DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Número do Processo 21156.000944/2026-21. Objeto: Aquisição eventual de fornecimento de produtos de higienização e limpeza, para atender à demanda da Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Art. 16, § 3º do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios - RLCC. Ata assinada em 14/08/2026. Valor Global: R$796,00 (setecentos e noventa e seis reais), CNPJ Contratada 52.668.774/0001-99, DAVI FERREIRA BARBOSA.

Número do Processo 21156.000944/2026-21. Objeto: Aquisição eventual de fornecimento de produtos de higienização e limpeza, para atender à demanda da Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Art. 16, § 3º do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios - RLCC. Ata assinada em 14/08/2026. Valor Global: R$7.346,00 (sete mil trezentos e quarenta e seis reais), CNPJ Contratada 59.777.691/0001-87, HELLA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

Número do Processo 21156.000944/2026-21. Objeto: Aquisição eventual de fornecimento de produtos de higienização e limpeza, para atender à demanda da Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Art. 16, § 3º do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios - RLCC. Ata assinada em 17/08/2026. Valor Global: R$7.346,00 (sete mil trezentos e quarenta e seis reais), CNPJ Contratada 61.798.739/0001-85, DESCARTIX COMERCIAL LTDA . Adriano da Silva Cabral - Chefe Adjunto de Administração

EMBRAPA AMAPÁ

EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, CELEBRADO A EMBRAPA E A BOLSISTA TATIANA PEREIRA DOS SANTOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNARBE. Processo 21157.001303/2026-83, vinculado ao CONVÊNIO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, celebrado entre a EMBRAPA e FUNARBE, SAIC nº 20600.25/0261-1. Partes: Embrapa Amapá, FUNARBE e a Bolsista. Objeto: permite à Bolsista utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo do Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Vigência: a partir da data de assinatura em 05/08/2026 até 31/07/2027. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus, Valeria Saldanha Bezerra-Embrapa; Rodrigo Gava-FUNARBE Tatiana Pereira dos Santos, Bolsista.

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, CELEBRADO ENTRE A EMBRAPA E A FUNARBE. PROCESSO Nº 21157.001214/2026-37, SAIC Nº 23100.26/0022-5. Objeto: transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do TED nº 7AADEJ e Transferegov nº 30879920260109-006322/2026 (EMBRAPA/MIDR), visando a execução das atividades descritas no Projeto "ações de fortalecimento do protagonismo feminino e de jovens, por meio da implementação de infraestrutura de processamento, aquisição de equipamentos tecnológicos e capacitação técnica especializada para a extração beneficiamento e comercialização de óleos de sementes florestais (andiroba e pracaxi) amazônicas nas comunidades situadas nos rios Urubueno, Joana, Samaúma e Espíndola com sede na Comunidade Jito Pequeno, Município de Mazagão, AP". Partes: EMBRAPA-FUNARBE. Vigência: da data da última assinatura, em 14/08/2026 até 30/06/2028. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus, Adalberto Azevdo Barbosa-Embrapa e Rodrigo Gava-Funarbe.

EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento - registro FAPED: 231/2026. SEI 21159.002086/2026-29. Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 14/08/2026. Signatários: Robert Eugene Schaffert - Diretor Presidente da FAPED; Walkymario de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.

EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 93/2024, de 13/06/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Aires Soluções Ambientais Ltda (Contratada) - CNPJ/MF 58.757.793/0001-78; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em desinsetização, desratização e descupinização nas instalações da Embrapa Caprinos e Ovinos; Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 90026/2026; Fonte do Recurso: 100000000; Valor Global Estimado: R$ 15.500,00 quinze mil e quinhentos reais); Data de Assinatura: 14/08/2026; Vigência: de 14/08/2026 a 14/02/2027; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macêdo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Marcelo Aires de Castro, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação; Parecer Jurídico nº 123691/2026, de 04/08/2026; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Prata Serviços Administrativos Ltda - ME (Contratada) - CNPJ/MF 01.687.204/0001-05,Objeto: supressão de 2 (dois) serventes de limpeza, de forma gradual, em agosto e setembro de 2026, bem como a repactuação dos preços; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: 1000000000; Valor Global: R$ 714.678,72 (setecentos e catorze mil e seiscentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos); Data de Assinatura: 14/08/2026; Vigência: de 14/08/2026 a 01/06/2027; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macêdo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Fábio Estevão Moreira, pela Contratada.

EMBRAPA CERRADOS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Responsabilidade - SAIC nº 22300.26/0046-4; Partes: Embrapa Cerrados e seu Pesquisador, Carlos Frederico Martins; Objeto: Estabelecer a responsabilidade do Pesquisador para com a administração dos recursos financeiros repassados pela FAPDF, por intermédio Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 166/2025; Vigência: 48 meses a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 14/08/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Edson Eyji Sano, pela Embrapa Cerrados e Carlos Frederico Martins.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Autorização de Serviço nº 13949163 no Processo SEI nº 21167.001141/2026-64; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa FORTUNE COMERCIO E SERVICOS DE BRINDES EIRELI; Objeto: Contratação de serviços gráficos, confecção de impressos em geral, para atender a Embrapa Cerrados; Vinculação: Dispensa Eletrônica nº 015/2026 da UASG 135039; Valor Global: R$ 3.780,00; Data de assinatura: 13/08/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e, pela contratada, Ronaldo Marciano Branco Filho.

EMBRAPA CLIMA TEMPERADO

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Arthur Joanello Cemin - CPF: *.878.780-; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 17/08/2026 a 31/07/2028; Data de assinatura: 17/08/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Arthur Joanello Cemin - estudante. Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Helena Novack Oxley - CPF: *.432.490- e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 17/08/2026 a 05/10/2026; Data de assinatura: 17/08/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Helena Novack Oxley - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Luana Centeno Cecconello - CPF: *.568.430- e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 17/08/2026 a 19/01/2027; Data de assinatura: 17/08/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Luana Centeno Cecconello - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Priscilla Costa Gobbi - CPF: *.450.460- e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 17/08/2026 a 10/10/2026; Data de assinatura: 17/08/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Priscilla Costa Gobbi - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Stefan Domingues Nachtigall - CPF: *.600.450- e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 17/08/2026 a 13/12/2026; Data de assinatura: 17/08/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Stefan Domingues Nachtigall - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: ATO Extrato de Contrato de Licenciamento (SAIC 35004.25/0226-4, Contrato CPL000043/25). Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Alexandre Longaray Buchain, CPF nº *.050.910-. Objeto: licenciamento para produção e comercialização de material propagativo da cultivar de arroz BRS Pampeira, cumulado com licença de uso das Marcas EMBRAPA. Valor global estimado: R$ 25.344,00 (vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2030. Data de assinatura: 03/12/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra, ChefeGeral da Embrapa Clima Temperado; Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gerente Adjunta da Gerência-Adjunta de Negócios e Mercado; e Alexandre Longaray Buchain.

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Letícia Jansen Medeiros - CPF: *.013.130- e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; Objeto: As partes resolvem distratar, a partir de 01/07/2026, o Termo de Compromisso que consta no Processo SEI 21169.003311/2025-44, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Philip Morris Brasil Indústria e Comercio Ltda e a Embrapa em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 21400.23/0333-0, celebrado em 18/12/2023. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de assinatura: 17/08/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Letícia Jansen Medeiros - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Marcel Thomas Job Pereira - CPF: *.453.361- e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/07/2026, o Termo de Compromisso que consta no Processo SEI 21169.001329/2025-10, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Belmont Mineração Ltda e a Embrapa em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Ed m u n d o Gastal - FAPEG, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 21400.24/0275-2, celebrado em 31/10/2024. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de assinatura: 17/08/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Marcel Thomas Job Pereira - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

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