DOE 03/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº146 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2023
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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALPORTARIA Nº399-D/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar KILDERSON DE SOUZA MENDONÇA , ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 305.565-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Forquilha-CE, nos dias 02 e 03/08/2023, com a finalidade de acompanhar a inauguração do novo vídeomonitoramento naquele Município e fazer testes finais em todas as câmeras PTZ e LPR na rede e conexões no Cinturão digital do Governo do Estado do Ceará, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 438/2023, concedendo-lhe 1 (uma) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de julho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº400-D/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO CAMPOS LOPES , ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 000.153-1-8, a viajar ao Município de Forquilha-CE, nos dias 02 e 03/08/2023, com a finalidade de acompanhar a inauguração do novo vídeomonitoramento naquele Município e fazer testes finais em todas as câmeras PTZ e LPR na rede e conexões no Cinturão digital do Governo do Estado do Ceará, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 437/2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de julho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº401-D/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Tianguá-CE, com a finalidade de deslocar a equipe em caráter de urgência para realizar levantamentos de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 436/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de julho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº401-D/2023-GS DE 31 DE JULHO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ALBERTO LOPES DE SOUZA JUNIOR |
Capitão PM | 308.426-1-8 | IV | 28 e 29/07/2023 | Tianguá-CE | 1 (uma) e meia | 64,83 | 97,25 |
| DANIEL SILVA RODRIGUES | 3º Sargento PM | 300.765-1-6 | V | 28 e 29/07/2023 | Tianguá-CE | 1(uma)e meia | 61,33 | 92,00 |
| TOTAL | 189,25 |
*** *** * PORTARIA Nº402-D/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar GUILHERME DUTRA ALENCAR , ocupante do posto de Capitão PM, matrícula nº 308.544-1-1, desta Secretaria, a viajar** ao Município de Viçosa do Ceará-CE, nos dias 27 e 28/07/2023, com a finalidade de deslocamento da equipe em caráter de urgência para realizar levantamentos de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 434/2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de julho de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº403-D/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar EMANOEL ALERIANO SANTOS , ocupante da graduação de 3° Sargento PM, matrícula nº 300.897-1-5, desta Secretaria, a viajar** ao Município de Viçosa do Ceará-CE, no dia 27/07/2023, com a finalidade de deslocamento da equipe em caráter de urgência para realizar levantamentos de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 432/2023, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de julho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº404-D/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Forquilha-CE, com a finalidade de participarem de Operações no interior do estado, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 440/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de julho de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº404-D/2023-GS DE 31 DE JULHO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DI QUANT. V |
ÁRIAS ALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| YURI BRANDAO DE MORAIS |
Orientador de Célula (DNS-3) |
300.013-7-0 | III | 31/07 à 05/08/2023 | Forquilha-CE | 5 (cinco) e meia | 77,10 | 424,05 |
| ANDRE DE AGUIAR MOURA |
Assessor Técnico (DAS-1) |
300.017-0-2 | III | 31/07 à 05/08/2023 | Forquilha-CE | 5 (cinco) e meia | 77,10 | 424,05 |
| HELIO SOUSA PINHO |
Assessor Técnico (DAS-1) |
300.013-0-3 | III | 31/07 à 05/08/2023 | Forquilha-CE | 5 (cinco) e meia | 77,10 | 424,05 |
| TOTAL | 1.272,15 |
*** *** * PORTARIA Nº1920/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOSÉ IONALDO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR** , Capitão da Polícia Militar, matricula nº 308.546-1-6, para ter exercício na Coordenadoria de Defesa Social – CODES/SSPDS, a partir de 13/06/2023.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de julho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.