DOE 01/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2023

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CARDIOLOGISTA - CATETERISMO E E ESTUDO CINEANGIOGRAFICO DA AORTA E/OU SEUS RAMOS - obs: QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 231,7100; ITEM: 19; 1588720 - MEDICO CARDIOLOGISTA - CATETERIZACAO CARDIACA E POR VIA TRANSEPTAL - obs: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 492,2700; ITEM: 20; 1588730 - MEDICO CARDIOLOGISTA - COLOCACAO DE CATETER INTRACAVITARIO PARA MONITORIZACAO HEMODINAMICA - obs: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 492,2700; ITEM: 21; 1588740 - MEDICO CARDIOLOGISTA – EMBOLOTERAPIA - obs: QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 756,9300; ITEM: 22; 1588950 - MEDICO CARDIOLOGISTA - ESTUDO HEMODINAMICO DAS CARDIOPATIAS CONGENITAS ESTRUTURALMENTE COMPLEXAS - obs: QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 492,2700; ITEM: 23; 1588960 - MEDICO CARDIOLOGISTA - ESTUDO HEMODINAMICO DE CARDIOPATIAS CONGENITAS E/OU VALVOPATIAS COM OU SEM CINECORONARIOGRAFIA OU OXIMETRIA - obs: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 492,2700; ITEM: 24; 1588970 - MEDICO CARDIOLOGISTA – ESTUDO ULTRASSONOGRAFICO INTRAVASCULAR - obs: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 492,2700; ITEM: 25; 1588980 - MEDICO CARDIOLOGISTA - IMPLANTE DE MARCA-PASSO TEMPORARIO A BEIRA DO LEITO - obs: QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 393,1200; ITEM: 26; 1588990 - MEDICO CARDIOLOGISTA - IMPLANTE DE PROTESE INTRAVASCULAR NA AORTA/PULMONAR OU RAMOS COM OU SEM ANGIOPLASTIA - obs: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.698,2300; ITEM: 27; 1589003 - MEDICO CARDIOLOGISTA - IMPLANTE DE STENT CORONARIO COM OU SEM ANGIOPLASTIA POR BALAO CONCOMITANTE (1 VASO) - obs: QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 977,3300; ITEM: 28; 1589013 - MEDICO CARDIOLOGISTA - IMPLANTE TRANSCATETER DE PROTESE VALVAR AORTICA (TAVI) - obs: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.698,2300; ITEM: 29; 1589023 - MEDICO CARDIOLOGISTA - INFUSAO SELETIVA INTRAVASCULAR DE ENZIMAS TROMBOLITICAS - obs: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 591,1300; ITEM: 30; 1589033 - MEDICO CARDIOLOGISTA - OCLUSAO PERCUTANEA DE FISTULA E/OU CONEXOES SISTEMICO PULMONARES - obs: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.698,2300; ITEM: 31; 1589043 - MEDICO CARDIOLOGISTA - OCLUSAO PERCUTANEA DE SHUNTS INTRACARDIACOS - obs: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.698,2300; ITEM: 32; 1589053 - MEDICO CARDIOLOGISTA - RECANALIZACAO ARTERIAL NO IAM - ANGIOPLASTIA PRIMARIA - COM IMPLANTE DE STENT COM OU SEM SUPORTE CIRCULATORIO (BALAO INTRA-ORTICO) - obs: QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.698,2300; ITEM: 33; 15880910 - MEDICO CARDIOLOGISTA - RECANALIZACAO MECANICA DO IAM (ANGIOPLASTIA PRIMARIA COM BALAO) - obs: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 977,3300; ITEM: 34; 1588104 - MEDICO CARDIOLOGISTA - RETIRADA PERCUTANEA DE CORPOS ESTRANHOS VASCULARES - obs: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 342,8500; ITEM: 35; 1588114 - MEDICO CARDIOLOGISTA - TRATAMENTO PERCUTANEO DO ANEURISMA DISSECCAO DA AORTA - obs: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 977,3300; ITEM: 36; 1589063 - MEDICO CARDIOLOGISTA - TROCA VALVAR - obs: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.698,2300; ITEM: 37; 1589073 - MEDICO CARDIOLOGISTA - VALVOPLASTIA PERCUTANEA POR VIA ARTERIAL OU VENOSA - obs: QUANT.: 48; VALOR UNITÁRIO: R$ 591,1300; ITEM: 38; 1589083 - MEDICO CARDIOLOGISTA – PROFUNDOPLASTIA - obs: QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 531,4100; ITEM: 39; 1589093 - MEDICO CARDIOLOGISTA - EMBOLECTOMIA OU TROMBOEMBOLECTOMIA ARTERIAL - obs: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 756,9300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220900; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/20999

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230070 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10024247/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 4; 14055610 - PINCA, CRILLE CURVA OU RETA, 16CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 286; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,0000; ITEM: 5; 14055710 - PINCA, PEAN, 16CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 271; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,1500; ITEM: 10; 14055910 - PINCA, HALSTED MOSQUITO RETA, 12,5CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 442; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,0000; ITEM: 11; 1035790 - TESOURA, 15CM, VARIACAO +/-1CM, MAYO RETA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 667; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,0000; ITEM: 13; 1360573 - TESOURA, 17CM +/-1CM, MAYO STILLE RETA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 665; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,0000; ITEM: 14; 1405604 - PINCA, FOERSTER COM SERRILHA RETA, 19CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 365; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,0000; ITEM: 15; 1405614 - PINCA, ROCHESTER PEAN CURVA, 24CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 211; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,0000; ITEM: 16; 1405624 - PINCA, HEMOSTATICA HALSTED MOSQUITO CURVA, 12,5CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 720; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,0000; ITEM: 20; 1318883 - PINCA, ALLIS, 15CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 595; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,0000; ITEM: 23; 1405948 - PINCA, KELLY CURVA, 16CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 592; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,0000; MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 7; 1405978 - BANDEJA, RETANGULAR LISA, 18CM X 8CM X 2,5CM +/- 1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 403; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,3783; ITEM: 8; 1405654 - CUBA, REDONDA PEQUENA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 747; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0594; ITEM: 17; 418619 - CABO, PARA BISTURI, ACO INOX, Nº 04, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 341; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,0800; ITEM: 18; 418601 - CABO, PARA BISTURI, ACO INOX, Nº 03, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 477; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,0700; RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 1; 1318340 - PINCA, DISSECCAO COM DENTE TIPO DENTE DE RATO, 16CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 775; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,4000; ITEM: 2; 1318958 - PINCA, DISSECCAO COM DENTE TIPO DENTE DE RATO, 14CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 620; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,4000; ITEM: 3; 14055510 - PINCA, DISSECCAO ANATOMICA RETA, 14CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,1000; ITEM: 6; 1405968 - BANDEJA, RETANGULAR, 22CM X 12CM X 1,5CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 519; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,5000; ITEM: 9; 1405988 - PORTA AGULHA, 17CM +/-1CM, MAYO HEGAR RETA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 410; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,3000; ITEM: 12; 1035805 - TESOURA, 14CM, VARIACAO +/-1CM, MAYO STILLE RETA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – Obs.: QUANT.: 707; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,3000; ITEM: 19; 1405998 - AFASTADOR, FARABEUF, 12CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 246; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,4000; ITEM: 21; 1405928 - PINCA, DISSECCAO ADSON COM SERRILHA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 415; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,4000; ITEM: 22; 1405938 - PINCA, DISSECCAO ADSON COM DENTE, 12CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 415; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,1000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230070; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 403/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ; OBJETO: aquisição de Nutrição , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 0221952 -SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 14.280,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Danielle Balreira Fontenelle.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO