DOE 08/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2023

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fundamento na Carta Convite n° 11/2023, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.750,00 (Cinco mil e setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.433.20111.06.449052.50000.0 492426. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques,CONTRATADA-Angelo Gomes de Araújo Neto e TESTEMUNHAS 01-Ohana Pires de Brito 02-Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 03 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 06013963/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0492- 13,neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob N° 46.277.864/0001-56 ,representado neste ato pelo Sr. OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS- SERVIÇOS DESCRIMINADOS NO ANEXO I , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19812 e Termo de Participação nº 2023/0023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.990,00 ( Seis mil, novecentos e noventa reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ,CONTRATADA-OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS 01-REGINA FERREIRA DA SILVA 02-SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA. Fortaleza, 03 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05632660/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - Jardim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0588-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSEFA NOGUEIRA DE BRITO. CONTRATADA: NILSON BENTO DA SILVA , inscrita no CNPJ sob o nº 29.186.945\0001-21, representado neste ato pelo NILSON BENTO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE CEREAIS EM GRÃOS E FARINHAS PARA PANIFICAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 18325/2023, Termo de Participação nº 11/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 18325/2023, Termo de Participação nº 11/2023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 18325/2023 e Termo de Participação nº 11/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados do(a) publicação em Diário Oficial do Estado na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 30.970,35 (trinta mil novecentos e setenta reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSEFA NOGUEIRA DE BRITO - CONTRATANTE – NILSON BENTO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELDER MENESES DE MOURA, 02- JOSÉ RIVELINO DE SANTANA SOUSA. Fortaleza, 03 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05647420/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0615-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TARCIANA CORREIRA DE MOURA. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representada por ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0029, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18354 e Termo de Participação nº 2023/0029. FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: TARCIANA CORREIRA DE MOURA - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IVAN OLIMPIO DE SOUSA, 02- ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 03 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05889601/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL MURILO BORGES MOREIRA estabelecida a Rua Entardecer, Nº 90, Conjunto Santa Terezinha - Mucuripe, Município de Fortaleza/CE, Telefone: (085) 3101.1390, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pela Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 003/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 76.046,10 (SETENTA E SEIS MIL QUARENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS - CONTRATANTE – AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEONARDO PEREIRA ALMEIDA, 02- NATALÍCIO FERREIRA DA CRUZ. Fortaleza, 03 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR