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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/08/2023 · pág. 3

DOE 08/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2023 47

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 1291/2023 04 DE JUL HO DE 202 3
NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ANTONIO SEVERINO DE PINHO Membro 50,00 80,00 6 3 540,00
AUREA FATIMA MENDES MOURA Presidente 80,00 120,00 6 3 840,00
JORGE LUIZ DE MELO GOMES Membro 50,00 80,00 6 3 540,00
JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR Coordenador 60,00 90,00 6 3 630,00
MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA Coordenador 60,00 90,00 6 3 630,00
THALIA QUEIROZ Membro 50,00 80,00 6 3 540,00
VITOR ARAUJO DAMASCENA Membro 50,00 80,00 6 3 540,00
TOTAL 4.260,00

PORTARIA NUM. 1312/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719 de 26/05/2010 e Lei nº15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando o NUP 08012010035/2023-24, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de COMPOREM COMISSÃO DE OPERAÇÃO RADAR, durante o período de 15/07/2023 a 05/08/2023, nos locais consignados no aludido anexo, concedendo-lhes diária(s) e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, EM Fortaleza, 04 de julho de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1312/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023

NOME CARGO
CLASSE ROTEIRO PERÍODO DIARIAS UNIT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
ANTONIO ANTENOR DE CARVALHO AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V PENTECOSTE/CE - 24/07/2023 à
29/07/2023
5.5 R$ 61,33 R$ 337,32 R$ 0,00 R$ 337,32
CESAR MOREIRA SILVA AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V PENTECOSTE/CE - 31/07/2023 à
05/08/2023
5.5 R$ 61,33 R$ 337,32 R$ 0,00 R$ 337,32
EVERSON RIBEIRO BARBOSA AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V PENTECOSTE/CE - 24/07/2023 à
29/07/2023
5.5 R$ 61,33 R$ 337,32 R$ 0,00 R$ 337,32
FLAVIO DE DEUS PROENCA AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V PENTECOSTE/CE - 24/07/2023 à
02/08/2023
9.5 R$ 61,33 R$ 582,64 R$ 0,00 R$ 582,64
FRANCISCO ANTONIO
TERCEIRO MUNIZ
FISCAL TRANSITO V PENTECOSTE/CE - 17/07/2023 à
24/07/2023
7.5 R$ 61,33 R$ 459,98 R$ 0,00 R$ 459,98
HELIO ALVES DA SILVA AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
V PENTECOSTE/CE - 15/07/2023 à
29/07/2023
14.5 R$ 61,33 R$ 889,29 R$ 0,00 R$ 889,29
ISRAEL RODRIGUES DA SILVA FILHO AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V PENTECOSTE/CE - 17/07/2023 à
22/07/2023
5.5 R$ 61,33 R$ 337,32 R$ 0,00 R$ 337,32
ISRAEL RODRIGUES DA SILVA FILHO AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V PENTECOSTE/CE -
24/07/2023 à
29/07/2023
5.5 R$ 61,33 R$ 337,32 R$ 0,00 R$ 337,32
JOAQUIM LOPES DA SILVA VIGIA V JIJOCA DE
JERICOACOARA/
CE -
24/07/2023 à
29/07/2023
5.5 R$ 61,33 R$ 337,32 R$ 0,00 R$ 337,32
JOSE RICARDO NUNES SOUSA AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V PENTECOSTE/CE - 17/07/2023 à
22/07/2023
5.5 R$ 61,33 R$ 337,32 R$ 0,00 R$ 337,32
JOSE RICARDO NUNES SOUSA AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V JIJOCA DE
JERICOACOARA/
CE -
24/07/2023 à
29/07/2023
5.5 R$ 61,33 R$ 337,32 R$ 0,00 R$ 337,32
JOSUE VIEIRA BARBOSA FISCAL TRANSITO V PENTECOSTE/CE - 17/07/2023 à
22/07/2023
5.5 R$ 61,33 R$ 337,32 R$ 0,00 R$ 337,32
AGENTE DE
LUCIANA LIRA DE OLIVEIRA
ATIVIDADES
DE TRÂNSITO E
TRANSPORTES
V PENTECOSTE/CE - 17/07/2023 à
22/07/2023
5.5 R$ 61,33 R$ 337,32 R$ 0,00 R$ 337,32
AGENTE DE
LUCIANA LIRA DE OLIVEIRA ATIVIDADES
DE TRÂNSITO E
TRANSPORTES
V PENTECOSTE/CE - 24/07/2023 à
29/07/2023
5.5 R$ 61,33 R$ 337,32 R$ 0,00 R$ 337,32
LUIS FLAMARION SOARES MACIEL FISCAL TRANSITO V PENTECOSTE/CE - 22/07/2023 à
29/07/2023
7.5 R$ 61,33 R$ 459,98 R$ 0,00 R$ 459,98
PEDRO ANGELO FONTES
CAVALCANTE
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V PENTECOSTE/CE - 24/07/2023 à
29/07/2023
5.5 R$ 61,33 R$ 337,32 R$ 0,00 R$ 337,32
PEDRO ANGELO FONTES
CAVALCANTE
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V JIJOCA DE
JERICOACOARA/
CE -
31/07/2023 à
05/08/2023
5.5 R$ 61,33 R$ 337,32 R$ 0,00 R$ 337,32
RAIMUNDO SANTOS LIMA NETO AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V PENTECOSTE/CE - 15/07/2023 à
22/07/2023
7.5 R$ 61,33 R$ 459,98 R$ 0,00 R$ 459,98
VICENTE DE PAULO DA
COSTA DUTRA
TOTAL
MOTORISTA. V JIJOCA DE
JERICOACOARA/
CE -
20/07/2023 à
25/07/2023
5.5 R$ 61,33 R$ 337,32 R$ 0,00 R$ 337,32
7574,35

*** *** ***

PORTARIA Nº1334/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.009312/2023-56, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1084/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade Crateus, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de julho de 2023.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1334/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
LILIA MARIA SOUZA AGUIAR Membro 40,00 60,00 20 0 800,00
RONER SOARES DA CRUZ Coordenador 50,00 80,00 20 0 1.000,00
TOTAL R$ 1.800,00
*** *** ***