DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação UFG 06/2026 (Externo 08/2026). Processo 23070.029553/2026-63. Objeto: formaliza o credenciamento da UNIDADE EMBRAPII LIFE, nos termos da CHAMADA PÚBLICA EMBRAPII 01/2025, e a concessão de recursos financeiros não reembolsáveis pela EMBRAPII à UNIDADE EMBRAPII LIFE, para estabelecimento de cooperação visando ao financiamento parcial dos custos de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I que vierem a ser contratados pela UNIDADE EMBRAPII LIFE junto a empresas do setor industrial. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial. Assinatura: 12/08/2026. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2030.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas de graduação no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: 2025-2 - registros: nº 159146 a 159167 e no livro 2026-1 - registros: nº 159168 a 159190 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dados.ufg.br.

Goiânia - GO, 17 de agosto de 2026. SANDRAMARA MATIAS CHAVES Reitora

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

EXTRATO DE CONVENIO

Espécie: Convenio UFG 157/2026. Processo 23070.038600/2026-60.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e ALVORADA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.Assinatura: 11/08/2026. Validade: 11/08/2026 a 10/08/2031.

Espécie: Convenio UFG 159/2026. Processo 23070.039327/2026-91.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e L&K LABORATORIO DE ANALISES DE COMBUSTIVEIS E INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA: 11/08/2026. Validade: 11/08/2026 a 10/08/2031.

Espécie: Convenio UFG 160/2026. Processo 23070.040598/2026-99.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e MONTE SIAO SISTEMAS DE SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS - LTDA.Assinatura: 12/08/2026. Validade: 12/08/2026 a 11/08/2031.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 26/2026/UFJ

Espécie: Convênio UFJ n.º 026/2026. Processo 23854.005673/2026-58. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Coelho Dedding B LTDA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a Coelho Dedding B LTDA. Assinatura: 17/08/2026. Vigência: 17/08/2026 a 16/08/2031.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 78/2026 - UASG 156678

Nº Processo: 23854.003109/2026-09.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 00.000.000/0086-80 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a celebração, pela universidade federal de jataí - ufj, de termo de adesão ao acordo de cooperação técnica nº 42/2025, celebrado entre a união, por intermédio da secretaria de gestão e inovação do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, e o banco do brasil s.a., visando à operacionalização do "depósito em garantia" vinculado a obrigações, nos termos da instrução normativa sg/mp nº 05, de 26 de maio de 2017, e suas alterações posteriores..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/07/2026 a 07/04/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 361/2026 / Número do processo: 23071.001763/2026-87 / Objeto: Locação de becas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306105003612026

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 47/2026 - UASG 153032

Acordo de Cooperação Técnica UNILA n.o 05/2026. Processo n.o 23422.009888/2025-47. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Associação Um Chute para o Futuro. CNPJ: 22.440.900/0001-92. Resumo do objeto: Transposição de modelo de ações sociais, culturais e educativas inovadoras induzidos por projetos de ensino, pesquisa e extensão universitária. Data da assinatura: 10/03/2026. Assinaram: pela UNILA, Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Associação Um Chute para o Futuro Ronaldo Cleber Cáceres - Presidente.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

Nº Processo: 23090.007342/2026-31.

Inexigibilidade Nº 330/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 18.715.532/0001-70 - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço público, localizado no campus histórico da universidade federal de lavras (ufla), a ser firmado com a polícia civil do estado de minas gerais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/08/2026 a 23/08/2031. Valor Total: R$ 208.608,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Termo de rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 22/2026, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: AMANDA FANELLI DE SOUZA para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. A pedido da contratada, o contrato fica rescindido a partir de 17/08/2026.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS

R E T I F I C AÇ ÃO

Retificação à publicação do Extrato de Contrato nº 28/2026 - UASG 153030 realizada no dia 14/08/2026 no DOU nº 153 - Seção 3 - Página 62: Nº Processo: 23088.009732/2026-95. Dispensa Nº 408/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 11.779.078/0001-72 -Z ECINFORMATICA EELETRONICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA SERVIÇODE CONEXÃO DE INTERNETVIA SATÉLITE, INCLUINDO ANTENA E PACOTE DE DADOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. No item 2 da tabela aposta na subcláusula 1.2 do contrato, o correto é: "Quantidade 12 - Valor Unitário R$ 1.266,00 - Valor Total R$ 15.192,00; e na subcláusula 5.1 do contrato, o correto é: "O valor total da contratação é de R$ 3.266,00 (três mil, duzentos e sessenta e seis reais) no primeiro mês, e de R$ 1.266,00 (mil, duzentos e sessenta e seis reais) nos demais meses, perfazendo o total anual de R$ 17.192,00 (dezessete mil, cento e noventa e dois reais)".

SERGIO MIRANDA DA SILVA Coordenador de Gestão de Contratos

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Processo nº 23499.002365/2026-67. Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) nº 29271.01.02/2025.02-00 que entre si celebram a Universidade Federal de Itajubá, CNPJ 21.040.001/0001-30 a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), CNPJ 18.720.938/0001-41, a Universidade Federal de Lavras (UFLA), CNPJ 22.078.679/0001-74, a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), CNPJ 46.068.425/0001-33, a Vale S.A., CNPJ 33.592.510/0001-54, a Stellantis Automóveis Brasil Ltda., CNPJ 16.701.716/0001-56, a Tricod Equipamentos Eletrônicos Indústria e Comércio Ltda., CNPJ 17.263.857/0001-05 e a Pagano Software Solutions, CNPJ 42.151.112/0001-93, com interveniência administrativa e financeira da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI), CNPJ 18.025.536/0001-27. Objeto: desenvolvimento do projeto intitulado "Desenvolvimento de Vision Parking Inteligente para segurança e eficiência energética de operações de mobilidade/estacionamento em baixas velocidades/parking com Agente de IA", em conformidade com o disposto na respectiva Chamada Pública, no Manual de Operações da FUNDEP, e ainda, conforme os anexos que passam a fazer parte deste instrumento: a) Anexo I: Plano de Trabalho; e b) Anexo II: Planilha de Equipe, Cronograma e Orçamento. Valor: R$ 5.881.204,07 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e um mil, duzentos e quatro reais e sete centavos). Data da assinatura: 14/08/2026. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2028 (24 meses). MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI - REITOR.

PRO-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO

EXTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO Nº 157/2026-UFLA

Processo: 23090.014066/2025-87. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; A.M. SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., CNPJ/MF nº 26.650.484/000108. Objeto: outorga gratuita do direito de uso do PROGRAMA DE COMPUTADOR denominado WEBDIET. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 9.609 e 9.610/1998. Vigência: 14/08/2028. Assinatura: 14/08/2026.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2026-UFLA

Processo: 23090.014937/2026-43. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; SKALENA TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA., CNPJ nº 39.824.075/000122. Objeto: viabilizar a utilização da plataforma RNC (Reengineering New Code) no âmbito do Laboratório de Geoprocessamento, Ciência de Dados e Inteligência Artificial do Departamento de Computação Aplicada da UFLA - GEDAI/DAC, para apoiar atividades de análise, reengenharia de software, modernização de aplicações e extração de conhecimento a partir de sistemas legados, bem como realizar a análise técnica de suas capacidades, funcionalidades, desempenho e aplicabilidade em diferentes cenários de modernização e evolução de software no âmbito do serviço público federal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Assinatura: 17/08/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 084/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Caroline Dohanik da Silva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 877/2026. Vigência: 22/10/2025 a 31/01/2027. Data da assinatura: 06/08/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.227289/2026-10.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

N.º 158/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ana Carolina de Moraes Teixeira Vilela Dantas. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 508/2026. Vigência: 11/08/2026 a 10/04/2027. Data da assinatura: 11/08/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.237319/2026-98.

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