DOE 07/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2023

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230783

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230783 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7832023, até o dia 24/08/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2023. Janes Valter Nobre Rabelo

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230927

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230927 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9272023, até o dia 24/08/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2023.

Raimundo Lima de Souza

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20231031

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231031, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos De Laboratório , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10312023, até o dia 24/08/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2023.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231046

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231046 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10462023, até o dia 24/08/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2023.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20220025

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1559/2022 – Comprasnet, de interesse da SDE, cujo OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades nas áreas de Asseio e Conservação, Motorista e de Informática da SDE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2023.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°2023/0800

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0800/2023-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2023.

Alexandre Fontenele Bizerril PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230939

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 09392023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2023.

Raimundo Vieira Coutinho

PREGOEIRO

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA CGE Nº093/2023 de 31 de julho de 2023.

APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 14 da Lei nº 16.710, de 21/12/2018, e alterações, pelo Decreto nº. 33.276, de 23 de setembro de 2019, e pela Lei Complementar nº 309, de 11 de julho de 2023. Considerando que a seleção de objetos a serem submetidos às atividades de auditoria interna foi realizada por meio de metodologia desenvolvida a partir de uma abordagem de planejamento top-down (de cima para baixo), com objetivo de otimizar os recursos necessários à execução dos trabalhos da Coordenadoria de Auditoria Interna (Coaud), priorizando as atividades mais relevantes para o governo e a sociedade, e ainda tornar o processo de auditoria mais transparente; Considerando que a metodologia definiu, para a seleção dos Órgãos e Entidades, uma Matriz de Seleção utilizando variáveis qualitativas e quantitativas, padronizadas por meio de um Índice de Fatores de Risco, para o qual foram considerados os critérios de Criticidade, Materialidade, Relevância e Oportunidade, além do rodízio de ênfase durante o período de 2021-2023. Considerando que a seleção dos macroprocessos foi realizada a partir de fatores de risco, sendo elaborada uma matriz de seleção com variáveis relacionadas a cada critério, a fim de classificar os macroprocessos em um ranking. Considerando que a seleção dos processos, objetos das atividades de auditoria interna, ocorreu com base nos riscos, em termos de probabilidade e de impacto, relacionados a cada processo, constantes no macroprocesso selecionado. Resolve:

Art.1°. Aprovar o Plano Anual de Auditoria Interna (PAA) da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), para o exercício de 2023,