DOE 07/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2023
OSTO DE 2023

MATRÍCULA
6002801X
60035717
60073716
30000439
20053615
40504710
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
viagens para o mês de agosto de 2023, referente ao Projeto Perícia Itinerante da Coor-
1º; arts. 8º e 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
o de Serviços de Perícia Médica Itinerante”). SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
RNA
TO DE 2023
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
PASSAGEM
AÉREA
TOTAL
GERAL
TOTAL
ACRÉSCIMO
VALOR
115,65
20%
23,13
138,78
-
138,78
38,55
10%
3,85
42,40
-
42,40
115,65
20%
23,13
138,78
-
138,78
115,65
20%
23,13
138,78
3.322,47
3.461,25
38,55
10%
3,85
42,40
-
42,40
115,65
20%
23,13
138,78
-
138,78
115,65
20%
23,13
138,78
3.322,47
3.461,25
38,55
10%
3,85
42,40
-
42,40
115,65
20%
23,13
138,78
-
138,78
115,65
20%
23,13
138,78
3.322,47
3.461,25
38,55
10%
3,85
42,40
-
42,40
115,65
20%
23,13
138,78
-
138,78
TOTAL
11.247,25
UA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termos das cláusulas e condições do Contrato
ei nº. 10.406/2002); OBJETO: Conceder arepactuação do Contrato nº04/2023, em
(Informática – CE000522/2023) de Empregados em Empresas de Processamento de
entos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), para R$ 8.040.629,22 (oito
de fevereiro de 2023; RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
- Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Anália Bueno de Mello -| |---| |DE 04 DE AG
SERVIDOR
ior
a Fortuna Lopes
NEJAMENTO
gramação das
; art. 5º e seu §
ção da Prestaçã
ESTÃO INTE
, 03 DE AGOS
VALOR
77,10
77,10
77,10
77,10
77,10
77,10
77,10
77,10
77,10
77,10
77,10
77,10
Nº04/2023
NIO DE PÁD
Código Civil (L
lho 2023/2024
ro mil, quatroc
retroativos a 13
Meneses Júnior
s| |ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº466/2023,
FUNÇÃO
PRESIDENTE
Bruno Alexandre Braga
MEMBRO
José de Lima Freitas Jún
MEMBRO
Fábio da Silva Miranda
MEMBRO
Daliene Paula da Silveir
MEMBRO
Lucídio Fernandes Maia
MEMBRO
Rafael Machado Moraes
***
E PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLA
co desta Portaria, aviajaremem objeto de serviço, para participarem da pro
uais e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; “a” e “b”, § 1º do art. 4º
mento e Gestão – MAPP (recursos do custeio finalístico do projeto “Promo
gosto de 2023.
Raimundo Avilton Meneses Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E G
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº504/2023
SE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
09 E 10/08/2023
FORTALEZA-CE/ JUAZEIRO DO
NORTE-CE/ FORTALEZA-CE
01 e ½
22/08/2023
FORTALEZA-CE/ QUIXADÁ-CE/
FORTALEZA-CE
½
24 E 25/08/2023
FORTALEZA-CE/ SOBRAL-CE/ FORTALEZA-CE
01 e ½
09 E 10/08/2023
FORTALEZA-CE/ JUAZEIRO DO
NORTE-CE/ FORTALEZA-CE
01 e ½
22/08/2023
FORTALEZA-CE/ QUIXADÁ-CE/
FORTALEZA-CE
½
24 E 25/08/2023
FORTALEZA-CE/ SOBRAL-CE/ FORTALEZA-CE
01 e ½
09 E 10/08/2023
FORTALEZA-CE/ JUAZEIRO DO
NORTE-CE/ FORTALEZA-CE
01 e ½
22/08/2023
FORTALEZA-CE/ QUIXADÁ-CE/
FORTALEZA-CE
½
24 E 25/08/2023
FORTALEZA-CE/ SOBRAL-CE/ FORTALEZA-CE
01 e ½
09 E 10/08/2023
FORTALEZA-CE/ JUAZEIRO DO
NORTE-CE/ FORTALEZA-CE
01 e ½
22/08/2023
FORTALEZA-CE/ QUIXADÁ-CE/
FORTALEZA-CE
½
24 E 25/08/2023
FORTALEZA-CE/ SOBRAL-CE/ FORTALEZA-CE
01 e ½
***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
aria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA:LAR ANTÔ
5, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do
básica e plano de saúde, com fundamento na Convenção Coletiva de Traba
OBAL: Passa de R$ 7.584.457,92 (sete milhões quinhentos e oitenta e quat
dois centavos); VIGÊNCIA: A partir da data da sua assinatura, com efeitos
Termo Aditivo; DATA: 01/08/2023; SIGNATÁRIOS: Raimundo Avilton
Daliene Paula da Silveira Fortuna Lope
COORDENADORA DA ASJUR
*** | |O D
o Úni
rcent
aneja
de a
CLAS
III
III
III
III
ecret
54 e 6
esta
GL
nte e
r este| |IO EXECUTIV
nados no Anex
lhes diárias, pe
Secretaria do Pl
m Fortaleza, 03
MATRÍCULA
300006.3.3
300006.7.6
200703.1.5
300008.6.2
TRATANTE: S
2023-30, arts.
alimentação, c
mação; VALOR
nove reais e vi
modificadas po| |ÓRGÃO
SEPLAG
SEPLAG
SEPLAG
SEPLAG
SEPLAG
PGE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº504/2023 -O SECRETÁR
AUTORIZAR osSERVIDORESrelacio
denadoria de Perícia Médica, concedendo-
correr à conta da dotação orçamentária da
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, e
Registre-se e publique-se.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
FRANCISCO DE ASSIS
BARRETO DIAS DE
CARVALHO
COORDENADOR
ANA PAULA
SOUSA GOMES
ORIENTADOR
DE CÉLULA
CARLA VALERIA
NOGUEIRA ALCÂNTARA
ORIENTADOR
DE CÉLULA
LUIZ PEREIRA
DE LACERDA
ORIENTADOR
DE CÉLULA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo; CON
nº. 04/2023, Processo NUP 46001.003163/
decorrência do ajuste de salário base, vale
Dados, Informática e Tecnologia da Infor
milhões e quarenta mil, seiscentos e vinte e
do contrato que não foram expressamente
Representante Legal da CONTRATADA.|