DOE 09/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2023

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com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, matrícula: 34509. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, diretora geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Roberto Teixeira Oliveira, pela empresa CASABLANCA RENT A CAR LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°50/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°28/2023

PROCESSO: 01716/2023. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PINTURA, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, do edital de Pregão Eletrônico nº 28/2023, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01716/2023. JUSTIFICATIVA: A Estrutura Organizacional da Alece, atualizada pela Resolução n° 698/2019, prevê o Núcleo de Manutenção Predial. De acordo com a referida resolução, são atribuições do referido setor a execução de serviços de obras e manutenção preventiva e corretiva, tais como serviços de eletricidade, hidráulicos, sanitários, de pintura, de carpintaria, de marcenaria e de alvenaria. Neste contexto, torna-se necessária a aquisição de materiais hidráulicos, sanitários e diversos que englobam: tubulação, conexões hidráulicas, registros, vasos sanitários, assentos sanitários, torneiras, disjuntores, lâmpadas, dentre outros. Tais materiais são imprescindíveis para fornecer materiais adequados para execução dos serviços de manutenção predial, no que tange às instalações hidráulicas e sanitárias nos prédios da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decretos Estaduais nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, nº 27.624, de 22 de novembro 2004; e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: ITEM 11 – TINTA CINZA EPÓXI, BASE ÁGUA, 3,6 LITROS. PRAZO VALIDADE MIN. 24 MESES (PARA REPOSIÇÃO, PADRÃO DA CASA); QUANTIDADE: 10, UNIDADE: Unidade, MARCA: MAZA, VALOR UNITÁRIO: R$ 2.000,00 (dois mil reais); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e Regis Gutemberg Sales da Mata da empresa JUMES ELETRO LTDA . (CNPJ/MF n° 19.225.144/0001-74). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°52/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°28/2023

PROCESSO: 01716/2023. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PINTURA, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, do edital de Pregão Eletrônico nº 28/2023, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01716/2023 JUSTIFICATIVA: A Estrutura Organizacional da Alece, atualizada pela Resolução n° 698/2019, prevê o Núcleo de Manutenção Predial. De acordo com a referida resolução, são atribuições do referido setor a execução de serviços de obras e manutenção preventiva e corretiva, tais como serviços de eletricidade, hidráulicos, sanitários, de pintura, de carpintaria, de marcenaria e de alvenaria. Neste contexto, torna-se necessária a aquisição de materiais hidráulicos, sanitários e diversos que englobam: tubulação, conexões hidráulicas, registros, vasos sanitários, assentos sanitários, torneiras, disjuntores, lâmpadas, dentre outros. Tais materiais são imprescindíveis para fornecer materiais adequados para execução dos serviços de manutenção predial, no que tange às instalações hidráulicas e sanitárias nos prédios da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: : Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decretos Estaduais nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, nº 27.624, de 22 de novembro 2004; e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: ITEM 01 – MASSA CORRIDA, MÉTODO APLICAÇÃO COM ESPÁTULA E DESEMPENADEIRA, TEMPO SECAGEM 3 H, COMPOSIÇÃO BÁSICA PVA - POLICLORETO DE VINILA, SOLUBILIDADE ÁGUA, NBR 1355, 1ª LINHA, 18 LITROS. APLICAÇÃO IMPERFEIÇÃO SUPERFÍCIE INTERNA PARA PINTURA. VALIDADE COM NO MINIMO DE 24 MESES.; QUANTIDADE: 10, UNIDADE: Lata, MARCA: CORES DO BRASIL, VALOR UNITÁRIO: R$ 45,50 (quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e JORGE FRANCISCO VIEIRA BEZERRA da empresa JFV BEZERRA LTDA . (CNPJ/MF o nº 42.815.972/0001-84). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°57/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°54/2023

PROCESSO: 02111/2023. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, COM INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA, INSUMOS, SERVIÇOS E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA COM OBJETIVO DE PROMOVER A VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, EM CONFORMIDADE COM CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02111/2023. JUSTIFICATIVA: Para realizar sua função legislativa, a Assembleia Cearense conta com o apoio de 18 (dezoito) Comissões Técnicas Permanentes. Além de analisar projetos e mensagens apresentadas à Casa, as Comissões promovem audiências públicas para debater com a população o conteúdo dessas matérias, temas e demandas da sociedade. É nesse sentido, com o intuito de dar maior transparência e celeridade aos atos desta Casa Legislativa, bem como proporcionar o melhor atendimento às demandas do cidadão, dos Parlamentares e seus Assessores, e ainda dos Servidores da Casa, é que se faz necessária a contratação de serviços de virtualização dos processos administrativos. 2.4. As instituições públicas são atualmente orientadas por gestão por resultado, visando a satisfação do cidadão com o serviço prestado. Diante disso, a modernização da gestão se faz necessária para alcançar a missão institucional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. 2.5. Para tanto, faz-se necessário a contratação de empresa especializada em modernização do processo administrativo. Ademais, é fundamental que tais sistemas de gestão processual estejam alinhados com os princípios da boa gestão pública. 2.6. Outros itens que agregam valor aos serviços públicos é a digitalização dos documentos, processos e serviços, a tramitação eletrônica, e a guarda física e digital dos documentos, que tem por objetivo facilitar as atividades realizadas por esta casa, influenciando diretamente no atendimento, na produtividade, na dinâmica e, principalmente, na redução do tempo de resposta às demandas dos parlamentares, além da redução dos custos com investimentos em ativos de tecnologia da informação. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decretos Estaduais nº 32.824/2018, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, nº 27.624, de 22 de novembro 2004; e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: ITEM 01 – UNIDADE DE SERVIÇO TÉCNICO (UST); QUANTIDADE: 55.000 UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$ 127,00 (cento e vinte e sete reais); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e NAJE CLÉCIO MOTA CAVALCANTE da empresa NC SERVIÇOS LTDA . (CNPJ/ MF n° 01.816.098/0001-12). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL