DOMFO 17/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e MARINA KAIRY DE SOUSA RODRIGUES, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 872024; Contrato nº 2742/2025.

VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 15/09/2026 a 14/09/2027, conforme as regras editalícias.

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20/07/2026.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e VANIA MARIA DE ARAUJO NUNES, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1382023; Contrato nº 2755/2025.

VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 12/09/2026 a 11/09/2027, conforme as regras editalícias.

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04/08/2026.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e GARDENIA SANTOS LIMA, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1382023; Contrato nº 2756/2025.

VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 12/09/2026 a 11/09/2027, conforme as regras editalícias.

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04/08/2026.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e ELISSANDRA AMARAL DOS SANTOS, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1382023; Contrato nº 2758/2025.

VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 12/09/2026 a 11/09/2027, conforme as regras editalícias.

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04/08/2026.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e MARIA GORETTI DIAS DE OLIVEIRA, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1382023; Contrato nº 2760/2025.

VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 12/09/2026 a 11/09/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04/08/2026.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e KARINE NAYANA ANDRADE DA SILVA SOUSA, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.