DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTIRUCIONAL (ACI) Nº 66/2026 - UASG 154049

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.911545/2026-17.

Nº Processo: 23112.003366/2026-16.

Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .

Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar, a Empresa e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de pesquisa, extensão e inovação, em especial, a congregação de esforços visando à execução do projeto de extensão intitulado "EMBRAPII - Desenvolvimento de novas matérias-primas refratárias ecoamigáveis com auxílio de ferramentas computacionais e caracterizações microestruturais".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2028. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 95/2026 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.014062/2026-84.

Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .

Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do Curso "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Computação - Desenvolvimento de Software - Turma 2027", a ser ministrado pela UFSCar com o apoio e gerenciamento administrativo e financeiro da FAI•U FS C a r . Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/08/2026 a 16/02/2029. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 99/2026 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.037797/2025-03.

Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .

Acordante: 10.767.239/0001-45 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE. Objeto: Promoção de atividades conjuntas de educação e pesquisa na área da educação especial a ser executado nos campus de São Carlos da UFSCar e de Recife do IFPE, conforme especificações estabelecidas na Proposta de Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI). Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/07/2026 a 11/02/2033. Data de Assinatura: 11/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO Nº 98/2026 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.037542/2024-51.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 214393430 - UNIVERSIDAD DE LA REPÚBLICA. Objeto: Instituir e disciplinar cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre as partes nas áreas de e/ou sobre temas relativos a Ciências Biológicas e Sistemática de Grupos Recentes, no interesse do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva e do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, e também no interesse da Faculdade de Ciências da Universidade da República (Uruguai), sendo que tal colaboração poderá consistir na execução, entre outras atividades, de mobilidade de estudantes no nível de graduação e/ou de pós-graduação, mobilidade de professores e pesquisadores, cotutela de teses de doutorado e principalmente desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, como o projeto "Seguindo as pistas evolutivas dos presentes nupciais em aranhas: seleção sexual e ambiente", inclusive com financiamento da National Geographic Society. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2031. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 154049

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23112.034775/2022-31. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.823.726/0001-09 - FIREFIGHTER SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2026 a 24/11/2026. Vigência: 26/08/2026 a 24/11/2026. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 88, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, CONSIDERANDO o Processo nº 23112.015324/2025-47, resolve: Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 01/09/2026, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Linguística e Língua Portuguesa; Subárea: Linguagem e Discurso, objeto do Edital de Abertura nº 058/2025, de 14/05/2025, publicado no DOU de 16/05/2025, seção 3, páginas 76 a 77 (subedital 05825.15), realizado pelo Departamento de Letras do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos.

JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ato 852, de 17 de agosto de 2026

A Universidade Federal de Sergipe, CNPJ nº 13.031.547/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 361 (trezentos e sessenta e um) diplomas no período de 01/07/2026 à 31/07/206 , no livro 104 de registro de diplomas. A relação de diplomas registrados encontra-se disponível para consulta, no endereço: https://prograd.ufs.br/pagina/33241-certificados-e-diplomas-2026.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA Reitor

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Gerenciar os recursos oriundos do "2º congresso internacional e 3º congresso brasileiro de macaúba". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/08/2026 a 14/01/2028. Valor Total: R$ 375.900,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904851/2026-99.

Dispensa Nº 153/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 31.922.353/0001-72 - INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL . Objeto: O presente instrumento de contrato tem por objeto a contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicos, com vistas à organização e à realização do Programa de Avaliação Seriada para Ingresso no Ensino Superior - PASES, Subprograma 2026-2028 da Universidade de Viçosa .

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da última assinatura das Partes Contratantes. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 06/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 157/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.907938/2026-18.

Não se Aplica Nº 157/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 60.744.463/0001-90 - SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. Objeto: Tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o eficiência de bioinsumos a base de hormônios e aminoácidos no crescimento e produção do milho safrinha e tomate. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/08/2026 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 156/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.910355/2026-74.

Não se Aplica Nº 156/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.602.045/0001-00 - MUNICIPIO DE RIO PARANAIBA. Objeto: Tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto parceria em extensão para capacitação técnica, diagnóstico geotécnico e apoio à fiscalização de obras públicas no município de rio paranaíba - mg.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/08/2026 a 14/03/2027. Valor Total: R$ 91.240,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 154051

Número do Contrato: 80/2021.

Nº Processo: 23114.905018/2021-51.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 14.241.993/0001-06 - 3AM IT SERVICES LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do contrato 80/2021. Vigência: 22/07/2026 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.484,20. Data de Assinatura: 22/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154051

Número do Contrato: 106/2023. Nº Processo: 23114.922570/2022-94.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: DANILO ARRUDA MARTINS. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e o reajuste do contrato nº 00106/2023.. Vigência: 18/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.963,92. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços

Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa

Contratado (a): André Peixoto Lorenzoni

Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Departamento de Engenharia Florestal Vigência: 01.07.2026 a 31.12.2026

Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Mestrado Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Data da Assinatura: 30.06.2026

Espécie: Contrato de Locação de Serviços

Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Tânia Cristina Souza Borges Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Departamento de Letras Vigência: 03.08.2026 a 02.02.2027 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Doutorado Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Data da Assinatura: 23.07.2026

Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Emerson Cordeiro Lopes Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Departamento de Engenharia Civil Vigência: 03.08.2026 a 02.02.2027 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Mestrado Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Data da Assinatura: 24.07.2026

Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Rafaela de Melo Tavares Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Departamento de Veterinária Vigência: 06.08.2026 a 05.02.2027

Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Graduação Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Data da Assinatura: 06.08.2026

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