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Diário Oficial do Estado do Ceará · 02/08/2023 · pág. 7

DOE 02/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2023

67

seu objeto. FORO: Fortaleza-ce VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12(doze) meses a partir da data da assinatura do contrato VALOR GLOBAL: R$ 7.700,04 (sete mil, setecentos reais e quatro centavos) pagos em 12(doze) parcelas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200006.16.122.211.20804.03.339 039.1.50112010070.1 DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão, Liquidante pela Companhia de Habitação do Ceará e Rinaldo Guimarães Brito Neto, Repres. Legal da VISION.

Valeska Oliveira de Sousa ASSESSORA JURÍDICA

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº270/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 16.710 de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo e altera a Estrutura da Administração Estadual através da Lei nº 16.863 de 15 de abril de 2019, RESOLVE tornar público as Metas Institucionais/Avaliação de Desempenho no período de julho a dezembro de 2023, desta Secretaria, relacionadas no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 28 de julho de 2023.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº270/2023, DATADA DE 28 DE JULHO DE 2023 METAS INSTITUCIONAIS JULHO A DEZEMBRO 2023

ÁREA Nº META INSTITUCIONAL
PESO		 PRODUTOS UND QTDE DATA
TÉRMINO
ASSESSORIA
JURÍDICA- ASJUR		 1 Analisar processos que tramitam na ASJUR
58		 Processos analisados % 80 a 90 31/12/23

COMPARTILHAMENT
COSAN – 02,		 O: AS
COIN		 TOTAL: 58
CIN – 02, ASCOM – 02, AEPP – 02, ,OUVID - 02 , CGSUAS – 02, CP
TER - 02, COPMI – 02, COCID – 02, PROARES – 02, CODIP - 02,
TOTAL META COMPARTILH		 SB – 02, CPSES – 02, COIS – 02, C
COFIN – 02, COAD – 02, COGEP –
ADA: 100		 EART – 02, COP
02, COTIC – 02		 SD – 02, CE
TOTAL: 42		 VICA – 02,
ÁREA Nº META INSTITUCIONAL
PESO		 PRODUTOS UND QTDE DATA
TÉRMINO
ASSESSORIA
DE CONTROLE
INTERNO – ASCIN		 2 Examinar,analisar.avaliar e comprovar
a integridade,adequação, eficiência e
economicidade dos processos
30		 Análise de regularidade emitida Processo 97% 31/12/23
3 Emitir recomendações sobre procedimentos
administrativos da gestão
20		 Relatório de recomentações emitido Relatório 5 31/12/23
4 Avaliar os controles internos do
Subsistemas de Apoio Logístico
10		 Relatório de recomentações emitido Relatório 1 31/12/23
5 Avaliar os controles internos dos
Subsistemas de Contabilidade
10		 Relatório de recomentações emitido Relatório 1 31/12/23
6 Avaliar os controles internos do Subsistemas
de Sistemas de Gestão de Pessoas
10		 Relatório de recomentações emitido Relatório 2 31/12/23
7 Emitir precer Técnico
10		 Parecer técnico emitido Parecer técnico 2 31/12/23
8 Realizar auditorias internas
10		 Auditoria Realizada Relatório de
Auditoria		 2 31/12/23
TOTAL DA META DA ÁREA : 100
ÁREA Nº META INSTITUCIONAL
PESO		 PRODUTOS UND QTDE DATA
TÉRMINO
ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO- ASCOM		 9 Desenvolver material de comunicação
para projetos estratégicos da SPS
20		 Publicação Publicação 1 31/12/23
10 Produzir matérias e posts Para subsidiar
os canais de Comunicação da SPS
20		 Notícias eP osts publicados % 80 a 90 31/12/23
11 Reajustar as informações dos canais de comunicação
fidd f diitti
18		 Sites site 1 31/12/23
COMPARTILHAMENT
– 02,COPMI – 0		 O: AS
2,COS		 em conormae com a reorma amnsrava
TOTAL: 58
JUR – 02 , ASCIN – 02, AEPP – 02 ,OUVID – 02, CGSUAS – 02, CPS
AN – 02, CEVICA – 02,COINTER – 02, PROARES – 02,CODIP – 0
TOTAL GERAL DA META COMPAR		 B E SAN – 02, CPSES – 02, COIS
2, COFIN – 02, COAD – 02, COGE
TILHADA: 100		 – 02, CEART – 02
P – 02,COTIC – 0		 , COPSD –
2 TOTAL:		 02, COCID
42
ÁREA Nº META INSTITUCIONAL
PESO		 PRODUTOS UND QTDE DATA
TÉRMINO
COORDENADORIA
ESPECIAL DE
PROGRAMAS E PROJETOS		 12 Assessorar as Secretarias que compõem o Comitê Consultivo
Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil
do Estado do Ceará (CPDI) com foco na articulação
inter e intrasetorial visando o desempenho integrado de
Programas e Projetos do Programa Mais Infância Ceará
30
 Secretarias que compõem
o Comitê Consultivo
Intersetorial das políticas
Públicas do Desenvolvimento
Infantil assessoradas		 Relatório 1 31/12/23
13 Capacitar os profissionais dos equipamentos
da Proteção Social básica e especial em
temáticas do desenvolvimento infantil
30		 Profissionais capacitados Formação 8 31/12/23
14 Assessorar os Projetos do Coalizão Ceará
30
 Assessoramento do Projeto Relatório 1 31/12/23
15 Realizar em parceria com o Programa Criança Feliz o
monitoramento dosplanos municipais da Primeira Infância
10		 Planos municipais monitorados Município 92 31/12/23
TOTAL DA META DA ÁREA : 100
ÁREA Nº META INSTITUCIONAL
PESO		 PRODUTOS UND QTDE DATA
TÉRMINO
OUVIDORIA - OUVID 16 Atender às demandas da Ouvidoria com
tempestividade e qualidade
50		 Manifestação apurada % 80 a 90 31/12/23
17 Responder às solicitações de informação
demandadas pelo Cidadão
25		 Informação fornecida % 80 a 90 31/12/23
18
Carta de Serviços ao Cidadão
25
TOTAL DA META DA ÁREA		 Carta Atualizada
: 100		 Carta 1 31/12/23
ÁREA Nº META INSTITUCIONAL
PESO		 PRODUTOS UND QTDE DATA
TÉRMINO
19 Gerenciar a implementação do SUAS
50		 Municípios Assessorados Município 184 31/12/23
COORDENADORIA DE Gestores Técnicos da Gestão
GESTÃODO SISTEMA
ÚNICO DEASSISTÊNCIA		 50 ,
do SUAS e Representantes
dos Conselhos de Assistência
Sil Cid		 Gestore 184 31/12/23
oca apactaos Técnico
 368 31/12/23
Representantes
dos Conselhos de
552		 31/12/23
TOTAL DA META DA ÁREA : 100 Assistência Social
ÁREA Nº META INSTITUCIONAL
PESO		 PRODUTOS UND QTDE DATA
TÉRMINO
COORDENADORIA
DE PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA-		 20 Gerenciar o cofinanciamento do PAIF e BE
25		 Relatório sobre o cofinanciamento
do PAIF e BE elaborado		 Relatório 1 31/12/23
21 Gerenciar Programas de Transferência de Renda
25		 Relatório da execução do
Cartão Mais Infância		 Relatório 1 31/12/23