DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000455/2026-35-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0074.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PIRATAS ESTILIZADOS, inscrita(o) sob o CNPJ nº 23.088.685/0001-75. DO OBJETO: a ) 3 (três) Máquina de corte a disco para tecido - a disco octogonal de 4 polegadas, 220 volts, Tombamento(s): 432.2762, 432.277-9, 432.278-6. b ) 3 (três) Máquina de costura - interlok industrial completa, motor de no mínimo 3450 rpm, 110/220 volts, lubrificação automática, 5 fios, 01 volante, gabinete de madeira, Tombamento(s): 432.472-6, 432.473-3, 432.474-0. c ) 3 (três) Máquina de costura - industrial galoneira, completa, 5 fios, 2 volantes, 220v, motor 3450rpm, mesa aço/tampo madeira, viés 2, 3 e 3,5, aparelho pipa, Tombamento(s): 432.374-9, 432.375-6, 432.376-3. d ) 3 (três) Máquina de costura - Industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo madeira, aparelho fita p/ bojo sutiã, Tombamento(s): 432.423-8, 432.424-5, 432.425-2. e ) 3 (três) Máquina de costura - Reta industrial, completa, 1 agulha, 110/220v, gabinete madeira, lubrificação automática, Tombamento(s): 432.325-1, 432.326-8, 432.3275. f ) 3 (três) Máquina elétrica de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 432.227-4, 432.228-1, 432.229-8, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 38.274,00 (trinta e oito mil e duzentos e setenta e quatro reais). DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 382,74, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto e o donatário recebedor THIAGO LEAL LIMA.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000481/2026-63-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0081.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Itaubal, inscrita(o) sob o CNPJ nº 34.925.214/0001-90. DO OBJETO: a ) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 432.194-3, Placa(s): UKO5D65, Chassi: 93YF62S01TJ511748, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 322.800,00 (trezentos e vinte e dois mil e oitocentos reais). DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 3.228,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto e o donatário recebedor JAISOM DA COSTA PICANÇO.

9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000807/2026-61-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0561.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA REGIÃO GENIPAPO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) Trator Agrícola 75 CV, tombamento nº 402.896-5, avaliado em R$ 120.480,00 (cento e vinte mil, quatrocentos e oitenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.204,80 (hum mil, duzentos e quatro reais e oitenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000812/2026-74-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0542.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 20 (vinte) Kits de Apicultura Produção, tombamentos nº 385.258-5 a 385.277-4, avaliados em R$ 79.303,60 (setenta e nove mil reais, trezentos e três reais e sessenta centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 793,04 (setecentos e noventa e três reais e quatro centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000813/2026-19-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0548.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) Trator Agrícola 75 CV, tombamento nº 402.947-8, avaliados em R$ 116.820,00 (cento e dezesseis mil, oitocentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.168,20 (hum mil, cento e sessenta e oito reais e vinte centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000819/2026-96-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0560.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO FELIPE DE LYON. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 5 (cinco) Kits de Corte e Costura, tombamentos nº 415.022-2 a 415.026-0, avaliados em R$ 63.545,20 (sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 635,45 (seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000821/2026-65-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0536.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CAIAPÔNIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Caminhão basculante, tombamento nº 433.012-1, Placa: TFT6B24, avaliado em R$ 495.510,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e dez reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 4.955,10 (quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000822/2026-18-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0556.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE TURVANIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) Caminhão basculante, tombamento nº 433.677-0, Placa: TFG6I35, avaliado em R$ 495.510,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e dez reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 4.955,10 (quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000825/2026-43-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0534.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE ITUMBIARA. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) Trator Agrícola 75 CV, tombamento nº 402.901-4, avaliado em R$ 120.480,00 (cento e vinte mil, quatrocentos e oitenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.204,80 (hum mil, duzentos e quatro reais e oitenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000827/2026-32-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0540.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) Trator Agrícola 75 CV, tombamento nº 402.903-8, avaliado em R$ 120.480,00 (cento e vinte mil, quatrocentos e oitenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.204,80 (hum mil, duzentos e quatro reais e oitenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000833/2026-90-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0565.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO FELIPE DE LYON. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Carreta Agrícola, tombamento nº 415.143-6, 1 (um) Encanteirador, tombamento nº 415.147-4, 1 (uma) Enxada rotativa, tombamento nº 415.151-5 e 1 (um) Microtrator básico, tombamento nº 415.115-1, avaliados em R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000834/2026-34-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0563.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e INSTITUTO FELIPE DE LYON. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 03 (três) Kits de Apicultura Produção, tombamentos nº 402.695-6 a 402.697-0, avaliados em R$ 14.160,00 (quatorze mil, cento e sessenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 141,60 (cento e quarenta e um reais e sessenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000835/2026-89-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0555.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PLANALTINA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Caminhão PIPA, tombamento nº 402.765-8, Placa: TGF5E86, avaliados em R$ 491.500,00 (quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 4.915,00 (quatro mil, novecentos e quinze reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000852/2026-16-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0566.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO E ADJACENCIAS. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Carreta agrícola, tombamento nº 415.096-1 e 1 (uma) Plantadeira e adubadeira, tombamento nº 415.161-8, avaliados em R$ 43.805,50 (quarenta e três mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 438,06 (quatrocentos e trinta e oito reais e seis centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000868/2026-29-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0564.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GOIATUBA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Carreta agrícola, tombamento nº 415.296-3, 01 (um) Encanteirador, tombamento nº 415.288-4, 01 (uma) Enxada rotativa, tombamento nº 415.3043 e 01 (um) Microtrator, tombamento nº 415.344-5, avaliados em R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

76

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081800076