DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 6/2026. Processo Administrativo nº 50905.003078/2025-27 decorrente do Pregão Eletrônico nº 24/2025. Fornecedor: DLS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.431.371/0001-30. Objeto: "aquisição de equipamentos, peças e componentes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)". Item 08. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 27.659,85 (vinte e sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FLAVIO VIEIRA DA SILVA, e DLS COMERCIO LTDA, seu Representante Legal, CAYO NEVES LAGES. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 05/08/2026.

Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 7/2026. Processo Administrativo nº 50905.003078/2025-27 decorrente do Pregão Eletrônico nº 24/2025. Fornecedor: TJ COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.274.178/0001-87. Objeto: "aquisição de equipamentos, peças e componentes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)". Item 14. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 22.204,80 (vinte e dois mil duzentos e quatro reais e oitenta e centavos). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FLAVIO VIEIRA DA SILVA, e TJ COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, sua Representante Legal, TEREZINHA DE JESUS ARAUJO DE OLIVEIRA BARNARDINELI. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 05/08/2026.

Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 8/2026. Processo Administrativo nº 50905.003078/2025-27 decorrente do Pregão Eletrônico nº 24/2025. Fornecedor: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.423.434/000103. Objeto: "aquisição de equipamentos, peças e componentes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)". Item 15. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 8.990,10 (oito mil novecentos e noventa reais e dez centavos). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FLAVIO VIEIRA DA SILVA, e ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, seu Representante Legal, GECIANO ANTONIO JAGUSESKI. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 05/08/2026.

Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 9/2026. Processo Administrativo nº 50905.003078/2025-27 decorrente do Pregão Eletrônico nº 24/2025. Fornecedor: ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.854.663/000197. Objeto: "aquisição de equipamentos, peças e componentes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)". Item 16. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 2.115,00 (dois mil cento e quinze reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FLAVIO VIEIRA DA SILVA, e ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, sua Representante Legal, LETICIA CAROLINE LIMÃO. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 05/08/2026.

Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 10/2026. Processo Administrativo nº 50905.003078/2025-27 decorrente do Pregão Eletrônico nº 24/2025. Fornecedor: COREX INFORMATICA LTDA (CAIQUE NASCIMENTO DE OLIVEIRA), inscrita no CNPJ sob o nº 57.748.197/0001-69. Objeto: "aquisição de equipamentos, peças e componentes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)". Item 17. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 1.742,00 (mil setecentos e quarenta e dois reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FLAVIO VIEIRA DA SILVA, e COREX INFORMATICA LTDA (CAIQUE NASCIMENTO DE OLIVEIRA), seu Representante Legal, CAIQUE NASCIMENTO DE OLIVEIRA. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 05/08/2026.

Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 11/2026. Processo Administrativo nº 50905.003078/2025-27 decorrente do Pregão Eletrônico nº 24/2025. Fornecedor: MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.810.782/0001-74. Objeto: "aquisição de equipamentos, peças e componentes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)". Item 19, 20 e 21. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 1.991,20 (mil novecentos e noventa e um reais e vinte centavos). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FLAVIO VIEIRA DA SILVA, e MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA, sua Representante Legal, IRANI MARIA DOS SANTOS SALGUEIRO. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 05/08/2026.

Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 12/2026. Processo Administrativo nº 50905.003078/2025-27 decorrente do Pregão Eletrônico nº 24/2025. Fornecedor: ERS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.053.239/0001-53. Objeto: "aquisição de equipamentos, peças e componentes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)". Item 22. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 4.987,50 (quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FLAVIO VIEIRA DA SILVA, e ERS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, seu Representante Legal, ERIC RICARDO VENANCIO. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 05/08/2026.

Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 13/2026. Processo Administrativo nº 50905.003078/2025-27 decorrente do Pregão Eletrônico nº 24/2025. Fornecedor IRD PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.402.061/0001-39. Objeto: "aquisição de equipamentos, peças e componentes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)". Item 23 e 25. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 2.136,50 (dois mil cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FLAVIO VIEIRA DA SILVA, e IRD PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, sua Representante Legal, ALEXANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 05/08/2026.

Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 14/2026. Processo Administrativo nº 50905.003078/2025-27 decorrente do Pregão Eletrônico nº 24/2025. Fornecedor PLAXIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.670.371/0001-41. Objeto: "aquisição de equipamentos, peças e componentes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)". Itens 24 e 27. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 4.260,00 (quatro mil duzentos e sessenta reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FLAVIO VIEIRA DA SILVA, e PLAXIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA, sua Representante Legal, ANDRESA FERREIRA DE PAULA RAMOS. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 05/08/2026.

Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 15/2026. Processo Administrativo nº 50905.003078/2025-27 decorrente do Pregão Eletrônico nº 24/2025. Fornecedor: JOÃO VICTOR NERY DE CARVALHO (KOALLA BOX), inscrita no CNPJ sob o nº 53.458.742/0001-21. Objeto: "aquisição de equipamentos, peças e componentes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)". Item 29. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 10.972,48 (dez mil novecentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FLAVIO VIEIRA DA SILVA, e JOÃO VICTOR NERY DE CARVALHO (KOALLA BOX), seu Representante Legal, JOÃO VICTOR NERY. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 05/08/2026.

Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 16/2026. Processo Administrativo nº 50905.003078/2025-27 decorrente do Pregão Eletrônico nº 24/2025. Fornecedor: G PARTNER TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.516.766/0001-99. Objeto: "aquisição de equipamentos, peças e componentes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)". Itens 36, 37, 38, 39 e 40. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 245.400,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FLAVIO VIEIRA DA SILVA, e G PARTNER TECNO LO G I A LTDA, sua Representante Legal, GABRIELA SAMPAIO QUEIROZ. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 05/08/2026.

Ministério dos Povos Indígenas

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Termo de Reconhecimento de Dívida. Processo nº 08767.000365/2026-21. A FUN DAÇ ÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da Coordenação Regional do Amapá e Norte do Pará - CR-ANP, inscrito no CNPJ 00.059.311/0066-71, com endereço na Avenida Cônego Domingo Maltês, nº 916, Bairro Santa Rita, CEP 68.901-050, neste ato representada por sua Coordenadora Regional e Ordenadora de Despesas, PRISCILA KARIPUNA, registrada civilmente como Priscila Barbosa de Freitas, formaliza o presente TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, SEI 10669064, em torno do Contrato 197/2024, celebrado com a empresa BELNOR SEGURANCA PRIVADA LTDA, sob o CNPJ: 23.086.207/0002-07, cujo objeto é o reconhecimento administrativo de dívida decorrente da prestação de serviços de vigilância patrimonial sem cobertura contratual. Do VALOR, conforme a CLÁUSULA SEGUNDA - o valor é de R$ 27.199,83 (vinte e sete mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e três centavos), referente a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 181, emitida em 24 de abril de 2026, fica excluída do reconhecimento administrativo de dívida a Nota Fiscal nº 172, por corresponder a serviços executados e recebidos durante a vigência do Contrato 197/2024. Sendo o termo final de vigência 19 de março de 2026. Data de Assinatura: 17/08/2026.

COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 194028

Número do Contrato: 302/2022. Nº Processo: 08755.000298/2022-51.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 302/2022, que versa sobre a prestação de serviços continuados de motoristas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados na cr cuiabá e ctls jurisdicionadas, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda e no artigo 57, ii, da lei nº. 8.666/93.. Vigência: 18/11/2026 a 18/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.017.335,28. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 194079

Número do Contrato: 256/2022. Nº Processo: 08765.000331/2022-23. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB. Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização da estimativa anual da despesa do Contrato nº 256/2022 para o exercício de 2026, bem como o registro da respectiva dotação orçamentária, em atendimento ao disposto no art. 109 da Lei nº 14.133/2021. A estimativa anual da despesa para o exercício de 2026 fica estabelecida em R$ 3.519,29 (três mil quinhentos e dezenove reais e vinte e nove centavos), em substituição à estimativa anual anteriormente registrada de R$ 4.550,88 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos), o que representa redução estimada de R$ 1.031,59 (um mil trinta e um reais e cinquenta e nove centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.519,29. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 194047

Número do Contrato: 198/2022. Nº Processo: 08128.000351/2022-18.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 22/08/2026 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 669.597,45. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, através da Coordenação Regional de Suporte Manaus, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 7/2026, Processo Administrativo nº 15005.000032/2026-80. O Chamamento Público a ser realizado tem por objeto a prospecção do mercado imobiliário em Parintins/Amazonas, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidade Administrativa, Unidade Técnica Local - UTL no município de Parintins/AM, subordinada à Coordenação Regional de Manaus, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados nos anexos ao Termo de Referência. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no sítio eletrônico: [email protected].. As propostas técnicas deverão ser encaminhadas até às 18 horas, horário de Brasília, do dia 31/08/2026, para Avenida Jônathas Pedrosa, nº 210 - Bairro: Praça 14 de Janeiro - CEP: 69020-110 - Manaus/AM, pessoalmente ou enviadas tempestivamente por via postal, em envelope lacrado e identificado da seguinte forma: "Proposta para Locação de Imóvel" ou pelo e-mail: [email protected]. O resultado do chamamento será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sítio eletrônico da Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected].

Manaus/AM, 12 de agosto de 2026. LUCIENE PEREIRA CHAVES Chefe da Dilic-CRSup-MAO

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