DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 8772/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Valinhos/SP, CNPJ/MF: 45.787.678/0001-02. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como ambulância padrão suporte básico tipo a - especial, com encargos, no valor de R$ 274.977,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.102640/2026-21 e Pregão Eletrônico nº 90130/2025, SEI Nº 25000.085418/2025-76. Signatários: Franklin Duarte de Lima, pela Prefeitura Municipal de Valinhos/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 8773/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Garça/SP, CNPJ/MF: 44.518.371/0001-35. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como ambulância padrão suporte básico tipo a - especial, com encargos, no valor de R$ 274.977,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.102641/2026-76 e Pregão Eletrônico nº 90130/2025, SEI Nº 25000.085418/2025-76. Signatários: José Alcides Faneco, pela Prefeitura Municipal de Garça/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 85/2026 / Número do processo: 25410011882/2025-02 / Objeto: Aquisição de Sondas (retal, uretral, tipo foley e tampa)
Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 31/08/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205000852026
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 631/2026 / Número do processo: 25410.016044/2025-17 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de revisões periódicas, manutenções corretivas e fornecimento de partes/peças, conforme demanda, para sistemas periféricos relacionados a equipamentos médico-hospitalares, pertencentes ao BIOBANCO do Instituto Nacional de Câncer, abrangendo tubulações, válvulas, controles, sensores, sistemas de monitoramento ambiental, e demais componentes técnicos que assegurem o funcionamento contínuo e a segurança operacional do Setor. Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/09/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205006312026
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
17/08/2026 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares - Geral - EPI 1 para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 325/2026, FORMA MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02 e 04 perfazendo o total de R$ 34.502,4000 (trinta e quatro mil quinhentos e dois reais e quarenta centavos); Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027; Data da Assinatura: 17/08/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.034/2026. Processo nº 33409.008504/2025-09. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 171/2026 / Número do processo: 33409.000195/2026-00 / Objeto: S A N EA N T ES
Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 28/08/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905001712026
REINALDO CESAR LOPES MARANHAO Agente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 365/2026 / Número do processo: 33409.003242/2026-69 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio.
Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 03/09/2026, 11:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905003652026
FABIO CALDAS VIANNA
Analista Técnico Executivo
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 305/2026 / Número do processo: 25057.003796/2026-75 / Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE CONSUMO (Lanceta Material Lâmina, Caneta Hidrográfica e Outros)
Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/08/2026, 10:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705003052026
NICOLAS AMORIM DE ALENCASTRO MACHADO Assistente Administrativo
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 675, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rivelino de Souza Silva, inscrito no CPF: 621..-15, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n. 2903/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer n. 480/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.162893/2020-69, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/Saps pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "O" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 678, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Vanda Corina do Carmo Lovison Nassif Avellar, inscrita no CPF: 099..-95, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6467/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 983/2026SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no âmbito do processo SEI nº 25000.140344/202114, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
Em caso de dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps pelo telefone (61) 3315-8951 ou pelo endereço de e-mail: [email protected].
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 679, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Severino Jerônimo da Silva, inscrito no CPF nº 558..-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5956/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 903/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.203337/2018-35, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 680, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Fabiane Prestes Batista, inscrita no CPF nº 006..-42, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6125/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S referente ao Parecer nº 925/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.087817/2026-52, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/Saps pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 460, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ref.: 25000.005452/2009-55.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa DROGARIAS MAXI POPULAR LTDA, CNPJ: 02.977.985/0001-35, por meio de seu representante legal, a atender à notificação expressa no Ofício nº 1600/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 26 de março de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.005452/2009-55, referente ao procedimento de averiguação dos fatos.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontrase à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected].
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 462, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ref.: 25000.005452/2009-55.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. VANILDE FLORES MORAES - CPF *.352.699-, representante legal da empresa DROGARIAS MAXI POPULAR LTDA, CNPJ: 02.977.985/0001-35, a atender à notificação expressa no Ofício nº 5264/2025/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 27 de maio de 2025, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.005452/2009-55, referente ao procedimento de averiguação dos fatos.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontrase à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected].
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 463, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ref.: 25000.005452/2009-55.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017,
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