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Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/08/2023 · pág. 12

DOE 03/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº146 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2023

12

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais delegadas pelo Decreto nº 32.451, publicado no D.O.E. de 26/12/2017, tendo em vista o que consta no processo nº 05807745/2023, RESOLVE EXONERAR , a pedido, nos termos do art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, a servidora LUCIANA RODRIGUES LEITE , do cargo de Professor Assistente, nível D, Grupo Ocupacional MAS, matrícula nº 300216-3-0, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, a partir de 16 de junho de 2023. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ - SECITECE, em Fortaleza-CE, 27 de julho de 2023. Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Izabelle Montalverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2022

I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B 222/2022 (UVA 22/2022) - QUE ENTRE SI CELEBRAM COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE E UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU (Cliente nº ANEXO II); II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU; III - ENDEREÇO: Av. da Universidade, n° 850, , Betânia, SOBRAL, Ce; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Comarca de Fortaleza ce; VIII - OBJETO: em conjunto denominadas “PARTES” e individualmente por “PARTE”, resolvem aditar pela 1ª (PRIMEIRA) vez o Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do Grupo B firmado sob o nº 222/2022 (UVA 22/2022) em 02/08/2022 , doravante denominado simplesmente CONTRATO; IX - VALOR GLOBAL: R$ 127.145,08 ( CENTO E VINTE E SETE MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS ); X - DA VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 02/08/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato.; XII - DATA: Sobral, 25 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Mônica Jucá de Oliveira Executiva de Clientes Governo e Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque Reitora. Emmanuel Pinto Carneiro

ASSESSOR JURIDICO

SECRETARIA DA CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS COMO PONTOS DE CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA LISTA DAS ENTIDADES E COLETIVOS ENTIDADE CULTURAL
Nº
Nº
INSCRIÇÃO		 PROPONENTE RESPONSÁVEL PONTO DE CULTURA MUNICÍPIO
1
on-715370414		 ASSOCIAÇÃO RETRATORES DA
MEMÓRIA DE PORTEIRAS		 CÍCERO JOAQUIM DOS SANTOS ASSOCIAÇÃO RETRATORES DA
MEMÓRIA DE PORTEIRAS		 PORTEIRAS
2
on-1277135802		 FUNDAÇÃO CASA GRANDE
MEMORIAL DO HOMEM KARIRI		 FRANCISCO ALEMBERG
DE SOUZA LIMA		 FUNDAÇÃO CASA GRANDE
MEMORIAL DO HOMEM KARIRI		 NOVA OLINDA
3
on-157605776		 SANGINE CIRCO ESCOLA
PEQUENOS E GRANDES		 JOSIVAN LIMA DOS SANTOS SANGINE CIRCO ESCOLA
PEQUENOS E GRANDES		 JUAZEIRO
DO NORTE
4
on-419405487		 ACADEMIA DOS CORDELISTAS DO CRATO REGIOPIDIO GONÇALVES
DE LACERDA		 ACADEMIA DOS CORDELISTAS DO CRATO CRATO
5
on-74473755		 ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE
QUILOMBO SERRA DOS MULATOS		 JOSIANA PEREIRA LIMA COMUNIDADE REMANESCENTE DE
QUILOMBO SERRA DOS MULATOS		 JARDIM
6
on-2058172199		 SOCIEDADE ARTÍSTICA E
CULTURAL ENGENHO VELHO		 FRANCISCO DEMONTIÊR
DOS SANTOS VIEIRA		 ONG ENGENHO VELHO BARBALHA
7
on-1900150192		 UNIÃO POPULAR PELA VIDA RAIMUNDO INALDO ALVES ARAÚJO UNIÃO POPULAR PELA VIDA - UPPV MISSÃO VELHA
8
on-1954425102		 PROJETO CULTURAL EDITE MARIANO AÉCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PONTO DE CULTURA PROCEM/CASA LUZ CRATO
9
on-126985338		 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO		 AUGUSTO CESAR DOS SANTOS PONTO DE CULTURA DA BARRA MERUOCA
10
on-1206365618		 ASSOCIAÇÃO CULTURAL
NAÇÃO MANDINGUEIRA		 MARCOS ANTÒNIO SILVA SANTOS ESPAÇO CULTURAL NAÇÃO MANDINGUEIRA PARAMOTI
11
on-1296280135		 BIBLIOTECA COMUNITÁRIA
LAURA BARROS		 RAIMUNDA PEREIRA DE OLIVEIRA LAURA BARROS DE LIMA ITAITINGA
12
on-563065874		 ASSOCIAÇÃO SANTO DIAS EUDAZIO NOBRE DE BRITO CORTEJOS CULTURAIS DO ANCURI FORTALEZA
13
on-1948447354		 ESPAÇO CULTURAL MANDUCA
MARINHEIRO		 PEDRO HENRIQUE DOS
SANTOS SOUSA		 ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA
DE TIMBAÚBA DOS MARINHEIROS		 CHOROZINHO
14
on-250662041		 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
DE CARIUTABA		 KESSYA RAVANNY
PRIMO DE MENEZES		 AMOC - ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DE CARIUTABA		 FARIAS BRITO
15
on-2047060060		 ASSOCIAÇÃO DAS LGBTQIA+
DE MASSAPÊ CE		 GLOSS ALVES VOOS MASSAPÊ
16
on-179690805		 ASSOCIAÇÃO CARNAUBEIRA
DE ARTE-EDUCAÇÃO		 SILVANIA MAIA DE SOUSA PONTO DE CULTURA SOM
DAS CARNAUBEIRAS		 RUSSAS
17
on-1903732728		 ASSOCIAÇÃO CULTURAL
FILHOS DA TERRA		 CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO PONTO DE CULTURA FILHOS
DA TERRA - IRACEMA/CE		 IRACEMA
18
on-262002260		 GRUPO DE VALORIZAÇÃO
NEGRA DO CARIRI		 LIVIA NASCIMENTO GRUPO DE VALORIZAÇÃO NEGRA DO CARIRI
 CRATO
19
on-431244046		 INSTITUTO TRILHAS MAYK LENNO PONTO DAS ARTES PROFESSOR
JUNIOR HOLANDA E PROFESSORA
GIRLENE MAGALHÃES		 SENADOR
POMPEU
20
on-1091268931		 SOCIEDADE CORAÇÃO DE MARIA ROZALVO BARBOSA TOMAZ JEBINHA MERUOCA
21
on-1078288617		 INSTITUTO TAPUIA DE CIDADANIA,
CULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO		 RAYLANE MAYARA NERES DE SOUSA ARTE DE CONTAR HISTORIAS MERUOCA
22
on-1701544708		 CIA TEATRAL CRIANDO ARTE
 MAILSON FURTADO VIANA CASA DE ARTE CRIAR
 VARJOTA
23
on-64658013		 ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS,
BOIADEIRO E PEQUENOS CRIADORES DA
MICRORREGIÃO SERTÕES DE CANINDÉ
INSTITUTO DE FORMAÇÃO,
 DINA MARIA MARTINS LIMA ASSOCIACAO DOS VAQUEIROS, BOIADEIRO E
PEQUENOS CRIADORES DA MICRORREGIAO
SERTOES DE CANINDE - AVABOCRI		 CANINDÉ
24
on-151446112		 CAPACITAÇÃO, PESQUISA ARTE
CULTURA E DIREITOS HUMANOS
- INSTITUTO PULA FOGUEIRA		 ANDRÉ LUIS VIANA FERREIRA PULA FOGUEIRA MADALENA
25
on-487634323		 INSTITUTO SOCIAL CULTURAL DE
APOIO À VIDA PADRE ALCIDES TRES		 ANA LÚCIA SOUZA DO NASCIMENTO PONTO DE CULTURA PADRE ALCIDES TRES MONSENHOR
TABOSA
26
on-1086979893		 SOCIEDADE MUSICAL TIANGUAENSE ÂNGELO PORTELA MOITA SOCIEDADE MUSICAL TIANGUAENSE - SOMUT TIANGUÁ
27
on-1858964857		 ASSOCIAÇÃO INDÍGENA
KANINDÉ DE CANINDÉ		 ELINALDO SILVA ROCHA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA
CANINDÉ DE CANINDÉ		 CANINDÉ
28
on-1687721563		 AAACC - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS
DE ARTE E CULTURA DE CANINDÉ		 LUIS ANTONIO BARRETO E SILVA CENTRO CULTURAL AAACC -
ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE
ARTE E CULTURA DE CANINDÉ		 CANINDÉ
29
on-2028423021		 ASSOCIAÇÃO CULTURAL
CANOA CRIANÇA		 FRANCISCO EDVANDO FERREIRA CIRCO TEATRO ESCOLA CANOA CRIANÇA ARACATI