DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 496/2026 / Número do processo: 23089.014374/2026-22 / Objeto: Registro de preços para Aquisição de produtos de limpeza e higiene para o Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) - (PE 90092/2026 - Nº INTERNO) Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/08/2026, 09:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303105004962026

ANA CAROLINA CARNEIRO DA SILVA Pregoeiro

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO Nº 102/2026 PROCESSO Nº 23089.006495/2025-10

OBJETO: Prorrogar até 01/03/2027, o prazo do Extrato de Contrato n° 008/2026 publicado no Diário Oficial da União em 02/03/2026, seção 3, página 81. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: ANDRÉ LUIS CAMPEDELLI

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.008460/2026-11. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Agroquima Produtos Agropecuários LTDA, CNPJ 01.626.951/0018-81. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Agroquima Produtos Agropecuários LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Rafael Barsch, pela Agroquima Produtos Agropecuários LTDA.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.008152/2026-87. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a JBS S/A (Santa Maria das Barreiras), CNPJ 02.916.265/0390-23. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na JBS S/A (Santa Maria das Barreiras). Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Rafael Goulding Nascimento da Silva, pela JBS S/A (Santa Maria das Barreiras).

EXTRATO DE CONVÊNIO

VAGA: 0925988

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO Nº 101/2026 PROCESSO Nº 23089.014215/2025-47

OBJETO: Prorrogar até 01/03/2027, o prazo do Extrato de Contrato n° 005/02026, publicado no Diário Oficial da União em 02/03/2026, seção 3, página 81. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: ANDRE LUIZ PARDAL SOUZA

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.

VAGA: 0896853

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO Nº 105/2026 PROCESSO Nº 23089.012215/2025-11

OBJETO: Prorrogar até 01/03/2027, o prazo do Extrato de Contrato n° 007/2026, publicado no Diário Oficial da União em 02/03/2026 seção 3, página 81 CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: ANDRÉ UCHIMURA BASTOS

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.

VAGA: 0699636

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO Nº 103/2026 PROCESSO Nº 23089.015520/2025-56

OBJETO: Prorrogar até 01/03/2027, o prazo do Extrato de Contrato n° 009/2026, publicado no Diário Oficial da União em 02/03/2026, seção 3, página 81. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: DIEGO DOS ANJOS AZIZI

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0896842

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO Nº 100/2026 PROCESSO Nº 23089.037261/2025-14

OBJETO: Prorrogar até 01/03/2027, o prazo do Extrato de Contrato n° 006/2026, publicado no Diário Oficial da União em 02/03/2026, seção 3, página 81. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: LIA SPADINI DA SILVA

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0805672

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO 23746.006917/2026-47. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e o Instituto Socioambiental Maruê, CNPJ n. 65.649.315/0001-00. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Fabrício Berton Zanchi, Reitor da UFSB e Gustavo Cerqueira Mendes de Souza, Diretor Presidente do Instituto Socioambiental Maruê.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO 23746.006886/2026-91. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e o Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun, CNPJ n. 13.937.065/0001-00. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Fabrício Berton Zanchi, Reitor da UFSB e Paulo Roberto Quadros Júnior, Diretor Geral do Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO N° 43/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO N° 43/2026. Processo 23479.009924/2026-06. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei no 8.745/93, Edital n° 20/2026CEPS/Unifesspa; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Contratado: ANA CARLA LEITE VELOSO, CPF n° XXX.XXX.922-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Instituto de Ciências Humanas. Prazo: de 19/08/2026 a 19/08/2027. Data de assinatura: 14/08/2026. Contratante: Edson Rodrigues dos Anjos, Pró-Reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas por delegação, conforme Portaria 1750/2025; Contratado(a): ANA CARLA LEITE VELOSO. EXTRATO DE CONTRATO N° 44/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO N° 44/2026. Processo 23479.009961/2026-14. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei no 8.745/93, Edital n° 20/2026CEPS/Unifesspa; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Contratado: LAUDENILSON DINIZ LUNA, CPF n° XXX.XXX.182-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA). Prazo: de 24/08/2026 a 24/08/2027. Data de assinatura: 14/08/2026. Contratante: Edson Rodrigues dos Anjos, Pró-Reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas por delegação, conforme Portaria 1750/2025; Contratado(a): LAUDENILSON DINIZ LUNA.

Edson Rodrigues dos Anjos. Pró-reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.

Processo: 23479.008516/2026-29. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Solo Vivo Serviços Agrícolas LTDA, CNPJ 64.780.720/0001-08. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Solo Vivo Serviços Agrícolas LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Antônio Francisco Netto, pela Solo Vivo Serviços Agrícolas LTDA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato representada pela Sra. Maria Tereza Santos Oliveira Acipreste, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/10/2024, vem NOTIFICAR a empresa CTGA. FA B R I C A DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.441.368/0001-96 pelo pelo presente aviso, por encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, para tomar conhecimento do Ofício nº 180/2026/DCONT - Empenhos, considerando a ausência de pagamento da GRU emitida em 18/11/2025, com prazo de vencimento em 18/12/2025, no valor de R$ 7.861,25 (sete mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), comunicamos ao devedor a existência do débito passível de inscrição no CADIN. A inclusão no Cadin farse-á em até 30 (trinta) dias após a comunicação ao devedor, conforme o Art. 2º, §2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, conforme consta nos autos do processo sancionador nº 23086.003127/2025-40.

Em razão de sua inadimplência, a empresa foi penalizada com multa no importe total de R$ 7.861,25 (sete mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos) e impedimento de licitar e contratar (item 6.16, II do TR) no âmbito da Administração Pública pelo prazo de 17 (dezessete) meses. A decisão transitou em julgado em 22/08/2025.

Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23086.003127/202540 encontram-se a disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected] e também poderá ser consultado a qualquer momento pelo SEI consulta pública. MARIA TEREZA SANTOS OLIVEIRA ACIPRESTE Chefe da Divisão de Contratos

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. Processo nº 23282.010258/2026-48. Partes: UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) e UNIVERSIDADE YEMBILA ABDOULAYE TOGUYENI (UYAT). Objeto: Promoção de futuros projetos conjuntos de cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural. Fundamentação legal: Legislação aplicável na jurisdição dos partícipes. Valor: não se aplica. Assinatura: 26/05/2026. Vigência: de 26/05/2026 a 26/05/2031. Signatários: Basilele Malomalo e Samuel Ouoba.

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. Processo nº 23282.010261/2026-61. Partes: UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) e UNIVERSIDADE DE LOMÉ (UL). Objeto: Promoção de futuros projetos conjuntos de cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural. Fundamentação legal: Legislação aplicável na jurisdição dos partícipes. Valor: não se aplica. Assinatura: 26/05/2026. Vigência: de 26/05/2026 a 26/05/2031. Signatários: Basilele Malomalo e Kossivi Hounake.

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. Processo nº 23282.010270/2026-52. Partes: UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) e WOMEN'S UNIVERSITY IN AFRICA (WUA). Objeto: Promoção de futuros projetos conjuntos de cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural. Fundamentação legal: Legislação aplicável na jurisdição dos partícipes. Valor: não se aplica. Assinatura: 26/05/2026. Vigência: de 26/05/2026 a 26/05/2031. Signatários: Basilele Malomalo e Sunungurai D. Chingarande.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2026 publicado no D.O de 2026-0818, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.211.703,86. Leia-se: Valor Total: R$ 1.227.845,72.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

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