DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Educação

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153010

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23063.001616/2022-82.

Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 24.465.407/0001-52 - INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - S E L ECO N .

Objetos: 1. A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/08/2026, até 15/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57 da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993.

1. O reajuste do valor global do contrato com base no IPCA acumulado de maio de 2025 a abril de 2026. Vigência: 15/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.283,18. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.027507/2026-29. Pregão Nº 90026/2026. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 17.136.563/0001-04 - MIRANDA REFRIGERACAO E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos, mobiliários e utensílios para atender às necessidades do restaurante estudantil do campus de leopoldina, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/08/2026 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 73.780,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153015

Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 23062.048471/2025-36.

Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 30.189.608/0001-77 - GUIBER ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto é o reajuste de valores conforme cláusula sétima, pactuado no contrato administrativo nº 05/2026, no percentual acumulado de 6,82%, data-base junho/2025 (orçamento estimado) a maio/2026, no valor total de r$ 130.806,00 (cento e trinta mil, oitocentos e seis reais), passando o valor total reajustado do contrato para r$ 2.048.782,49. Vigência: 24/03/2026 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.048.782,49. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.027507/2026-29.

Pregão Nº 90026/2026. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 12.115.379/0001-64 - POUSINOX LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos, mobiliários e utensílios para atender às necessidades do restaurante estudantil do campus de leopoldina, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/08/2026 a 12/10/2026. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.027507/2026-29.

Pregão Nº 90026/2026. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 10.417.394/0001-31 - VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos, mobiliários e utensílios para atender às necessidades do restaurante estudantil do campus de leopoldina, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/08/2026 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 6.078,60. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.027507/2026-29.

Pregão Nº 90026/2026. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 24.375.213/0001-66 - B10 LICITA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos, mobiliários e utensílios para atender às necessidades do restaurante estudantil do campus de leopoldina, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/08/2026 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 26.290,44. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.027507/2026-29.

Pregão Nº 90026/2026. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 33.497.491/0001-87 - OYSTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos, mobiliários e utensílios para atender às necessidades do restaurante estudantil do campus de leopoldina, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/08/2026 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 23.770,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.027507/2026-29. Pregão Nº 90026/2026. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 31.737.518/0001-36 - OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos, mobiliários e utensílios para atender às necessidades do restaurante estudantil do campus de leopoldina, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/08/2026 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 32.580,90. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.027507/2026-29.

Pregão Nº 90026/2026. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 15.152.448/0001-06 - REGIS AZEVEDO KAPP LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos, mobiliários e utensílios para atender às necessidades do restaurante estudantil do campus de leopoldina, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/08/2026 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 28.575,60. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

SECRETARIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no período de 01/04/2026 a 30/07/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros BACHAREL-2, ENGBH-2, GRAD.CURVELO, GRAD. DIV, GRAD. LEOP - registros 94678 a 94961. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.srca.cefetmg.br.

Belo Horizonte, 17 de agosto de 2026. ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES ALMEIDA Secretária de Registro e Controle Acadêmico

COLÉGIO PEDRO II

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 153167

Nº Processo: 23040.002820/2026-11.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COLEGIO PEDRO II.

Contratado: 48.382.439/0001-52 - VESH TRAVELS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais e serviços correlatos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total: R$ 2.930.598,07. Data de Assinatura: 15/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155631

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23778.000109/2023-56.

Dispensa. Nº 2/2023.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA.

Objeto: O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) anos, contados de 15/08/2023 a 15/08/2028, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.

Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contados de 15/08/2026 a 15/08/2027 com o termo aditivo nº 03/2026. Fica assegurado ao contrato 07/2023, o reajuste pelo IPCA no período julho/2025 a junho/2026, conforme a cláusula sexta que será por apostilamento.

O contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor mensal de R$ 967,30 (novecentos e sessenta e sete reais e trinta centavos), totalizando o valor global de R$ 11.607,60 (onze mil, seiscentos e sete reais e sete centavos). Conforme descrito na cláusula sétima do contrato nº 07/2023.. Vigência: 15/08/2026 a 15/08/2027.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.607,60. Data de Assinatura: 14/08/2026.

CAMPUS TIJUCA II

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 155634

Nº Processo: 23781.000464/2026-19.

Pregão Nº 90010/2026. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 07.667.296/0001-48 - AMBIENTAL TEC 2006 TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de controle integrado de pragas e vetores (desinsetização/dedetização, descupinização e desratização), com fornecimento de mão de obra, equipamentos, produtos e demais insumos necessários à execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2031. Valor Total: R$ 17.505,33. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

CAMPUS NITERÓI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155625

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23787.000221/2022-05.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 40.662.555/0001-13 - TSR MANUTENCAO LTDA. Objeto: ACRÉSCIMO de 2 (dois) equipamentos de ar condicionado e o REAJUSTE do valor do Contrato conforme o índice IPCA. Vigência Contrato: 20/06/2024 a a 20/12/2026. Valor Mensal Atualizado: R$8.027,14 (oito mil, vinte e sete reais e quatorze centavos). Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 96.325,68 (noventa e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos). Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

31

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081800031