DOE 01/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2023

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ADITAMENTO Nº72/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15219 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221339

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123 -53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 01193929/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2023/15219 , publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 04 de Maio de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.626.340/0001-58, representada pelo(a) Sr(a). FELIPE DE ARAUJO GOMES, portador(a) do RG nº. 1029018353 e inscrito(a) no CPF sob o nº 011.268.083-69, conforme a seguir:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 19 de julho de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Felipe de Araujo REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

ADITAMENTO Nº74/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/07632 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221764

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123 -53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06113486/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2023/07632 , publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 20 de Abril de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa DATA MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 29.032.826/0001-14, representada pelo(a) Sr(a). CHARLENE CAROLINE CZELUSNIAK, portador(a) do RG nº. 7.774.259-0 e inscrito(a) no CPF sob o nº 064.520.349-10, conforme a seguir:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de julho de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Charlene Caroline Czelusniak REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº513/2021

: 24001.018048/2023-27 I – ESPÉCIE: Doc. nº 455/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 513/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: INSTITUTO DR. ROCHA LIMA DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA ; V – ENDEREÇO: Rua Eretides Martins, n° 977, bairro Ellery, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 79/2021, no art. 51, da Lei n° 8.245/1991, c/c art. 40, inciso XI, e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar e reajustar o Contrato nº513/2021 , que tem como objeto locação de imóvel situado à Av. Tristão Gonçalves, n° 500/510, Centro, Fortaleza/CE, visando atender as necessidades de instalação física e funcionamento do anexo do Hospital Geral Dr. César Cals de Olivera – HGCC/ SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 561.136,62 (quinhentos e sessenta e um mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de junho de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 20/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Magno Prudencio de Almeida Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº618/2021

I – ESPÉCIE: Doc. nº 457/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 618/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n° 1526, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA. - ME ; V – ENDEREÇO: Av. Yolanda Pontes Vidal Queiroz, nº 57, torre 2, sala 1001, Conjunto Jereissati I CEP: 61.900-410, Maracanaú-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº618/2021 , que tem como objeto o serviço