DOE 08/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 08 de agosto de 2023 | SÉRIE 3 | ANO XV Nº149 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 21,97

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta o processo nº08012.000822/2022-87 do SUITE, nos termos do art. 63, Inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO o (a) servidor (a) MARCIO AUGUSTO MAIA DE SOUSA , matrícula nº3006251-5, do cargo de Assistente de Atividade de Trânsito e Transportes, Grupo Ocupacional Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Trânsito e Transportes - ANAOTT, referência 01, lotado (a) no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, a partir 17/10/2022. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 10 de abril de 2023. Antônio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº1169/2023 - 08012.007970/2023-11 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.007970/2023-11, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de CRATEUS/CE, durante o período de 27/06/2023 a 29/06/2023, concedendo-lhes diária (s) e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4º, §1º, alínea “b”; art. 5º e seu §1º e art. 10 do Decreto Estadual nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de junho de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1169/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº1171/2023 - 08012.008734/2023-12 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.008734/2023-12, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE PRÁTICA DE DIREÇÃO- SEDE, na cidade Fortaleza, durante o período de 01/07/2023 a 15/07/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de junho de 2023.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1171/2023 DE 21 DE JUNHO DE 2023