DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

1. Os cálculos apresentados no item 4.2.1.1 deste documento indicaram a existência de dumping nas exportações das produtoras/exportadoras do grupo Jushi China para o Brasil, de US$ 507,16/t.

2. Com os preços CIF internados ponderados do grupo, obteve-se a respectiva subcotação média ponderada de US$ [RESTRITO] [RESTRITO] /t, demonstrada no quadro a seguir:

Subcotação Grupo Jushi China P5 (US$/t) (Ponderada CODIP/Tipo de Cliente)

[ CO N F I D E N C I A L ] [ R ES T R I T O ]

Fonte: Grupo Jushi China e peticionária Elaboração: DECOM

9.2. Do cálculo do direito antidumping do grupo Taishan

1. Os cálculos apresentados no item 4.2.1.1 deste documento indicaram a existência de dumping nas exportações das produtoras/exportadoras do grupo Taishan para o Brasil, de US$ 235,31/t. 695. Com os preços CIF internados ponderados do grupo, obteve-se a respectiva subcotação média ponderada de US$ [RESTRITO] [RESTRITO] /t, demonstrada no quadro a seguir:

Subcotação Grupo Taishan P5 (US$/t) (Ponderada CODIP/Tipo de Cliente)

9.3. Do cálculo do direito antidumping da Jushi Egito

1. Os cálculos apresentados no item 4.2.1.1 deste documento indicaram a existência de dumping nas exportações da Jushi Egito para o Brasil, de US$

270,47/t.

1. Com os preços CIF internados ponderados da Jushi Egito, obteve-se a respectiva subcotação média ponderada de US$ [RESTRITO] /t, demonstrada no quadro a seguir:

Subcotação Jushi Egito P5 (US$/t) (Ponderada CODIP/Tipo de Cliente)

Elaboração: DECOM

1. DA RECOMENDAÇÃO

2. Registra-se que a indústria doméstica solicitou a aplicação dos direitos provisórios a fim de neutralizar o dano causado pelas importações de fibras de vidro a preços de dumping, sob a justificativa de que o dano material se tornaria ainda maior ao longo da investigação, com fundamento no art. 66 do Decreto nº 8.058, de 2013, conforme exposto no item 8 deste documento.

3. Assim, uma vez verificada, preliminarmente, a existência de dumping nas exportações de fibras de vidro originárias da China e do Egito, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, propõe-se a aplicação de medida antidumping provisória, por um período de até seis meses, na forma de alíquota específica, fixada em dólares estadunidenses por tonelada.

4. A proposta de aplicação da medida antidumping provisória, nos termos do art. 66 do Decreto nº 8.058, de 2013, visa impedir a ocorrência de dano no curso da investigação, considerando que as importações a preços com dumping do produto objeto da investigação continuaram ocorrendo, conforme análise contida no item 8.2 supra.

5. Conforme detalhado no item 4.2.1.3 deste documento, a produtora/exportadora Chongqing Polycomp International Corp. (CPIC China) não respondeu ao questionário do produtor/exportador. Assim sendo, a margem de dumping apurada para fins de determinação final baseou-se, em atendimento ao estabelecido no § 3º do art. 50 do Decreto nº 8.058, de 2013, na melhor informação disponível nos autos do processo, qual seja, a margem de dumping do grupo Jushi China, calculada a partir de dados primários, conforme metodologia descrita no item 4.2.1.2. deste documento.

6. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação, apurados conforme o item mencionado, e a margem de dumping resultante.

Margem de Dumping .Valor Normal (US$/t) .Preço de Exportação (US$/t) .Margem de Dumping Absoluta (US$/t) Margem de Dumping Relativa (%) (a) (b) (c) = (a) - (b) (d) = (c)/(b) .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .507,16 [ R ES T R I T O ] Fonte: tabelas anteriores Elaboração: DECOM

1. Tendo em vista o exposto, o direito antidumping provisório recomendado para CPIC China será igual à margem de dumping calculada.

2. E no que concerne às demais empresas desconhecidas ou não identificadas, o direito provisório também foi calculado com base na maior margem

calculada.

1. Ressalte-se que, de forma a permitir a aplicação do direito antidumping provisório pelo prazo de seis meses, de acordo com o disposto no § 8º do art. 66 do Decreto nº 8.058, de 2013, os direitos recomendados com base na margem de dumping foram calculados aplicando-se redutor de 10%.

2. Dessa forma, recomenda-se o seguimento da investigação com a aplicação dos direitos provisórios específicos nos seguintes termos:

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