DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.017097.2026-16, resolve:

Art. 1º Encerrar a Cessão da servidora ISABELA MARINHO MENEZES, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 103****, junto ao(à) Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Educação Básica, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica, vinculada diretamente ao Ministério da Educação, autorizada pela Portaria n. 2.111/IFSP, de 16 de maio de 2023, publicada no DOU de 18/05/2023, seção 2, página 24, a partir de 3 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23309.001468.2026-08, resolve:

Dispensar o servidor ROGERIO JOSE DE AZEVEDO MEIRELLES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 299*, SIAPECAD nº 0218*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico Integrado em Mecânica do Campus Sertãozinho, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico Integrado em Mecânica do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23309.001427.2026-11, resolve:

Designar a servidora JULIANA CRISTINA PERLOTTI PIUNTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216*, SIAPECAD nº 0194*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, para exercer a Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico Integrado em Mecânica do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, resolve:

Art. 1º ENCERRAR A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO AFASTAMENTO para pósgraduação da servidora ANA LUIZA FORTES DA SILVA, matrícula SIAPE 179****, para participar do programa de Doutorado em Direito na Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, sem prejuízo de sua remuneração, a partir de 06-08-2026, conforme documentação acostada ao Processo nº 23222.001503/2025-50.

Art. 2º PRORROGAR O AFASTAMENTO para pós-graduação à servidora ANA LUIZA FORTES DA SILVA, matrícula SIAPE 179****, para participar de programa de Doutorado em Direito na Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, sem prejuízo de sua remuneração até 30-09-2029, conforme documentação acostada ao Processo nº 23222.001503/2025-50.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe.

A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 844, de 10 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 150, de 11-08-2026, Seção II, página 18:

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23343.003706.2026-95, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E001, Código de Vaga nº 0985979, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora FABIANA EVANGELHO RABELLO OSUNA, SIAPE nº 1105899, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de agosto de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23345.001158.2026-49, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ELLISSA CASTRO CAIXETA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2605252, SIAPECAD nº 01824111, lotada no(a) Diret de Pesq, PósGraduação e Inovação do Campus Machado, e em exercício no(a) Secretaria Geral - EMBRAPII da Reitoria, da função de Secretária, FG - 02, do(a) Secretaria Geral - EMBRAPII da Reitoria, UORG-487. Art. 2º Efeitos a partir de 17 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23345.001158.2026-49, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ OTAVIO GONCALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1893754, SIAPECAD nº 01676629, lotado no(a) Chefia de Gabinete do Campus Machado, da função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Machado, UORG-126. Art. 2º Efeitos a partir de 17 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23345.001158.2026-49, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora CRISTIANE SANTOS FREIRE BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1896873, SIAPECAD nº 01888954, lotada no(a) Coord Geral de Administração e Finanças do Campus Machado, do cargo de Coordenadora, CD - 04, da Coord Geral de Administração e Finanças do Campus Machado, UORG-209.

Art. 2º Efeitos a partir de 17 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23345.001158.2026-49, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ANTONIO MARCOS DE LIMA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1673993, SIAPECAD nº 01441766, lotado no(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Machado, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Machado, UORG-13.

Art. 2º Efeitos a partir de 17 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23345.001158.2026-49, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora CRISTIANE SANTOS FREIRE BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1896873, SIAPECAD nº 01888954, lotada no(a) Coord Geral de Administração e Finanças do Campus Machado, do encargo de substituto de Diretor, CD

• 03, do(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Machado, UORG-13. Art. 2º Efeitos a partir de 17 de agosto de 2026.

Onde se lê:

• "... código de vaga 079175…" Leia-se:

• "... código de vaga 0845575…"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIN PIMENTEL FURTADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23345.001158.2026-49, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ANTONIO MARCOS DE LIMA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1673993, SIAPECAD nº 01441766, lotado no(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Machado, do encargo de substituto de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Machado, UORG-12. Art. 2º Efeitos a partir de 17 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23346.001696.2026-23, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor GERALDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2926284, SIAPECAD nº 01906405, lotado no(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, como substituto do cargo de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Muzambinho, UORG-19, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no DOU, convalidando-se os atos praticados a partir de 15 de agosto de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23345.001158.2026-49, resolve: Art. 1º Destituir a competência, a partir de 17/08/2026, do servidor ANTÔNIO MARCOS DE LIMA, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1673993, de praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR DE DESPES A S SUBSTITUTO, deste Instituto - Campus Machado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEBER AVILA BARBOSA

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