DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 38/2025

Número do processo: 64258.002327/2025-43 / Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidade do CMRJ.

Motivo da alteração: Erro de digitação no item 5

Nova data de início de recebimento de propostas: de 07/08/2026 para 18/08/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 28/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16029205000382025

CARLOS BRUNO PIMENTEL DA COSTA Pregoeiro

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90032/2026 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.011952/2026-19.

Pregão Nº 90032/2026. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 47.932.412/0001-23 - MAGNO ANTONIO DE OLIVEIRA REPAROS. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gerais de manutenção e reparos para diversos setores e estruturas da escola de sargentos das armas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/08/2026 a 16/08/2027. Valor Total: R$ 168.820,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS

BASE ADMINISTRATIVA DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS N EG R A S

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Exercício de Contraditório e Ampla Defesa

A Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), no exercício do contraditório e da ampla defesa, nos autos do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 07 - Ge Proc Adm, de 31 de março de 2026 (NUP 64000.012952/2026-04), NOTIFICA a empresa LOSAIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.469.709/0001-25, para que, em virtude de despacho decisório, apresente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o insucesso na tentativa de notificação via carta registrada, em razão da mudança de endereço da destinatária, convoca-se a referida empresa a comparecer ou protocolar o recurso junto à Secretaria da Base Administrativa da AMAN, situada na Rodovia Presidente Dutra, s/nº, Km 306, Resende, RJ, CEP 27.534-970.

RAFAEL SALGADO DA SILVA - CEL Ordenador de Despesas

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Exercício de Contraditório e Ampla Defesa

A Academia Militar das Agulhas Negras, vem NOTIFICAR à empresa PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 28.626.250/0001-76 sobre a abertura de processo administrativo sancionador, através da Portaria n° 32 - Asse Jur B Adm / OD, de 16 de julho de 2026 (NUP 64000.026845/2026-38), visando apurar o descumprimento de regras do edital, referente a falta de entrega parcial dos materiais constantes nas notas de empenho 2025NE3000469 e 2025NE3000470, de 12 de maio de 2025, onde figura como interessada, e se pela natureza dos fatos apresentados a empresa deve ser sancionada ou não de acordo com o prescrito no contrato correspondente ao processo licitatório do pregão 90001/2024, aliado às Leis em vigor. Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa (artigos 157 e 158, da Lei n° 14.133/21, bem como o artigo 68 da Lei 9.784i99), facultando-lhe executá-lo no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da publicação desta notificação, a fim de esclarecer, por escrito, os motivos que a impediram de realizar o objeto contratado no prazo estipulado, juntar as provas documentais de suas alegações, além de realizar o acompanhamento do referido processo. Para tanto, está franqueada as vistas aos autos do referido processo, disponível na Cadeira de Psicologia - Divisão de Ensino da Academia Militar das Agulhas Negras, no horário de expediente (segunda à quinta das 0930h às 17h e na sexta das 8h às 12h). Bem como proceda a atualização de seus dados cadastrais de credenciamento no SICAF.

RAFAEL SALGADO DA SILVA - Cel Ordenador de Despesas

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160067

Nº Processo: 64444.008169/2026-19.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCA O. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/08/2026 a 02/08/2029. Valor Total: R$ 104.661,72. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

S EC R E T A R I A - G E R A L

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 124/2026 / Número do processo: 65304.000917/2026-82 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Quartel-General do Exército, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 31/08/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16018605001242026

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 135/2026 / Número do processo: 65509.000393/2026-23 / Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviço Técnico Especializado de Atualização do Projeto Básico da Planta de produção de Nitropenta (PETN), além da elaboração de Projeto Básico de uma Unidade de Estabilização de Nitropenta, ambos a serem utilizados na Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela. Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800803001352026

ALAN MARTINS DOS SANTOS Agente de contratação

FÁBRICA DE ITAJUBÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 145/2026 / Número do processo: 2026PR000041 / Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO CIVIL Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800505001452026

FERNANDO MARQUES TORQUATO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 120/2026 / Número do processo: 2026PR000054 / Objeto: Aquisição de EIME's ( Equipamentos e Instrumentos de Medição e Ensaios) Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800505001202026

EVELIN DE FATIMA RIBEIRO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 146/2026 / Número do processo: 2026PR000051 / Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS DE MANUTENÇÃO CIVIL Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800505001462026

FERNANDO MARQUES TORQUATO Pregoeiro

FÁBRICA DE JUIZ DE FORA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 - UASG 168006

Nº Processo: 2026/00226/168006.

Dispensa Nº 168/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 19.914.179/0001-10 - VICTOR HI-TECH DO BRASIL LTDA. Objeto: Contrato nº 65/2026/fjf.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 14/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 35.858,00. Data de Assinatura: 14/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 - UASG 168006

Nº Processo: 2026/00226/168006.

Dispensa Nº 168/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 19.914.179/0001-10 - VICTOR HI-TECH DO BRASIL LTDA. Objeto: Contrato nº 65/2026/fjf. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 14/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 35.858,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026 - UASG 168006

Nº Processo: 2025/00468/168006.

Pregão Nº 90139/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 60.720.082/0001-70 - GTL COMERCIO DE VEICULOS. Objeto: Contrato nº 78/2026/fjf cujo objeto é a aquisição de veiculo tipo van minibus.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/08/2026 a 16/08/2027. Valor Total: R$ 308.990,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2026 - UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90035/2026. Os licitantes vencedores foram: BARÃO SEG LTDA., inscrita no CNPJ 53.763.552/0001-18; LUZIMAR DUARTE SANTOS, inscrita no CNPJ 46.017.784/0001-61; RICPEL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 42.124.513/0001-54; J. J. VITALI, inscrita no CNPJ 08.658.622/0001-13; VAZSEG EPI LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.056.303/0001-92; DCL INFORMATICA E PRODUTOS MULTISSETORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº

57.964.176/0001-80; TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.851.726/0001-80; L. DE NARDIN LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.363.565/0001-05; JF LOURENCO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.131.706/0001-96; COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 11.509.243/0001-76; LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.641.075/0001-17; DOMINUS PRO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 62.296.904/0001-63; LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ nº

26.950.671/0001-07; com o valor global da ATA de R$ 76.705,55. Sagraram-se fracassados os itens: 4, 15, 17, 28 e 29.

HUGO SCHMIDT NETO Pregoeiro

ANGELO BRAIT JÚNIOR Ordenador de Despesas

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