DOE 04/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº147 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2023

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Governador

Secretaria da Infraestrutura ANTÔNIO NEI DE SOUSA Secretaria da Igualdade Racial MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Secretaria da Juventude

ELMANO DE FREITAS DA COSTA

Vice-Governadora

JADE AFONSO ROMERO Casa Civil

MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS Procuradoria Geral do Estado

ADELITTA MONTEIRO NUNES Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Secretaria das Mulheres JADE AFONSO ROMERO Secretaria da Pesca e Aquicultura ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO Secretaria do Planejamento e Gestão SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO Secretaria dos Povos Indígenas JULIANA ALVES Secretaria da Proteção Social ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA Secretaria dos Recursos Hídricos

RAFAEL MACHADO MORAES Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado

ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização

LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO Secretaria da Articulação Política

WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR Secretaria das Cidades

JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE JULIANA ALVES Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior Secretaria da Proteção Social SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA Secretaria da Cultura Secretaria dos Recursos Hídricos LUISA CELA DE ARRUDA COELHO MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO Secretaria do Desenvolvimento Agrário MOISÉS BRAZ RICARDO Secretaria das Relações Internacionais Secretaria do Desenvolvimento Econômico ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS JOÃO SALMITO FILHO Secretaria da Saúde Secretaria da Diversidade TÂNIA MARA SILVA COELHO MITCHELLE BENEVIDES MEIRA Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria dos Direitos Humanos SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO Secretaria do Trabalho Secretaria da Educação VLADYSON DA SILVA VIANA ELIANA NUNES ESTRELA Secretaria do Turismo Secretaria do Esporte YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos Secretaria da Fazenda de Segurança Pública e Sistema Penitenciário FABRIZIO GOMES SANTOS RODRIGO BONA CARNEIRO

MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO Secretaria das Relações Internacionais ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria da Saúde

TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretaria do Trabalho VLADYSON DA SILVA VIANA Secretaria do Turismo

TÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO CAPÍTULO ÚNICO

DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Art. 4º A estrutura organizacional básica e setorial da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) passa a ser a seguinte:

I – DIREÇÃO SUPERIOR

• Secretário do Planejamento e Gestão

II – GERÊNCIA SUPERIOR

• Secretaria Executiva de Planejamento e Orçamento (Sexec-PLO)

• Secretaria Executiva da Gestão e Governo Digital (Sexec-GES)

• Secretaria Executiva de Políticas Estratégicas para Lideranças (Sexec-LID)

• Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna (Sexec-PGI) III – ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO

1. Assessoria Jurídica (Asjur)

2. Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria (Ascoi)

3. Assessoria de Comunicação (Ascom)

• IV – ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA

1. Coordenadoria de Planejamento e Gestão para Resultados (Cpger)

• 4.1. Célula de Planejamento Governamental (Cpgov)

• 4.2. Célula de Gestão para Resultados (Ceger)

• 4.3. Célula de Monitoramento e Avaliação de Políticas e Planos (Cemap)

1. Coordenadoria de Gestão Orçamentária (Cogeo)

• 5.1. Célula de Planejamento e Acompanhamento Orçamentário (Ceplo)

1. Coordenadoria de Gestão Financeira e de Projetos (Cofip)

• 6.1. Célula de Planejamento e Avaliação de Projetos (Cepap)

• 6.2. Célula de Assessoramento ao Cogerf (Ceaco)

• 6.3. Célula de Monitoramento e Investimento Público (Cemip)

• 6.4. Célula de Gestão de Custeio (Cecust)

1. Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado (Cocap)

• 7.1. Célula de Captação de Recursos Onerosos (Cecar)

• 7.2. Célula de Alianças Público-Privadas (Ceapp)

• 7.3. Célula de Contratos de Gestão (Cecge)

• 7.4. Célula de Convênios e Congêneres (Cecoc)