DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 125/2026 - UASG 120073

Nº Processo: 67272.003513/2026-91.

Inexigibilidade Nº 106/2026. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 79.364.642/0003-91 - ECOMAX-CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico/hospitalar em geral, conforme especificado no Termo de Credenciamento nº 125/BAFL-GSAU/2026, aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/06/2026 a 18/06/2031. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120195

Número do Contrato: 152/2023. Nº Processo: 67106.001764/2022-29.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG ) . Contratado: 06.031.440/0001-92 - LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato por mais 18 meses, acrescentar 22,954% e suprimir 13,463% do valor inicial atualizado do contrato e alterar a cláusula terceira. Fundamento Legal: artigos 57, §1º incisos II e IV e 65, inciso I, alíneas "a" e "b" c/c § 1º do mesmo artigo, ambos da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 10/08/2026 a 29/09/2028. Valor deste Termo Aditivo: R$ 9.384.606,30. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 18/2026 / Número do processo: 67106.003908/2026-13 / Objeto: Aquisição de Viaturas para atendimento das necessidades do SISAU (Sistema de Saúde da Aeronáutica) .

Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12019505000182026

ANDRESSA CAROLINE MARTINS BUARQUE p/ Equipe de apoio

GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Grupamento de Apoio de Belém, Organização Militar do Comando da Aeronáutica, no uso de suas atribuições administrativas e considerando a necessidade anual do envio da Declaração Individual das Pensionistas filhas beneficiárias à Pensão de Funcionários Civis do Comando da Aeronáutica, de acordo com a Recomendação CNMP nº50/2017, convoca as Pensionistas filhas beneficiárias à Pensão de Funcionários Civis do Comando da Aeronáutica vinculadas ao GRUPAMENTO DE APOIO DEBELÉM (GAP-BE), abaixo relacionadas, a apresentarem a Declaração Individual por meio da Plataforma MINHA FAB, através do link abaixo:

https://portalcidadao.dataprev.gov.br/#/comaer/r/novo-

pedido/informacao/2589/declaracao-anual-de-manutencao-de-condicoes-filha-maiorsolteira-de-servidor-civil

Alerto que o prazo para o envio da Declaração anual de Pensão de Civil é até o dia 31/08/2026. O não envio da declaração dentro do prazo implicará na suspensão do benefício.

ORDEM PENSIONISTA CPF

1 ADALGISA SOARES DOS SANTOS 157.XXX.032-00

2 ADRIANA SILVA DE SOUSA 509.XXX.232-53

3 ALBA CELIA CAVALCANTE CARVALHO 105.XXX.542-49

4 ALICE ALVES DINIZ 145.XXX.992-68

• 5 ALYNE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA 564.XXX.702-04

• 6 AMERICA SEABRA DE SOUZA 477.XXX.552-87

7 ANA CELI FONSECA SÁ 210.XXX.922-00

8 ANA LUCIA SANTOS COSTA 507.XXX.842-72

9 ANALÚCIA SANTOS DE ANDRADE 178.XXX.663-49

10 ANA MARIA BRANDÃO GALVÃO 264.XXX.122-49

11 ANA MARIA DELGADO LOUREIRO 116.XXX.252-04

12 ANA SOCORRO MACIEL DOS SANTOS 224.XXX.052-34 13 ANA TEREZA DA CUNHA FARIAS 116.XXX.852-68

14 ANDREA DA COSTA OLIVEIRA 429.XXX.452-20

15 ANDRELINA SANTANA MONTEIRO 036.XXX.702-59

16 ANTONIA GALDINO DE SOUZA 327.XXX.172-91

17 ANTONIA JUCA DOS SANTOS 781.XXX.122-91

18 AUREA VITORIA SANTOS COSTA 462.XXX.852-49

19 BERNADETE TANELAS DOS SANTOS 086.XXX.462-87

20 BETANIA MONTEIRO DE MORAES 825.XXX.282-68

21 CLAUDETE LIMA FRANCISCO 394.XXX.172-53

22 CLELIA MENDES DE ASSIS 102.XXX.312-91

23 CLOTILDE ALVES DE SOUZA 052.XXX.097-80

24 CYLENE ALVES DE SOUZA 084.XXX.222-72

25 CYNARA SUELY SOUZA DE OLIVEIRA 394.XXX.642-72

26 DANIELE DOS SANTOS BEZERRA 508.XXX.782-00 27 DARCI LOPES DA SILVA 695.XXX.222-20 28 DAYSE DA COSTA MARTINS 611.XXX.642-87

29 DELIANA DE ALCANTARA PENALBER 280.XXX.962-00

30 DENISE DE JESUS RAMOS VIEIRA 424.XXX.202-10 31 DENIZE ALVES DE SOUZA 440.XXX.722-04

32 DENIZE MARCIA SOUZA DE SOUZA 508.XXX.162-87 33 DENY MADALENA ALVES 529.XXX.131-53

34 DIANA ALVES DE SOUZA 453.XXX.292-04 35 DIANA LEAL MATIAS 237.XXX.792-00

36 DJANY ALBUQUERQUE FIGUEIREDO 429.XXX.192-00

37 DOMINGAS DE SOUZA VIANA 022.XXX.348-90

38 DORACI RODRIGUES DE ALMEIDA 070.XXX.822-91 39 DORALICE SOARES CÂMARA 258.XXX.952-34

40 DULCIRENE DANTAS SOUZA 423.XXX.632-68

41 EDNA MARIA BARBOSA SANTIAGO 098.XXX.322-34

42 EDNA MARIA DA SILVA MOURA 072.XXX.452-87

43 ELIANA DE FATIMA MONTEIRO TRAJANO 235.XXX.292-15

44 ELIENE DE NAZARE PEREIRA DE SOUZA 264.XXX.762-68

45 ELIETE FELICIA DA COSTA 401.XXX.222-87

46 ELIZABETH REIS PINHEIRO 227.XXX.942-49

47 ELIZANETE DE OLIVEIRA COSTA 264.XXX.322-91

48 ELZA DOS SANTOS DIAS 262.XXX.622-91 49 ERICA DA COSTA OLIVEIRA 509.XXX.002-10 50 ESTER CARMO DA SILVEIRA 070.XXX.972-15

51 EUGÊNIA FORTUNATO DOS SANTOS 625.XXX.542-34 52 EUNICE MOREIRA RODRIGUES DE SOUZA 062.XXX.132-20 53 EVANGELINA MONTEIRO DA SILVA 942.XXX.067-15 54 FATIMA DO SOCORRO NASCIMENTO 266.XXX.412-34 55 FLORIPES MONTEIRO 094.XXX.642-00 56 FRANCISCA FORTUNATO DOS SANTOS 486.XXX.802-49 57 GRAÇA DO SOCORRO MASCOTE DA COSTA 398.XXX.332-91 58 GRACIETE DE SOUZA LEAL 149.XXX.272-34 59 HILDA DE SOUZA POLTRONIERE 057.XXX.062-49 60 HONORATA VIEIRA CHAVES 334.XXX.082-91 61 HULDA CRISTINA BRASIL TAVARES 304.XXX.723-68 62 IDELGENIA SANTOS DA SILVA 195.XXX.582-72 63 IRACEMA SILVA DANTAS 207.XXX.632-00 64 IRACI MARIA FILGUEIRAS 118.XXX.503-97 65 ISABEL RENATA OLIVEIRA DA SILVA 507.XXX.632-15 66 IVETE ANA DOS SANTOS 049.XXX.952-72 67 JACYRA TRINDADE DO AMOR DIVINO 002.XXX.677-29 68 JAENY DE SOUZA LEAL 098.XXX.802-91 69 JOELMA CHAGAS DE MENDONÇA 565.XXX.792-20 70 JUDITH RIBEIRO SCHMIDT 534.XXX.358-68 71 JULIA CLAUDETE ALVES DOS SANTOS 144.XXX.282-34 72 KATIA CILENE CARDOSO SOUZA 028.XXX.827-81 73 KÁTIA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA 256.XXX.122-04 74 LENIR SELMA DINIZ NERIS 167.XXX.682-68 75 LETICIA NASARÉ REIS DA SILVA 319.XXX.292-53 76 LILIAN DE PAULA CHAVES 612.XXX.322-72 77 LINDINALVA SANTOS DE ANDRADE 600.XXX.983-50 78 LOELIA MARQUES DOS SANTOS 024.XXX.322-91 79 LUCIA CHAGAS DE OLIVEIRA 158.XXX.652-04 80 LUCIA DE FÁTIMA CASTRO DOS SANTOS 159.XXX.302-25 81 LUCICLEA FONSECA SÁ 028.XXX.802-91 82 LUCILENE DE FATIMA PASSOS DA SILVA 208.XXX.472-53 83 LUIZA RODRIGUES MONTEIRO 174.XXX.502-68 84 MARA REGIA PINTO COHEN 166.XXX.382-34 85 MARA RÚBIA OLIVEIRA DA SILVA 468.XXX.922-53 86 MARCIA REGINA CHAVES 253.XXX.162-87 87 MARGARETE CALANDRINE DE OLIVEIRA 159.XXX.082-87 88 MARIA ALBA DA SILVA SANTOS 591.XXX.812-87 89 MARIA ANTONIA DE LIMA FERREIRA 047.XXX.308-21 90 MARIA ANTONIA PEREIRA CÂMARA 258.XXX.802-97 91 MARIA CELIA SILVA ARAUJO 395.XXX.712-20 92 MARIA CLAUDIA DA COSTA SILVA 398.XXX.632-68 93 MARIA CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS 097.XXX.582-34 94 MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS ALBUQUERQUE 334.XXX.282-53 95 MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES PEREIRA 083.XXX.792-20 96 MARIA DA CONSOLAÇÃO MONTEIRO 269.XXX.502-53 97 MARIA DA GRAÇA GUIMARÃES DA SILVA 029.XXX.502-78 98 MARIA DA SILVA FERREIRA 109.XXX.872-15 99 MARIA DAS GRAÇAS BRASIL LIMA 134.XXX.292-53 100 MARIA DAS GRAÇAS COSTA DOS SANTOS 572.XXX.652-87 101 MARIA DAS GRAÇAS MARQUES DE OLIVEIRA 289.XXX.172-00 102 MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE OLIVEIRA 207.XXX.272-49 103 MARIA DAS GRAÇAS SANTANA MONTEIRO 081.XXX.632-49 104 MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE SOUZA 468.XXX.302-97 105 MARIA DAS GRAÇAS SOUZA DA SILVA 455.XXX.482-00 106 MARIA DE BELÉM ALVES DINIZ 212.XXX.832-53 107 MARIA DE FATIMA CHAGAS DE MENDONÇA 302.XXX.072-00 108 MARIA DE FATIMA DANTAS DE SOUZA 116.XXX.652-68 109 MARIA DE FATIMA MACEDO DOS SANTOS 083.XXX.582-87 110 MARIA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA 169.XXX.372-91 111 MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE ALMEIDA 622.XXX.632-20 112 MARIA DE LOURDES AGUIAR FERRAZ 499.XXX.203-87 113 MARIA DE NAZARE FERREIRA BASTOS 098.XXX.622-04 114 MARIA DE NAZARE OLIVEIRA DA SILVA 297.XXX.842-87 115 MARIA DO CARMO VIANA SOARES 372.XXX.903-72 116 MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA BARROSO 030.XXX.562-91 117 MARIA DO PERPETUO SOCORRO MIRANDA SANTOS 159.XXX.252-72 118 MARIA DO SOCORRO CARVALHO DOS SANTOS 207.XXX.022-00 119 MARIA DO SOCORRO JERONIMO DA COSTA 330.XXX.882-20 120 MARIA DO SOCORRO MORAES ALVES 218.XXX.612-49 121 MARIA DO SOCORRO NEVES DOS SANTOS 307.XXX.712-53 122 MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA 591.XXX.132-53 123 MARIA ELISA COSTA DA ROSA 615.XXX.362-53 124 MARIA FORTUNATO DOS SANTOS 637.XXX.702-87 125 MARIA GRACILIANA SALDANHA ASSUNÇAO 181.XXX.702-00 126 MARIA ISABEL BARBOSA DA SILVA 346.XXX.422-91 127 MARIA ISABEL SANTOS DA SILVA 335.XXX.742-72 128 MARIA JOANA FERREIRA DE OLIVEIRA 104.XXX.442-15 129 MARIA JOSE ANDRADE DA ROCHA 607.XXX.302-63 130 MARIA JOSÉ COSTA DA SILVA 178.XXX.202-00 131 MARIA JOSE GALIZA 333.XXX.862-68 132 MARIA LUCIA CHAGAS DE MENDONÇA 040.XXX.292-34 133 MARIA MAGDALENA VASCONCELOS SILVA 175.XXX.552-15 134 MARIA OLIVIA DA COSTA SILVA 252.XXX.752-87 135 MARIA RAIMUNDA MELO DE SOUZA 109.XXX.002-91 136 MARIA REGINA DA COSTA SILVA 136.XXX.202-78 137 MARIA SOARES DA SILVA 081.XXX.272-00 138 MARIA SOUSA DA SILVA 479.XXX.002-78 139 MARISTELA CALANDRINE DE OLIVEIRA 400.XXX.912-91 140 MARLENE CAMBRAIA CONCEIÇAO 105.XXX.632-53 141 MICHELE TATIANE RIBEIRO COSTA 512.XXX.072-04 142 MIRA SELMA DA COSTA OLIVEIRA 368.XXX.892-49 143 NÁDIA AMARANTE PINTO FILGUEIRAS 741.XXX.062-72 144 NADIA REGINA SALDANHA ASSUNÇAO 147.XXX.902-82 145 NATALINA DE JESUS CASTRO DA SILVA 069.XXX.722-91 146 NEUSA VITORIA SANTOS FURTADO BELEM 094.XXX.682-87 147 NEUZA LOBATO PEREIRA 212.XXX.862-87 148 NOEMIA SILVA DOS REIS 270.XXX.032-49 149 NUBIA MICHELE VIEIRA CHAGAS 820.XXX.672-53 150 ODINA PEREIRA DA SILVA 402.XXX.242-20 151 OSMINA ALVES DOS SANTOS 270.XXX.662-72 152 OTILIA SILVA 055.XXX.642-53 153 PATRÍCIA DOS SANTOS PEREIRA 508.XXX.582-87 154 PATRICIA MARIA SOUZA CORREA 376.XXX.582-04 155 RAIMUNDA MONTEIRO MACHADO 167.XXX.572-20 156 RAIMUNDA NONATA DE SOUZA VIANA 100.XXX.418-08 157 RAIMUNDA SOUZA FERREIRA 109.XXX.592-91 158 RITA MARIA MACEDO DOS SANTOS 151.XXX.352-53 159 RONEISE DE SOUZA RÊGO 063.XXX.272-53 160 ROSANA PAULA RIBEIRO DA COSTA 330.XXX.342-15 161 ROSANGELA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 271.XXX.452-72 162 ROSELENE MARIA FERREIRA SANDOVAL 281.XXX.452-49 163 ROSELI MESSIAS DA SILVA 449.XXX.432-72 164 ROSEMARY CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 298.XXX.122-53 165 ROSILENE MAGALHAES DE SOUZA 294.XXX.542-49 166 RUBENITA SILVA ARAUJO 373.XXX.102-78 167 RUTE HELENA SOUZA PINHEIRO 380.XXX.973-15

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