DOMFO 17/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2026 SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 36 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2891/2025 - SME/SEPOGPARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e JOSÉ JEREMIAS FERREIRA NOGUEIRA, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1382025; Contrato nº 2891/2025.
VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 24/09/2026 a 23/09/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05/08/2026.
CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): JOSÉ JEREMIAS FERREIRA NOGUEIRAINTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2899/2025 - SME/SEPOG
PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e CLÉBIO DA SILVA MAIA, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1382025; Contrato nº 2899/2025.
VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 01/10/2026 a 30/09/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05/08/2026.
CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): CLÉBIO DA SILVA MAIAINTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2927/2025 - SME/SEPOG
PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e LARICE MORAIS BARBOSA DE OLIVEIRA, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 862024; Contrato nº 2927/2025.
VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 25/09/2026 a 24/09/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05/08/2026.
CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): LARICE MORAIS BARBOSA DE OLIVEIRAINTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2964/2025 - SME/SEPOG
PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e JEFFERSON FREIRE DA ROCHA, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1382025; Contrato nº 2964/2025.
VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 01/10/2026 a 30/09/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06/08/2026.
CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): JEFFERSON FREIRE DA ROCHAINTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2969/2025 - SME/SEPOG
PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e WANDERSON OLIVEIRA SALES CARVALHO, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1382025; Contrato nº 2969/2025.
VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 29/09/2026 a 28/09/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06/08/2026.
CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): WANDERSON OLIVEIRA SALES CARVALHOINTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2970/2025 - SME/SEPOG
PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e ADSON CARNEIRO MAIA, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.