DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7050
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
2
Brasília - DF, terça-feira, 18 de agosto de 2026
Ano LXVII Nº 155
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................2 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................4 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................4 |
| Ministério das Comunicações...................................................................................................5 |
| Ministério da Cultura ................................................................................................................5 |
| Ministério da Defesa.................................................................................................................6 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................10 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............11 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................11 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................13 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................13 |
| Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ..37 |
| Ministério do Esporte .............................................................................................................37 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................37 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................38 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................63 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................64 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................65 |
| Ministério de Minas e Energia...............................................................................................66 |
| Ministério das Mulheres.........................................................................................................67 |
| Ministério da Pesca e Aquicultura.........................................................................................67 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................67 |
| Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................68 |
| Ministério dos Povos Indígenas..............................................................................................68 |
| Ministério da Previdência Social ............................................................................................69 |
| Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................70 |
| Ministério da Saúde................................................................................................................71 |
| Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................73 |
| Ministério dos Transportes.....................................................................................................73 |
| Ministério do Turismo.............................................................................................................74 |
| Banco Central do Brasil ..........................................................................................................74 |
| Controladoria-Geral da União.................................................................................................74 |
| Ministério Público da União...................................................................................................75 |
| Tribunal de Contas da União .................................................................................................77 |
| Poder Legislativo .....................................................................................................................77 |
| Poder Judiciário .......................................................................................................................79 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ...........................................89 |
| Editais e Avisos........................................................................................................................90 |
................................... Esta edição é composta de 91 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 729, DE 14 DE AGOSTO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R2º SG FAB MÁRCIO ROBERTO LEITE NEVES perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Apoio Administrativo do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração do Palácio da Alvorada da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 730, DE 17 DE AGOSTO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A RREGINALDO ARAÚJO DE SOUSA para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Atendimento Tecnológico nos Eventos e Deslocamentos Presidenciais da Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 731, DE 17 DE AGOSTO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA RANTONIO DA MATA E SILVA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Coordenação de Atendimento e Suporte Tecnológico a Usuários da Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 732, DE 17 DE AGOSTO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSARGERSON RICARDO WACHHOLTZ da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da Coordenação de Projetos de Arquitetura e Engenharia da Coordenação-Geral de Gestão e Projetos de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 8 de agosto de 2026.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 733, DE 17 DE AGOSTO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º, § 2º, do Decreto nº 13.091, de 5 de agosto de 2026, resolve:
D ES I G N A Rcomo membros do Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano - CIPBS: I - representantes da Casa Civil da Presidência da República: DANIELLE CANCELA CRONEMBERGER, titular; e ROGÉRIO DA VEIGA, suplente;
II - representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: RODRIGO ZERBONE LOUREIRO, titular; e UALLACE MOREIRA LIMA, suplente;
III - representantes do Ministério da Fazenda:
DÉBORA FREIRE, titular; e JÚLIA DE MEDEIROS BRAGA, suplente;
IV - representantes do Ministério do Planejamento e Orçamento: GUILHERME SANTOS MELLO, titular; e IGOR VINÍCIUS DE SOUZA GERACY, suplente.
FRANCISCA CARVALHO R E T I F I C AÇ ÃONa Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 150, publicada no Diário Oficial da União de 3 de março de 2026, Seção 2, página 3, onde se lê: ".... Subcomissão Executiva do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado - PPCerrado...", leia-se: " ... Subcomissão Executiva do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAm...".
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PORTARIA PGF/AGU Nº 305, DE 12 DE AGOSTO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL , no uso da competência de que trata o inciso VI, § 2º, do art. 11, da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, considerando o disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com a Portaria PGF nº 526, de 27 de julho de 2016, publicada no D.O.U., de 11 de novembro de 2016, Seção 1, página 20, e a Portaria nº 1.057, de 23 de janeiro de 2023, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 2, resolve:
Art. 1º Designar TIAGO CASTRO E COUTO, Médico Psiquiatra, CRM/MG 45.866, matricula SIAPE nº 1.678.032 e PHELIPPE DINIZ BRANDÃO, Médico do Trabalho, CRM/MG 75.261, matricula SIAPE nº 3.522.995, todos com lotação na Divisão do SIASS e Perícia em Saúde do Servidor da Universidade Federal de Uberlândia (DISPE/UFU), para, sem prejuízo de suas demais atribuições, e sob a Presidência do primeiro, compor Junta Médica Pericial, com o objetivo de submeter a Incidente de Sanidade Servidor Público Federal, conforme os quesitos apresentados nos autos do Processo Administrativo nº 00407.066430/2026-69, em conformidade com a Nota nº 00019/2026/CRG/PGF/AGU, aprovada em 16 de junho de 2026. Art. 2º A Junta Médica Pericial terá o prazo de 60 (sessenta) dias para ultimar os trabalhos periciais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
Foi publicada em 17/8/2026 a edição extra nº 154-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui.
AVISO
1
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026081800001