DOE 09/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2023

113

Fortaleza, 04 de julho de 2023.

José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG BM CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE

PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA Nº581/2023-PEFOCE/SSPDS - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°14.055, de 07 de janeiro de 2008, RESOLVE, nos termos do artigo 20 da lei nº14.112, de 12 de maio de 2008, combinado com a Lei n°14.461, de 15 de setembro de 2009, ASCENDER FUNCIONALMENTE da 3ª para 4ª classe, a partir de 21/04/2023, através da Promoção por Merecimento, o servidor JOSEBSON SILVA DIAS , matrícula nº 000.219-1-1, ocupante do cargo MÉDICO PERITO-LEGISTA, integrante do grupo APJ lotado na PEFOCE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2023. Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2023_001_1805/2023

CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará CONTRATADA: NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA . OBJETO: Aquisição de Estufa Digital Microprocessada 21 L . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220025 - PEFOCE e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.10229.01.449052.2.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023 SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido - Diretora de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Daiane Regina de Sousa - Representante Legal contratada.

Livio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA DO TURISMO

PORTARIA Nº55/2023 - A SECRETÁRIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MATHEUS DE JESUS RAMOS BASTOS , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300.002.7-7, desta secretaria, viajar para a cidade de Aracati - CE, com o objetivo de representar a Secretaria do Turismo, para participar de visita técnica ao hangar do aeroporto de Aracati, no dia 17 de julho de 2023, concedendo-lhe 0,5 (meia diária), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez), perfazendo um total de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.

Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA Nº659/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 07 dias do mês de julho de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL