DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 88/2026 / Número do processo: 08361.002059/2026-92 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia de reforma e adequação de ambientes na Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20040203000882026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200129

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 08670.000834/2024-10.

Dispensa. Nº 90085/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2024, por mais 30 (trinta) meses, compreendendo o período de 30/08/2026 a 28/02/2029, em conformidade com o art. 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência: 29/08/2026 a 28/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.955,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200129

WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA Agente de contratação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200350

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 08350.006574/2023-28.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 04.664.903/0001-28 - FCIA VETER PET LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o valor contratual a partir de junho de 2026, de acordo com a cláusula sétima do contrato nº 003/2025-sr/pf/mg e nos termos do art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021, mediante a aplicação do índice ipca acumulado de 4,892470% (quatro vírgula oito nove dois quatro sete por cento), referente ao período de junho de 2025 a junho de 2026, conforme apuração realizada por meio da calculadora do cidadão do banco central do brasil, e acréscimo contratual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do contrato, correspondente à adição mensal de r$ 5.213,09 (cinco mil duzentos e treze reais e nove centavos), considerando o aumento permanente do plantel de cães de faro da superintendência regional da polícia federal em minas gerais, mantendo-se as demais condições inicialmente pactuadas, nos termos do art. 124, inciso i, c/c art. 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 06/08/2026 a 13/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.251.140,64. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026 - UASG 200366

Nº Processo: 08385.011832/2025-52. Objeto: Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2026 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. Endereço: Avenida Paraná 3471, Jardim Polo Centro, - Foz do Iguaçu/PR ou https://pncp.gov.br/app/editais/00394494000136/2026/874. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JACKSON ROBERTO BARROS CERQUEIRA FILHO Ordenador de Despesas UASG 200366

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 08670.000836/2024-17.

Dispensa. Nº 90085/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2024, por mais 30 (trinta) meses, compreendendo o período de 30/08/2026 a 28/02/2029, em conformidade com o art. 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 29/08/2026 a 28/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.450,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

AV I S O

DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 80/2026/SPRF-AL

Processo: 08670.001931/2025-19

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM ALAGOAS, no uso de suas atribuições regimentais, torna pública a Decisão Administrativa nº 80/2026/SPRF-AL , aprovando integralmente os procedimentos realizados na etapa do Sorteio Público dos leiloeiros credenciados registrado na Ata SEI n 73911875. A íntegra deste documento e de outros correlatos ao credenciamento podem ser acessados por meio do link: https://drive.google.com/drive/folders/1JFUE_u5X4YBmGsTcjEgd5wZoUi1dVPrO?usp=drive_ link.

JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200124

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 08665.001057/2024-08.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 22.561.863/0001-70 - MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/08/2026 até 14/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

reajustar os valores contratuais, conforme a cláusula sétima do contrato 3/2025 (65020147), correspondente à majoração dos preços no percentual de 6,40% sobre o valor global contratado.. Vigência: 15/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.330,57. Data de Assinatura: 14/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 200384

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Nº Processo: 08485.001753/2026-96.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 30.223.935/0001-06 - BREMMER DIRANE RUFO. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todos utensílios, ferramentas, equipamentos e materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na superintendência regional de polícia federal em roraima e suas descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 1.053.481,20. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200360

Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 08500.005068/2024-31.

Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 08.624.842/0001-26 - ECOTRANS AMBIENTAL SISTEMA DE COLETA E DESTINACAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais 3 (três) meses, no período de 12/11/2026 a 11/02/2027, ou até o dia imediatamente anterior ao início da vigência de novo contrato decorrente de procedimento licitatório para o mesmo objeto, o que ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado sucessivamente, observado o limite máximo de 10 (dez) anos previsto no art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/11/2026 a 11/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.937,60. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200129

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 08670.000837/2024-53.

Dispensa. Nº 90085/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 11/2024, por mais 30 (trinta) meses, compreendendo o período de 29/08/2026 a 28/02/2029, em conformidade com o art. 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 29/08/2026 a 28/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.670,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 3/2026/SPRF-MS - UASG 200128

Processo: 08669.003964/2026-13. Acordo de Adesão nº 003/2026/SPRF-MS. PARTÍCIPE: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. ADERENTE: MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS (CNPJ nº 03.155.934/0001-90). Objeto: Aderir, enquanto partícipe, ao Acordo de Cooperação Nº 2/2025/DG, celebrado entre a Polícia Rodoviária Federal - PRF e a Confederação Nacional de Municípios - CNM, Processo SEI PRF nº 08650.036450/2025-54, subentendida, no que couber, a aplicação das disposições contidas no aludido Pacto e respectivo Plano de Trabalho, sem prejuízo às demais disposições contidas neste instrumento. Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2031. Valor: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/08/2026. Campo Grande, 17/08/2026 JOÃO PAULO PINHEIRO BUENO Superintendente

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 1/2026/SPRF-MS - UASG 200128

Processo: 08669.003876/2026-11. Acordo de Adesão nº 001/2026/SPRF-MS. PARTÍCIPE: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. ADERENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS (CNPJ nº 15.389.588/0001-94). Objeto: Aderir, enquanto partícipe, ao Acordo de Cooperação Nº 2/2025/DG, celebrado entre a Polícia Rodoviária Federal - PRF e a Confederação Nacional de Municípios - CNM, Processo SEI PRF nº 08650.036450/202554, subentendida, no que couber, a aplicação das disposições contidas no aludido Pacto e respectivo Plano de Trabalho, sem prejuízo às demais disposições contidas neste instrumento. Vigência: 28/05/2026 a 27/05/2031. Valor: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/05/2026. Campo Grande, 17/08/2026 JOÃO PAULO PINHEIRO BUENO Superintendente

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - UASG 200128

Nº Processo: 08669.013144/2025-41. Contrato nº 08/2025. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. CONTRATADA: SIERRA SOLUÇÕES LTDA (CNPJ sob o nº 89.405.815/0001-64). Assunto: Notificação para apresentação de defesa prévia. Apuração de possível descumprimento obrigacional. Contrato nº 08/2025. Objeto: Tendo em vista os fatos relatados por meio do Formulário (70090655) visando oportunizar à empresa todos os meios inerentes ao contraditório e a ampla defesa, no tocante aos fatos ensejadores da instauração do Processo Administrativo nº 08669.013144/2025-41, instruído com a finalidade de apurar possível infração administrativa na execução do Contrato nº 08/2025, por parte da empresa SIERRA SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 89.405.815/0001-64. NOTIFICO essa empresa, para, querendo, apresentar as justificativas correspondentes, na forma de DEFESA PRÉVIA, nos termos dos arts. 157 e 158 da Lei 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, podendo ser ser enviado por e-mail para o seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Comunico oportunamente que, diante da constatação de descumprimento contratual, devidamente fundamentado nos princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa, o desdobramento deste procedimento pode acarretar a imposição de sanções conforme estipulado na legislação vigente, assim como aquelas previstas o instrumento convocatório. Vejamos: Lei 14.133/2021. Art. 156. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas

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