DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas: I - Dispensar PATRICIA DE MEDEIROS BRAUNS, matrícula S078748, da função de confiança de Assessor C, código FC-6;

II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC - 4, na vaga decorrente da dispensa de Kassia Zinato Santos Machado Araujo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002633-46.2026.4.90.8000, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 18 de agosto de 2026, DANIEL MARTINS FERREIRA, matrícula n. 1070, do cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, da Secretaria de Auditoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4007 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/08/2026, resolve:

Designar o servidor GUSTAVO CAMARGO COUTINHO DOS SANTOS, código 30940, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - PR, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4013 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 17/08/2026, resolve: Designar a servidora LAYS CACERES BENTO DA SILVA, código 70270, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002776-49.2026.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 7 de agosto de 2026, o servidor REINALDO NEVES PEREIRA, matrícula n. 294, da função comissionada de Assistente I, código FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral, em decorrência de sua aposentadoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4012 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 17/08/2026, resolve:

Dispensar o servidor RICHARD SANTOS MOREIRA, código 70242, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin, em virtude de sua cessão, com efeitos a contar de 17 de agosto de 2026.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4010 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/08/2026, resolve:

Dispensar a servidora MARYANE ALVES FERNANDES, código 70134, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da ENAMAT - Coordenadoria de Formação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4009 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/08/2026, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, a servidora BRUNA ROSOLEN DE FARIA, código 61089, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC5, da ENAMAT - Coordenadoria de Formação.

2 - Designar a servidora MARYANE ALVES FERNANDES, código 70134, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da ENAMAT - Coordenadoria de Formação.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4008 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/08/2026, resolve: Designar a servidora BRUNA ROSOLEN DE FARIA, código 61089, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4006 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/08/2026, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora FLAVIA TIFANY DE SA SANTOS, código 67814, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Assessoria do Cerimonial da Presidência.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4004 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/08/2026, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora VANESSA LISANDRA SANTOS DE MORAES DA CUNHA, código 70118, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000538066.2026.4.01.8006, resolve:

EXONERAR o servidor ROGÉRIO MAGNO DA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal da Sede da Seção Judiciária do Goiás, do cargo em comissão, código CJ-03, de Diretor de Secretaria Administrativa daquela Seção Judiciária.

Desª. Maria do Carmo Cardoso

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000538066.2026.4.01.8006, resolve:

NOMEAR o servidor BENTO GOMES BARBOSA JÚNIOR, à disposição da Sede da Seção Judiciária do Goiás, para exercer o cargo em comissão, código CJ-03, de Diretor da Secretaria Administrativa daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Rogério Magno da Costa.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000624022.2025.4.01.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, tendo em vista desistência expressa, a nomeação do candidato WELBER RODRIGUES TRINDADE, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, realizada pelo Ato Presi 917, de 20/07/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção II, em 03/08/2026, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Pará.

Desª. Maria do Carmo Cardoso

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000624022.2025.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato ELYSON GABRIEL CARVALHO DA CONCEIÇÃO, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Pará, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Sônia Maria Bentes de Menezes.

Desª. Maria do Carmo Cardoso

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº 0010556-17.2026.4.02.8000, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA DO AMPARO VIEIRA DE SOUSA, Analista Judiciária/ Serviço Social, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República em vigor.

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005116-11.2024.4.02.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em razão da perda do prazo legal para a posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem ampla concorrência do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato PRES/TRF2 Nº 353, de 01/07/2026, publicado no DOU, Seção 2, de 06/07/2026, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .FLAVIO FARES MARQUES DA SILVA .18º .aposentadoria de Maria Helena Constant Loureiro da Motta

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

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