DOE 08/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2023

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contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002 FORO: Caridade-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 58.980,00 (cinquenta e oito mil novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.339030.50000.0 - 32378 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2023. SIGNATÁRIOS: LUZIA RÉGIA MONTEIRO FERNANDES - CONTRATANTE – JOSÉ DE JESUS MENDONÇA LUCAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR, 02- BIANCA OLIVEIRA RODRIGUES. Fortaleza, 02 de agosto de 2023

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03832220/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI Ricardo de Sousa Neves, estabelecida à Rua Rios , nº 815, Bairro: São Roque, Município de Marco /CE, CEP 62560-000 Telefone (88) 3664-1093 , inscrita no CNPJ 07.954.514/0255-43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CEARÁ-COOPACE , Cnpj nº: 40.130.641/0001-85, representada por, Francisco Augusto Cardoso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 187.650,60 (Cento e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310.PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson Silva - CONTRATANTE – Francisco Augusto Cardoso – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Allan Joanes Vasconcelos, 02- Ricardo Augusto Alves de Oliveira. Fortaleza, 02 de agosto de 2023

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00845177/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SENADOR FERNANDES TÁVORA, Município Município de Ereré/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0195-78,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Diretor Geral, Sr. Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: US DA CRUZ NETO , inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001 - 42,representado neste ato pelo(a) Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (REFORMA PREDIAL) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 008/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ereré/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 10.650,00 (Dez mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039. 50000.0 – 584.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fábio Junior Freire Dias,CONTRATADA-Ubiratan Sobreira da Cruz e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05987700/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0332-10,Município de Jaguaruana - Ceará,neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representada neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE CAIXAS DÁGUA, BEBEDOUROS E DEDETIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS NA EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Estadual n° 33.486, de 21/02/2020 com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0010/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jaguaruana - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 100 (cem) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339039.50000.0 – 12000. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Glauber de Brito Silva,CONTRATADA-Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS 01-Francisco Lucas Pereira da Silva 02-Antônio Alisson Pereira de Araújo. Fortaleza, 02 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05377767/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JENNY GOMES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0480-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA LTDA - COOPGFOR , inscrita no CNPJ sob n.º 49.114.011/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIS JOSÉ SALES DE LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 73.494,51 (setenta e três mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.552920000 0.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA - CONTRATANTE – LUIS JOSÉ SALES DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA. Fortaleza, 02 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR