DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

11ª REGIÃO MILITAR

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160066

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64332.000871/2022-78.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 01.754.769/0001-68 - ENGECAMP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência na na obra de construção da infraestrutura da vila militar sustentável do forte santa bárbara em formosa/go.. Vigência: 13/08/2026 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.924.157,30. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90037/2026 - UASG 160518

Nº Processo: 64009.010587/2026-13.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de 2 (duas) viaturas administrativas tipo sedan compacto, marca/modelo chevrolet onix plus turbo mt, cor preta ou branca, correspondentes ao item 5 do termo de referência nº 43/2025 e ao lote 5 da proposta vencedora da contratada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2026 a 02/08/2027. Valor Total: R$ 207.248,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

2ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 78.597.150/0003-83 - ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA . Objeto: Aquisição de genero alimenticio (café torrado)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2026 a 22/07/2027. Valor Total: R$ 133.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

BRIGADA DE INFANTARIA AEROMÓVEL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2026 - UASG 160462

Nº Processo: 64309.002398/2026-84.

Inexigibilidade Nº 70/2026. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE

( A E R O M OV E L ) . Contratado: 39.777.094/0001-45 - LETICIA REGINA MOREIRA BEAGIONI. Objeto: Prestação de serviços especializados em fisioterapia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2036. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 160498

Nº Processo: 64084.006796/2025-71.

Inexigibilidade Nº 76/2026. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 27.286.775/0001-21 - FERRERO CLÍNICA ANGIO VASCULAR LTDA (FERRERO CLÍNICA). Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2031. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 160498

Nº Processo: 64084.006793/2025-37.

Inexigibilidade Nº 77/2026. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 27.592.607/0001-64 - CLÍNICA SAÚDE IDEAL LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2031. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160472

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 64082.003501/2025-24.

Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 02.430.968/0001-83 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 24/11/2026 a 24/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.600,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

COMANDO MILITAR DO SUL 3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 30/2026 / Número do processo: 64672.002239/2026-31 / Objeto: Aquisição de ferrageamento para equinos, como facas , martelos , ferraduras e etc. Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 10:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 31/08/2026, 10:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16038805000302026

LEONARDO RODRIGUES DE MELO Pregoeiro

5ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 51/2026 / Número do processo: 64317.023451/2026-81 / Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação (Quantitativo de Subsistência). Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/08/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16021905000512026

JOAO SALVADOR SIMOES JUNIOR Pregoeiro

HOSPITAL GERAL DE CURITIBA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 58/2026 / Número do processo: 64578.011466/2026-26 / Objeto: Registro de preços para aquisição de bens de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), bem como de materiais cirúrgicos utilizados utilizados nos procedimentos realizados pela equipe da Cirurgia Geral do Hospital Geral de Curitiba Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 31/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022305000582026

ANA PAULA PERONE DE ANDRADE Autoridade competente

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 27º BATALHÃO LOGÍSTICO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 2/2026 / Número do processo: 64138.004846/2026-93 / Objeto: A presente contratação visa atender despesas destinadas a contratação de serviços de telefonia móvel. Tem como finalidade garantir o atendimentodas atividades administrativas com a continuidade dos serviços de telefonia móvel hoje existentes. Esse serviço do é considerado de essência ininterruptaem face do desenvolvimento habitual das atividades administrativas do 27º Batalhão Logístico, tendo em vista que esta OM não possui pregão vigente

Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16021205000022026

IZAQUE DIAS DOS SANTOS Pregoeiro

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/07/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de instrução, manobra, patrulhamento e operações militares, inclusive drones, peças de reposição, acessórios e demais itens correlatos.

GUILHERME ZACARIAS NOLIBOS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/08/2026) 160209-00001-2026NE000001

5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA

5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 41/2026 / Número do processo: 64565.004927/2026-53 / Objeto: Aquisição de Material Permanente para o Aprovisionamento do 5º GAC AP Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16021705000412026

ANDERSON OLIVEIRA MONTEIRO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 39/2026 / Número do processo: 64565.004935/2026-08 / Objeto: Aquisição de materiais de consumo que possibilitem melhora nas condições de trabalho do Setor de Aprovisionamento do 5º Grupo de Artilharia de Campanha, ampliando a qualidade do serviço prestado conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16021705000392026

BRUNO OLIVEIRA DE MOURA Agente de contratação

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160366

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 64548.003484/2022-68.

Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 02.210.234/0001-99 - CJB INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Renovação de vigência. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

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