DOE 02/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2023

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(1) Candidato classificado no certame, considerando estar superada a questão da prova objetiva, em cumprimento de determinação judicial transitada em julgado.

(2) Candidato com classificação retificada.

(3) Candidato classificado no certame, considerando estar superada a questão da prova objetiva, em cumprimento de determinação judicial transitada em julgado, com nota final aferida conforme critérios estabelecidos no Edital nº 01 – SSPDS/AESP, Soldado BMCE, de 18/11/2013, publicado no DOE nº 216, de 18/11/2013.

(4) Candidato classificado no certame, considerando estar superada a questão da prova objetiva, em cumprimento de determinação judicial transitada em julgado, com nota final aferida conforme critérios estabelecidos no Edital nº 01 – SSPDS/AESP, Soldado BMCE, de 18/11/2013, publicado no DOE nº 216, de 18/11/2013.

(5) Candidato classificado no certame, considerando estar superada a questão da prova objetiva, em cumprimento de determinação judicial, com nota final aferida conforme critérios estabelecidos no Edital nº 01 – SSPDS/AESP, Soldado BMCE, de 18/11/2013, publicado no DOE nº 216, de 18/11/2013. 1.2. Resultado final no concurso dos candidatos sub judice que atingiram a frequência mínima em cada disciplina do Curso de Formação Profissional – 1ª turma, na seguinte ordem: inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final no concurso e classificação final no concurso, sem distinção de sexo:

Samuel Elânio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº190/2023 - PCCE - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento do disposto no art. 150, § 1º , inciso IV, § 3º, inc. IV da lei nº 12.124, de 6 de julho de 1993; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo NUP 10051.006558/2022-71, que o Policial Civil NATANIEL COLARES DIAS, no dia 07/12/2022, por volta 12h:45min quando trafegava pela Av Mister Hull viu em cima do viaduto do Antônio Bezerra um jovem sentado no parapeito do viaduto com as pernas para fora e com um fio na mão, diante desta cena, retornou ao local e indagou ao jovem o que fazia lá, tendo o jovem colocado o fio no pescoço, passando a descer para praticar suicídio. Nesse momento, o policial civil correu e segurou o braço do jovem que ficou pendurado no viaduto, evitando a queda e consequentemente a morte daquela pessoa, e como a ajuda de populares puxaram o jovem, evitando, assim, uma tragédia; CONSIDERANDO que o elogio é recompensa merecida pelos aspectos relativos ao caráter, à coragem, e ao desprendimento, à inteligência e cultura, à conduta e à capacidade profissionais; CONSIDERANDO que ações desta natureza enaltecem a instituição e orgulham a todos que integram à Polícia Civil/CE, RESOLVE elogiar o SERVIDOR NATANIEL COLARES DIAS , MATRÍCULA 405054-1-5. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 13 de março de 2023.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

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PORTARIA Nº781/2023-GAB/PCCE - A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ (EM EXERCÍCIO), no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Portaria Administrativa nº 67/2023/GAB/PCCE, nos artigos 2º, 3º e 31, § 1º, da Lei Estadual nº 11.714/1990, no art.144, §4º, da Constituição da República Federativa do Brasil; art. 183, §1º, da Constituição do Estado do Ceará; nos artigos 4º e 7º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, aprovado pela Lei nº12.124/93, bem como: CONSIDERANDO que, nos termos do art. 4º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, a Polícia Civil é fundada na hierarquia e disciplina; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 7º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, compete ao Delegado Geral exercer a gestão superior, a coordenação e a supervisão da Polícia Civil do Estado do Ceará; CONSIDERANDO os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e, sobretudo, o princípio fundante da supremacia do interesse público; CONSIDERANDO os critérios da oportunidade e da conveniência, harmonizados com o princípio da motivação do ato administrativo, relativamente à organização interna da Polícia Civil; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 32 e 33 do Estatuto da Polícia Civil de Carreira; CONSIDERANDO a aplicação subsidiária dos artigos 37 e 38 da Lei Estadual n. 9.826/1974, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado; CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, § 5º, da Lei n. 12.830/2013; CONSIDERANDO, por fim, demais motivos e circunstâncias colacionados no(s) processo(s) administrativo(s) registrado(s) sob o(s) Número(s) de Protocolo Único – NUP – 10051.010361/2023-17, junto ao Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica – SUITE. RESOLVE DESIGNAR , DE OFÍCIO, MICHEL ANDERSON FONSECA DE MEDEIROS , DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, matrícula 301.197-3-8, para exercício funcional no(a) DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES E FALSIFICAÇÕES, vinculado(a) ao Departamento de Polícia Judiciária Especializada da Polícia Civil do Estado do Ceará, a partir de 05/07/2023. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 14 de julho de 2023.

Teresa Cristina Cruz

DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1095019/2019

I – ESPÉCIE: Termo de Aditamento IV ao Contrato nº 1095019/2019; II – CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III – ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV – CONTRATADA: Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL - SAAE , CNPJ Nº 07.817.778/0001-37; V – ENDEREÇO: Rua Dr. Monte, nº 563, Cep 62.011-200, Bairro Centro, Sobral – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e valor do Contrato nº 1095019/2019, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de agosto de 2023, alterando o subitem 8.1 da CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA do referido Contrato; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.377,44 (dois mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 30 de agosto de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII – DATA: 24 de julho de 2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Sr. Klenio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará e o Sr. Gustavo Paiva Weyne Rodrigues, Diretor-Presidente.

Jorge Costa de Araújo

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA