DOE 04/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº147 | FORTALEZA
NOME
|, 04 DE AGOSTO DE 2023
QTD| |---|---| |ESCRITÓRIO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA NO CEARÁ
COORDENAÇÃO TÉCNICA DA 4ª CEC|1
1| |
MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL TITULARES DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL-CEPC|18| |
TOTAL DE REPRESENTANTES|34| |INSTITUIÇÕES CONVIDADAS
|| |NOME
|QTD| |CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ|1| |SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
|1
| |SECRETARIA DE JUVENTUDE|1| |SECRETARIA DA FAZENDA|1| |
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO|1| |SECRETARIA DA DIVERSIDADE|1| |SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
|1| |SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA|1| |SECRETARIA DO TRABALHO|1| |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO|1| |SECRETARIA DA SAÚDE|1| |SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|1| |SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL|1| |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO|1| |SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE|1| |SECRETARIA DO TURISMO|1| |SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL
SECRETARIA DAS MULHERES|1
1| |SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS|1| |SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA|1| |AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
|1| |INSTITUTO DE PESQUISA E ECONOMIA DO CEARÁ|1| |INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITOS CULTURAIS - IBDCULT
|1
| |ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO CEARÁ - APRECE|1| |CONSELHO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CULTURA DO CEARÁ - DICULTURA|1| |UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ|1| |UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
UNIVERSIDADE LUSO AFRO BRASILEIRA|1
1| |
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ|1| |UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ|1| |
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI|1| |INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE|1| |INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC
|1| |COMISSÃO DE CULTURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA|1| |COMISSÃO DE DIREITOS CULTURAIS DA OAB CE
|1
| |TV CEARÁ - TVC|1| |UNIÃO NACIONAL DE ESTUDANTES - UNE
SISTEMA CNC/SESC/SENAC
|1
1| |SISTEMA INDÚSTRIA CNI/SESI/SENAI|1| |SISTEMA BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE|1| |
BANCO DO NORDESTE|1| |TOTAL DE REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES CONVIDADAS|41| |COORDENAÇÃO EXECUTIVA ESTADUAL|| |NOME|QTD| |REPRESENTANTES DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL - CEPC ESCOLHIDOS|| |NO PLENÁRIO, DENTRE OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL|5| |
CHEFIA DE GABINETE DA SECRETARIA DA CULTURA|1| |SECRETARIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA DA CULTURA
ASSESSORIA JURÍDICA DA SECULT|1
1| |
COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL E PARTICIPAÇÃO|2| |COORDENADORIA DE POLÍTICA PARA AS ARTES|1| |
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO – CODIP|1| |ESCRITÓRIO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA NO CEARÁ|1| |INSTITUTO MIRANTE
INSTITUTO DRAGÃO DO MAR|1
1| |COORDENAÇÃO TÉCNICA DA 4ª CEC
|1| |CONSELHO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CULTURA DO CEARÁ - DICULTURA
TOTAL DE REPRESENTANTES|1
17|

*** *** * 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº057/2022 ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PATROCINIO Nº 057/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E Davi Jaguaribe de Almeida – ME, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob o nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA E ENDEREÇO: DAVI JAGUARIBE DE ALMEIDA - ME , inscrito no CNPJ sob o nº 32.991.173/0001-05, com endereço em Rua Torres Câmara, número 600, Casa 47 E21, CEP 60150-060, Fortaleza/CE, e-mail: davijaguaribe@ oncapretafilmes.com.br, telefone: (85) 98175- 5267, doravante denominado PATROCINADO(A), representado neste ato por Davi Jaguaribe de Almeida, CPF nº 009.815.633-09, RG nº 2002002095537 SSP-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 116, § 4, e na alínea “a”, inciso I do art. 65 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, nas disposições do Contrato de Patrocínio original nº 057/2022 e do processo administrativo nº 27001.000842/2022-21. FORO: Fortaleza; OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo o acréscimo no valor de R$ 3.127,80 (três mil, cento e vinte e sete reais e oitenta reais) e, consequentemente, remanejamento de rubricas** descritas no plano de ação em anexo, constante nos autos do processo administrativo nº 27001.000842/2022-21. VALOR GLOBAL: Acréscimo no valor de R$ 3.127,80 (três mil, cento e vinte e sete reais e oitenta reais). DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 26 de julho 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e Davi Jaguaribe de Almeida – ME - Contratado.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO