DOE 03/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº146 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2023

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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 10.005/2023-PERP: ATA Nº 10.005/2023-B-SRP, Valor global: R$ 210.000,00 Contratada: Matmed Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Napoleão Montenegro Barrocas Filho; ATA Nº 10.005/2023-PERP, Valor global: R$ 86.400,00 Contratada: VMI Tecnologias LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcele Pereira Viegas. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de locação de equipamento médico-hospitalar (equipamento fixo para radiologia em geral/RAIO X e digitalizador de imagem para aparelho de RAIO X com software de PACS e impressora compatível) com manutenção corretiva e preventiva e impressora) com manutenção corretiva e preventiva. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 26 e 27 de julho de 2023.

Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratantes: Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 006/2023-PERP: nº 006/2023-01SME, Valor global: R$ 60.000,00 - Taxa de agenciamento: R$ -8,00 (oito reais negativo de taxa de agenciamento, a título de desconto que será aplicado a cada bilhete emitido); nº 006/2023-02SMS, Valor global: R$ 50.000,00 - Taxa de agenciamento: R$ -8,00 (oito reais negativo de taxa de agenciamento, a título de desconto que será aplicado a cada bilhete emitido). Contratada: WC Viagens e Turismo EIRELI - ME, através de sua representante legal, a Sra. Sid Cleia Carvalho Gonçalves. Objeto: Contratação de serviço por taxa de transação (transaction fee) para reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), para atender as necessidades das Diversas Secretarias do município. Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Veruzia Jardim de Queiroz; Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura do contrato: 01 de junho e 13 de julho de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23.12.04/ARP – PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.12.04/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material para concessão gratuita do benefício auxílio natalidade (kit bebê) para gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica atendidas pelos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS, junto a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação – SASDH do Município de Itapipoca/CE . EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS EPP, CNPJ 13.806.931/0001-23, Vencedora do ITEM 01 com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 64.296,00 (Sessenta e Quatro Mil Duzentos e Noventa e Seis Reais). ASSINATURA DA ATA: 01/08/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. A Ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, Setor de Licitações. Itapipoca-CE, 02 de Agosto de 2023. Milena Elaine Campos – Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019.08/2023CP – O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 05 de Setembro de 2023, às 09h , na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/ CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública N° 019.08/2023-CP, Critério de Julgamento será do Menor Preço Global no Regime de Empreitada Unitário , com o seguinte Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção do Prédio Pátio 3 Climas, no Município de Itapipoca/CE – PRODESA , o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário de Infraestrutura.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE CONTINUIDADE – PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023 SESA – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 04 de Agosto de 2023, às 08h , estará dando Continuidade com as demais Fases da Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 007/2023 SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de hospedagem (Casa de Apoio), incluindo alimentação e transporte com encaminhamento para hospitais e clínicas para pacientes que realizam tratamentos de saúde e serviços essenciais na cidade de Fortaleza – CE, junto a Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE. Para maiores informações dos interessados, estaremos disponíveis nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h às 17h, no Setor de Licitações e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Crateús-CE, 02 de Agosto de 2023. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade – Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.210723SESA – Objeto: Aquisição de veículos tipo Minivan, 07 lugares, zero quilometro, ano/modelo 2022/2023, destinado aos serviços da secretaria municipal de Saúde, do Município de Santa Quitéria/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE; https://bnc.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H30 ÀS 12H00 – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 17/08/2023 – Horário: 08H30M – Pregoeira Municipal: Carla Maria Oliveira Timbó** .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023-PE – A Secretaria de Saúde de Tamboril comunica aos interessados que estará abrindo Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 058/2023-PE, cujo Objeto é a Aquisição de material de consumo e permanente, conforme especificações constantes no Anexo I, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril/CE. Início de Cadastro das Propostas: 03 de Agosto de 2023 ; Data de Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 16 de Agosto de 2023, às 09h (Horário de Brasília). O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Portal: www.bllcompras.com e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 02 de Agosto de 2023. Cícera Erica Nascimento Santana – Secretária de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.29.001-SEFIN – A Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, em Aiuaba-CE, torna público que no dia 04 de Agosto de 2023, às 09h, estará dando Continuidade com a Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços de Licitação referente à Tomada de Preços Nº 2023.06.29.001-SEFIN, cujo OBJETO é a Contratação de prestação de serviços técnicos especializados na área de Recuperação de Crédito Visando (I) a Recuperação de Receitas referentes à Taxa de Localização e Funcionamento (TLF, TFF) e Taxa de Licença Ambiental (TLA) das Estações de Rádio Base (ERB’S) - Antenas - Empresas do Setor de Telecomunicações e Recuperação de Receitas de Natureza Tributárias Diversas e (II) Elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência de faturas de energia elétrica da Administração Direta e Indireta do Município de Aiuaba/CE. Joana Benicio Leitão – Presidente da CPL.**

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 23.05.001/2023-SEPLANGE. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a empresa CL3 Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 23.802.474/0001-52. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-06.15.1/2022-DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviço de locação de infraestrutura em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. Valor Global Contratado: R$ 53.620,70 (cinquenta e três mil, seiscentos e vinte reais e setenta centavos). Data da Assinatura: 23/05/2023. da Vigência: Até 31/12/2023. Signatários: Gilmária Cavalcante SÁ e Francisco Moacir Gabriel de Melo, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.