DOE 07/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2023 13

DECLARAR CUMPRIDO O ESTÁGIO PROBATÓRIO , tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, referência 26, pertencente ao Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior (GES), a servidora BEATRIZ OLIVEIRA AGUIAR , matrícula n.º 300.753-9-0, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE), a partir de 12 de janeiro de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2023.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Raimundo Avilton Meneses Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº1466/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.001050/2023-65/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FREDERICO DE HOLANDA BASTOS , ocupante do cargo Professor Adjunto, L, matrícula nº 017003.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Corumbá / Fortaleza, no período de 23/08/2023 a 31/08/2023, a fim de Participar do 14º Simpósio Nacional de Geomorfologia (SINAGEO – https://www.sinageo.org.br/) que ocorrerá na cidade de Corumbá/MS, concedendo-lhe 8.5 diárias, no valor unitário de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), no valor total de R$ 2.720,00 (dois mil e setecentos e vinte reais), a serem pagos por recurso Convênio SME n° 01/2022 e passagem aérea, no valor de R$ 2.293,08 (dois mil e duzentos e noventa e três reais e oito centavos), a serem pagos por recurso do Contrato SEDUC – 52/2021 perfazendo um total de R$ 5.013,08 (cinco mil e treze reais e oito centavos). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de agosto de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA N°1470/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.001593/2023-82 e 31032.001591/2023-93, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem visitas técnicas e fiscalizações as obras existentes no campus da FACEDI-ITAPIPOCA, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 01 de agosto de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1470/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº1471/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.001663/2023-01/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FABIO CASTELO BRANCO , ocupante do cargo Professor Adjunto, M, matrícula nº 001645.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Brasília / Fortaleza, no período de 24/08/2023 a 25/08/2023, a fim de Participar de encontro presencial no polo de Brasília da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), acrescidos de 95,00 (noventa e cinco reais), no valor total de R$ 360,50 (trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 1.830,02 (um mil e oitocentos e trinta reais e dois centavos), perfazendo um total de R$ 2.190,52 (dois mil e cento e noventa reais e cinquenta e dois centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de agosto de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04/2023

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: R. BATISTA DE OLIVEIRA – ME . OBJETO: Serviço de registro de preço para futuros e eventuais serviços de FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (ALMOÇO E JANTAR) para os estudantes da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu (FECLI) e Universidade Regional do Cariri (URCA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: 28/07/2023 a 28/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula sétima do presente instrumento contratual . DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sra.Raimunda Batista de Oliveira - Representante Legal da Empresa R. BATISTA DE OLIVEIRA – ME.

ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 34/2023

31032.000527/2023-95 PARTÍCIPES: FUNECE e INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA-PORTUGAL . OBJETO: FORMALIZAR RELAÇÕES DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COM BASE NO ESTABELECIMENTO DE ACORDOS E ENTENDIMENTOS MÚTUOS, COM VISTA A DESENVOLVER O INTERCÂMBIO ACADÊMICO E CULTURAL NAS FORMAS DE EDUCAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°14/133 VIGÊNCIA: 05(CINCO)ANOS, A PARTIR DA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA. FORO: Fortaleza/ CE DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023 SIGNATÁRIOS : PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE E O ORLANDO ISIDORO AFONSO RODRIGUES-REITOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA SECRETARIA FUNECE, em Fortaleza/ Ce, aos 01 de agosto de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05769833/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 1.956,07 (mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sete centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.956,07 (mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sete centavos) ao servidor HÉRICK DHARTTANNHÃ ALVES CRUZ , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 11 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 de março de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE