DOMFO 17/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2026 SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 45| 10/09/2026 ÀS 9H | 23.002.004.25-0005060 P276802/2025 |
R2 TREINAMENTOS LTDA |
|---|---|---|
| 10/09/2026 ÀS 9H | 23.002.001.19-0010919 P305958/2025 |
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA |
| 10/09/2026 ÀS 9H | 23.002.001.19-0010142 P305939/2025 |
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA |
| 10/09/2026 ÀS 9H | 23.002.007.18-0018164 P305930/2025 |
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA |
| 10/09/2026 ÀS 9H | 23.002.001.20-0007895 P222752/2025 |
DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA |
| 10/09/2026 ÀS 9H | 23.002.004.22-0004030 P219932/2025 |
DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA |
| Fortaleza, na data da ass | inatura eletrônica. |
Presidente
Departamento Municipal de Proteção e
Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON Fortaleza
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE PORTARIA Nº 0022/2026 – SEJUV, de 12 de agosto de 2026.INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, EM SUBSTITUIÇÃO À PORTARIA Nº 007/2023.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE , no uso de suas competências e atribuições legais estabelecidas pela Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, pela Lei Complementar nº 307, de 13 de dezembro de 2021, e pelo Decreto Municipal nº 15.215, de 29 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO a especificidade das aquisições e serviços a serem firmados com a Secretaria Municipal da Juventude e o Fundo Municipal de Juventude para a execução de seus projetos especiais, sendo necessário o conhecimento técnico para análise de orçamentos, documentos técnicos e planos de trabalho;
OBSERVA-SE a necessidade de acompanhar a abertura e a avaliação das propostas técnicas e de preços dos processos licitatórios oriundos do Fundo Municipal de Juventude, em conjunto com as Comissões de Licitação (Permanente/Especial/Extraordinária) designadas para esses procedimentos;
CONCLUI-SE acerca da necessidade de atualização da composição da Comissão Permanente de Avaliação Técnica para os Procedimentos Licitatórios da Secretaria Municipal da Juventude e do Fundo Municipal de Juventude, instituída pela Portaria nº 007/2023, resolve:
Art. 1º – Instituir, em substituição à Portaria nº 007/2023, a Comissão Permanente de Avaliação Técnica para os Procedimentos Licitatórios da Secretaria Municipal da Juventude e do Fundo Municipal de Juventude, nomeando os seguintes membros:
| CARGO NA COMISSÃO |
NOME |
MATRÍCULA | FUNÇÃO NA SEJUV |
|---|---|---|---|
| Presidente | SILVANA GARCIA DE ANDRADE LIMA | 24846 | ASPLAN – Coordenadora da Assessoria de Planejamento |
| Membro | FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO | 175943-01 | CEC – Gerente da Célula de Economia Criativa |
| Membro | TADEU MENDES DE ARAÚJO LIMA | 179901-01 | Gerente da Célula de Observação da Juventude |
| Membro Suplente | FRANCISCO HILDEMÁRCIO DE FREITAS PINTO |
135726-01 | CEGEF – Assistente Técnico Administrativo III |
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 007/2023 e as demais disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Fortaleza, 12 de agosto de 2026.
JÚLIO BRIZZI NETOSECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
EXTRATO
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE – SEJUV, A EMPRESA EMR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA., COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.