DOE 02/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2023

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231001 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Médicos Hospitalares , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10012023, até o dia 21/08/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de julho de 2023.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231013

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231013 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10132023, até o dia 21/08/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de julho de 2023.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220030

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 21932022 Comprasnet, de interesse da SPS, cujo OBJETO é Aquisição de plataforma elevatória vertical, tipo cabinada, interna em caixa de corrida, com montagem e instalação , para pessoas de mobilidade reduzida, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de julho de 2023. Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220081

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar da Licitação nº 1388/2022 - Comprasnet referente ao GRUPOS 1( REVOGADO ), 3, 6 E ITEM 34( FRACASSADOS ) de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é Serviço de alimentação, hospedagem e equipamentos para viabilizar a realização do Ceará Científico 2022 da Secretaria de Educação do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de julho de 2023.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230004

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0504/2023 - Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é Aquisição de material de consumo para atender aos Centros de Educação Infantil - CEIS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e ww.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de julho de 2023.

Carlos Alberto Coelho Leitão

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2023/0006

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0418/2023-Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo OBJETO é Serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de Classe II , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de julho de 2023.

Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220005

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, da Concorrência Pública Nacional n° 20220005, de interesse da Secretaria do Turismo – SETUR, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS CONSTANTES DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO LITORAL OESTE – PROINFTUR, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 31/07/2023, o seguinte resultado: Participante Inabilitado – CONSÓRCIO SETEC – SGS – LITORAL OESTE (SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA e SGS ENGER ENGENHARIA LTDA); Participantes Habilitados – ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, CONSÓRCIO CONCREMAT – VOLAR (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e VOLAR ENGENHARIA LTDA), CONSÓRCIO EC/NE (ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA e NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A), CONSÓRCIO QHZ-EICOMNOR PROINFTUR (QHZ ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA e EICOMNOR ENGENHARIA, IMPERMEABILIZAÇÃO, COMÉRCIO DO NORDESTE LTDA), CONSÓRCIO TECHNE-GERIBELLO-PLANEP (TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, GERIBELLO ENGENHARIA LTDA e PLANEP PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS LTDA), CONSÓRCIO TPF/COBRAPE (TPF ENGENHARIA LTDA e COBRAPE COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS), CONSÓRCIO TURÍSTICA KL-TÜV RHEINLAND (KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A e TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA), IN MARQUES ME, MAIA MELO ENGENHARIA LTDA, NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S/A, PENTÁGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA LTDA, QUANTA CONSULTORIA LTDA e UFC ENGENHARIA S/A. A ata da sessão pública que divulgou este resultado com o motivo da inabilitação encontra-se disponível no site www. pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de julho de 2023. Maria Betânia Saboia Costa

VICE PRESIDENTE DA CCC