DOE 09/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2023 23

PORTARIA Nº1483/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.001922/2023-95,31032.001928/2023-62 e 31032.001839/2023-16 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de agosto de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1483/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº140/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 18.012, de 1º de abril de 2022, que institui a lei orgânica da cultura do estado do ceará, dispondo sobre o sistema estadual da cultura (SIEC); CONSIDERANDO aprovação dos membros para a Comissão Estadual de Incentivo à Cultura (CEIC) pelo Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC) durante sua 16ª Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de julho de 2023; RESOLVE: Art. 1º – Constituir a Comissão Estadual de Incentivo à Cultura (CEIC) com a seguinte composição:

Art. 2º – Revolgam-se as disposições em contrário. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. Fortaleza/CE, 04 de agosto de 2023.

Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°02/2023 PARA A SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA O GERENCIAMENTO DE UNIDADES SOCIAIS DE PRODUÇÃO DE REFEIÇÕES. RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO Informamos às entidades interessadas, participantes do processo de seleção referente ao Edital nº 02/2023, que o RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO de que trata o item 9. do Edital nº02/2023 está sendo republicado nesta data.

TABELA 1 – PONTUAÇÃO OBTIDA PELAS ENTIDADES POR LOTES

LOTE 1

*Vencedora de acordo com item 7.6.3 do edital

**Desclassificada por não atender ao item 7.4 do edital LOTE 2