DOE 07/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2023

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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Pereiro, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Coronel Porto, nº 107, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 22 de Agosto de 2023, às 09:00 horas, abrirá Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 0408.01/2023, cujo objeto é a locação de solução integrada em tecnologia da informação, em ambiente web, para assinatura digital e gerenciamento eletrônico de documentos contábeis, financeiros, contratos e de controle interno, destinado a gerar em meio virtual as prestações de contas mensais relativas a aplicação dos recursos recebidos e arrecadados, composta pelos balancetes, demonstrativos e da respectiva documentação comprobatória das receitas e despesas, junto a Câmara Municipal de Pereiro/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 07h00minh às 11h00min ou pelo Portal do TCE-CE. Pereiro-CE, 04 de Agosto de 2023. Humberto Morais Dantas - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE GRAÇA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2023.07.25.01-TP. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Graça, torna público que, às 09:00 horas do dia 24 de agosto de 2023 , na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Euclides Augusto Ribeiro, Nº 100, Centro, CEP 62.365-000, Graça, Ceará, receberá propostas em sessão pública da Tomada de Preços 2023.07.25.01-TP para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA E ADEQUAÇÃO E MONITORAMENTO QUANTO À APLICAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI FEDERAL 13.709/2018, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE GRAÇA. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00h às 12:00h. Graça, 04 de agosto de 2023. Paulo Romulo Lopes Ribeiro - Pregoeiro(a).

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - SRP. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o N° 022/2023 , tendo como objeto: Aquisição de Veículo para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Públicas nas Atividades de Fiscalização junto a Secretaria de Governo e Segurança Pública do Municipio de Aracoiaba. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a abertura das propostas de preços será às 08h30min do dia 21 de agosto de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes maiores informações no endereço citado das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 04 de agosto de 2023. Francisco Eudes Monte Silva – Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0408.01-2023-SRP-PE . A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 18 de agosto de 2023 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0408.01-2023-SRP-PE: Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Coffee Break e Refeições Prontas para atender a demanda das Diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga - CE. Maiores informações via: https://compras.m2atecnologia.com.br/ [email protected] ou presencial na sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 04 de agosto de 2023. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - PE. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - PE cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E UNIVERSITÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 22 de AGOSTO de 2023 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 03 de agosto de 2023. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023– PPSRP. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-PP- SRP cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TANQUE (CARRO PIPA) COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 6 MIL LITROS, COM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, INCLUSA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, TROCA DE PNEUS, ÓLEO E LUBRIFICANTES, OPERADOR E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 28 de Agosto de 2023 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou no portal do Tribunal de Contas do Município de Redenção. Redenção/CE, 03 de agosto de 2023. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Aratuba, por meio da Presidente da Comissão de Licitação desta Municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS No 004/2023-TP , que tem como objeto a Contratação de Empresa para a Construção de Duas Unidades Básicas de Saúde sendo: Uma na Localidade de Santo Antônio e Uma na Localidade de Baixa Grande, Ambas na Zona Rural do Município de Aratuba/CE, conforme projeto básico/termo de referência anexo ao edital , com data de abertura marcada para o dia 22 de Agosto de 2023 às 10:00hs na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.762.000, Aratuba/CE. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: [email protected]. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 04 de agosto de 2023. Raquel Ferreira de Paiva – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pindoretama . A Presidente da Câmara Municipal de Pindoretama, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos art. 154/161 do Regimento Interno, através do presente, no sentido de cientificar e Notificar//Intimar V.S.ª Valdemar Araújo da Silva Filho, inscrito no CPF de n° 533.542.733-7, através de Edital com validade de 1(um) dia, sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, referente ao Processo de Prestação de Contas nº 10232/2018-1, do exercício de 2015, remetendo cópia do Parecer Prévio nº 18/2022 e demais documentos que instruem através de link abaixo informado,para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresente manifestação junto a Comissão de Finanças e Orçamento, assegurando-se o direito ao contraditório e ampla defesa, em conformidade com a inteligência do art. 5º da Constituição Federal. Link da Matéria: https:// www.camarapindoretama.ce.gov.br/materias/1197 Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha - Presidente da Câmara Municipal de Pindoretama.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20230803.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Francisco Antonio Batista, CNPJ sob o nº 27.605.903/0001-52, Vencedora do item 05 e 17, Ata de Registro de Preços n° 20230803.001 com valor total de R$ 201.412,54 (duzentos e um mil e quatrocentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos) Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1503.1/2023. Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios destinados as escolas Municipais do Município de Poranga - CE. Signatário: Maria Pereira da Silva – Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia e A empresa Francisco Antonio Batista, Representante Legal, Francisco Antonio Batista. Poranga -CE, 04 de Agosto de 2023. Maria Pereira da Silva - Secretário de Educação, Ciências e Tecnologia.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Notificação - Processo Administrativo Nº 2906.01/2023 - Ref. Pregão Eletrônico nº SS-PE001/23-SRP. A Prefeitura Municipal de Independência, Estado do Ceará, declara a empresa C H Brito Rolim - ME, inscrita no CNPJ nº 26.341.331/0001-89, impedida de licitar e contratar com o município de Independência pelo prazo de 05 (cinco) Anos, devidamente prevista no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, sendo-lhe, ainda, aplicada multa no valor de R$ 27.944,43 (vinte e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “f” da Lei Federal nº 8.666/93. Independência/CE, 03/08/2023.