DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 3.150 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, FERNANDO GOMES DA CONCEIÇÃO, matrícula no 451281, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLOPCN - Gabinete da Liderança da Oposição no Congresso Nacional.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1396140, resolve: Nº 3.131 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CELSO DIAS DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1390823, resolve:

Nº 3.132 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LEON ALEXANDRE DA COSTA VELOZO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1393232, resolve:

Nº 3.145 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JONATHAS NOGUEIRA DE MOURA, matrícula no 431531, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, a partir de 14/08/2026.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1397425, resolve:

Nº 3.146 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUIZ GUSTAVO FERRAZ OLIVEIRA, matrícula no 438161, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, a partir de 16/08/2026.

Em exercício

Poder Judiciário

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar NATHALIA SANTOS E COSTA LUPATINI CHRISPIM, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, especialidade em Medicina, para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de Atenção Integrada à Saúde, em 28 de agosto de 2026.

Nº 3.133 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, REGINA COELI ALVES ANDRADE DE PONTES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395100, resolve:

Nº 3.134 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA ELZA CRUZ DE MELO GONÇALVES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395488, resolve:

Nº 3.135 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ADRIANA FIRMINO DA SILVA ALVES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO).

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1396649, resolve:

Nº 3.138 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RICARDO ROCHA DE AZEVEDO para exercer o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSREG I N - Gabinete do Senador Sargento Reginauro.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1393233, resolve:

Nº 3.140 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARIAH LAVYNYA ANDRADE DE PONTES, matrícula no 406354, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1397241, resolve:

Nº 3.141 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANDHRESSA HELOIZA SAWARIS BARBOZA, matrícula no 453344, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSCFAVAR - Gabinete do Senador Carlos Fávaro, a partir de 14/08/2026.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1397242, resolve:

Nº 3.142 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ARIANE FORTES RIBEIRO, matrícula no 455031, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSCFAVAR - Gabinete do Senador Carlos Fávaro, a partir de 14/08/2026.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1397313, resolve:

Nº 3.143 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, NARA COELHO DE PAULA ROSA, matrícula no 448555, do cargo, em - comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSFCONTA Gabinete do Senador Fabiano Contarato, a partir de 17/08/2026.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1397314, resolve:

Nº 3.144 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, JARDEL FRAGA DE OLIVEIRA, matrícula no 450380, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato, a partir de 17/08/2026.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1397424, resolve:

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: I - Dispensar VIVIANE HOLMES ROCHA, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, especialidade em Medicina, do encargo de Supervisor I Adjunto, nível CJ-1, do Núcleo de Cuidados e Saúde Coletiva; e

II - Designar LEANDRO MARCELINO DE LIMA, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, especialidade em Medicina, para exercer o encargo de Supervisor I Adjunto, nível CJ-1, do Núcleo de Cuidados e Saúde Coletiva.

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, notadamente o disposto no art. 103-B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 15445/2026, resolve:

Art. 1º Alterar a designação da Juíza Federal Janaína Martins Pontes, do Tribunal Regional do Federal da 3ª Região, promovida pela Portaria 61, de 3 de agosto de 2026, publicada no D.O.U nº 149, de 10 de agosto de 2026, página 85, de sem prejuízo das suas funções jurisdicionais para com prejuízo de suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de agosto de 2026.

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso III do § 5º do art. 103-B da Constituição Federal, do inciso VI do art. 8º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o disposto no Processo SEI nº 03503/2025, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de agosto de 2026, a Juíza de Direito CLAUDIA CATAFESTA, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, da função de Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de agosto de 2026.

Min. MAURO CAMPBELL MARQUES

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso III do § 5º do art. 103-B da Constituição Federal, do inciso VI do art. 8º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o disposto no Processo SEI nº 11907/2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de agosto de 2026, o Juiz Federal EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de agosto de 2026.

Min. MAURO CAMPBELL MARQUES

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso III do § 5º do art. 103-B da Constituição Federal, do inciso VI do art. 8º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12013/2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de agosto de 2026, o Juiz de Direito ERICK JOSÉ PINHEIRO PIMENTA, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, da função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de agosto de 2026.

Min. Mauro Campbell Marques

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso III do § 5º do art. 103-B da Constituição Federal, do inciso VI do art. 8º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12008/2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de agosto de 2026, a Juíza Federal JAIZA MARIA PINTO FRAXE, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da função de Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de agosto de 2026.

Min. MAURO CAMPBELL MARQUES

79

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026081800079