DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Modalidade: Pregão 122/2026
Número do processo: 64046.003873/2026-78 / Objeto: Aquisição de gás GLP envasado, para atendimento das necessidades da sede do 8º BEC e da Operação Matapi (Obra de Pavimentação da BR-156/AP).
Motivo da alteração: alteração da data de abertura das propostas
Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/08/2026 para 18/08/2026, horário de 10:00, para 10:00. Data de Abertura: 31/08/2026, 10:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16017105001222026
LUCAS ANTUNES VERONEZ Chefe Salc
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160545
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64598.001283/2022-31.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA . Contratado: 07.025.586/0001-98 - OURO PRETO SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza técnica hospitalar, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 964.589,16. Data de Assinatura: 17/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 13/2026 / Número do processo: 64597.002725/2026-08 / Objeto: Aquisição de material de consumo para Nutrição (dietas enterais, suplementos nutricionais, gêneros alimentícios e descartáveis).
Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 31/08/2026, 10:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16001905000132026
JEANE MARQUES DE MOURA SOARES Pregoeiro
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONVÊNIO/EME Nº 26-1ª RM-006-00
ESPÉCIE: Convênio/EME nº 26-1ª RM-006-00, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar e o Município de Santo Antônio de Pádua-RJ, por intermédio da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ.
OBJETO: Celebração do convênio referenciado, que terá a vigência de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-002 (SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 5 de abril de 2026.
CONVENENTES: Gen Div GIOVANI MORETO, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua- R J.
EXTRATO DE CONVÊNIO/EME Nº 26-1ª RM-004-00
ESPÉCIE: Convênio/EME nº 26-1ª RM-004-00, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar e o Município de Miracema-RJ, por intermédio da Prefeitura Municipal de Miracema-RJ. OBJETO: Celebração do convênio referenciado, que terá a vigência de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-009 (MIRACEMA-RJ). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 15 de julho de 2026.
CONVENENTES: Gen Div GIOVANI MORETO, Comandante da 1ª Região Militar e a Sra. MARIA ALESSANDRA LEITE FREIRE, Prefeita Municipal de Miracema-RJ.
EXTRATO DE CONVÊNIO/EME Nº 26-1ª RM-007-00
ESPÉCIE: Convênio/EME nº 26-1ª RM-007-00, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar e o Município de Porciúncula-RJ, por intermédio da Prefeitura Municipal de Porciúncula-RJ.
OBJETO: Celebração do convênio referenciado, que terá a vigência de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-014 (PORCIÚNCULA-RJ).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 15 de julho de 2026.
CONVENENTES: Gen Div GIOVANI MORETO, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. GUILHERME FONSECA CARDOSO, Prefeito Municipal de Porciúncula-RJ.
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 265/2026 / Número do processo: 64316.005485/2026-02 / Objeto: QUANTITATIVOS DE RANCHO Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 31/08/2026, 10:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16011805002652026
WANDERSON MOREIRA GARCEZ p/ Equipe de apoio
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 92/2026 / Número do processo: 64080.001723/2026-11 / Objeto: Contratação de serviço de manutenção predial para adequação do banheiro de Cabos (Cb) e Soldados (Sd), visando suprir as necessidades do 11º Batalhão de Infantaria de Montanha.
Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 01/09/2026, 10:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16012605000922026
GERALDO BATISTA DE SANTANA Agente de contratação
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2026
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65400002446202659. Objeto: Pregão Eletrônico - Reforma geral do Próprio Nacional Residencial (PNR) Casa C839, localizada na Vila Militar de Deodoro - RJ. LEONARDO LUIZ ALVES DE CARVALHO Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/08/2026) 160282-00001-2026NE000001
(Of. El. nº .)
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Modalidade: Pregão 80/2026
Número do processo: 64033.004749/2026-79 / Objeto: Material de revestimento Motivo da alteração: Alteração dos item de grupo para itens separados.
Nova data de início de recebimento de propostas: de 06/08/2026 para 18/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.
Data de Abertura: 28/08/2026, 08:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16011305000802026
LEANDRO LOUREIRO FERNANDES Pregoeiro
COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (UG 160176), torna público que foi aplicada à Pessoa Jurídica JEFFERSON FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 33.201.968/0001-35, a penalidade de impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no âmbito da União (Administração Pública federal), a contar de 17 de agosto de 2026, conforme Inciso III, do art 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por inexecução total do contrato, objeto da nota de empenho nº 2026NE000182, de 13 de abril de 2026, resultante do Processo Administrativo NUP nº 64278.012479/2026-05.
Em 17 de agosto de 2026 FELIPE RIBEIRO DA SILVA - Cel 6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160036
Número do Contrato: 43/2025.
Nº Processo: 64299.006433/2024-39.
Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 07.107.483/0001-77 - INCOMPRE CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir de 06/08/2026 até 04/11/2026, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 06/08/2026 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.276,22. Data de Assinatura: 06/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160040
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
Número do Contrato: 8/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº /2026
Número do Contrato: 26/2024
Nº Processo: . Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 35.820.448/0007-21 - FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: Serviço de lavanderia hospitalar. Vigência: 14/06/2026 a 13/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.152,24. Data de Assinatura: 14/08/2026.
Nº Processo: 64025.008414/2022-03.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 09/08/2026 a 09/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.006,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).
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