DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

LICITAÇÃO CAIXA Nº 224/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1148.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes caixa aqui (CCA) e clientes, no âmbito do Estado do Ceará, região de Iguatu, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 02/09/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 02/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 02/09/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0224 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]

EDUARDO TOFANI LUZ Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 242/2024

Processo: 5688.01.1120.0/2024 Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de subscrição de licenças CISCO ISE para endpoints, com garantia de até 36 (trinta e seis) meses, incluindo a entrega e a instalação, serviços de suporte técnico e atualização tecnológica; fornecimento de licenças CISCO ISE Virtual Machine de uso permanente, com garantia de 36 (trinta e seis) meses, incluindo a entrega e a instalação, serviços de suporte técnico e atualização tecnológica; além da contratação de 1.440 (mil quatrocentos e quarenta) horas de serviços de suporte técnico especializado, sob demanda, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a serem executados em todo território Nacional. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 21/08/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 22/08/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 22/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected], Fone: (61) 2328-1108.

LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS Licitadora

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS

EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Rescisão amigável do contrato nº 6676/2024, assinado em 11/07/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: MATOSFERREIRA CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 31.144.794/0001-90 cujo objeto é o Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/BU ITEM 4 SR Piracicaba/SP.; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 07/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.

Rescisão amigável do contrato nº 4206/2024, assinado em 26/04/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64 cujo objeto é o registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Espírito Santo, composto por 1 (um) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Espírito Santo; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 06/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 6145/2024, assinado em 21/06/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64 cujo objeto é o registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Espírito Santo, composto por 1 (um) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Espírito Santo; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 02/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo de Aditamento ao contrato nº 5649/2022; Processo n.º 5688.01.1025.0/2022; Contratada AREMBEPE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., CNPJ 05.038.264/0001-58; Espécie: prorrogação de 08/08/2024 a 07/08/2025; Valores: mensal de R$ 6.722,66 e global de R$ 80.671,92; Objeto: contratação de 01 (uma) licença de acesso à plataforma do sistema COMDINHEIRO, no plano de 3.000 pageviews mensais, não cumulativos, com bloqueio de acesso uma vez atingida a quantidade de pageviews mensal.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

7º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao Contrato nº 8452/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional do Sul de Goiás Estado de Goiás; Contratada: CONSTRUTORA FIBRA LTDA, inscrita no CNPJ: 10.900.422/0001-77; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do decréscimo a partir de 07/08/2024: R$ 6.253,90 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: º 5688.01.1316.0/2021; data assinatura: 07/08/2024.

1º Termo de Aditamento ao contrato nº 6652/2023. Processo Administrativo: 5688.01.2422.0/2022. Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 3: SEV Maracanaú, SEV Juazeiro do Norte e SEV Eusébio, no estado do Ceará Ag. Iguatu/CE. CONTRATADA: Nossa Engenharia e Serviços Ltda CNPJ 28.928.354/0001-10. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 09/08/2024 até 08/08/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2.2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 07/08/2024.

2º Termo de aditamento ao Contrato nº 15762/2020; Processo 7066.01.1677.01/2020, Pregão Eletrônico nº 055/7066-2020,. Objeto: a prestação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica para o produto VERITAS INFOSCALE STORAGE. CONTRAT A DA : JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ 24.425.034/0001-96. Espécie: Revisão de preços, a contar de 01/11/2022. Valor total estimado da Revisão de preços: R$ 56.517,40, passando o valor global estimado do contrato para R$ 881.517,40. Enquadramento legal: art. 68, II e III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de assinatura: 07/08/2024

5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90039/2015 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA BOA VISTA, um prédio situado na RUA JOSÉ MAGALHÃES, n 321, CENTRO, BOA VISTA/RR CEP 69.301-360, por 60 (sessenta) meses, de 01/04/2025 até 31/03/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.010/2007; Valor Mensal do Aluguel: R$ 68.500,00; Locadora: PONTUAL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 40.370.531/0001-90; Assinatura: 07/08/2024 RUBRICA: 5704-01.

29 º termo de aditamento ao contrato 7851/2020 de prestação de serviços de Apoio Administrativo e Recepção em Ambientes de Autoatendimento de unidades da CAIXA no Estado de Santa Catarina; contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:

79.283.065/0001-41; valor do acréscimo: R$ 31.868,71; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 89; processo 7072.01.1783.0/2019 ; assinado em 07/08/2024.

5º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços ao contrato nº 02628/2023, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis para unidades da CAIXA no âmbito do Interior do Estado de São Paulo; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: 04.010.368/0001-91; Alteração de Quantidades (de 01/08/2024 a 31/01/2026); Supressão do Valor Global de R$1.332,18; Novo Valor Global: R$7.811.300,03; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 5303-33 Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança; Processo Administrativo: 5688.01.2134.0/2022; Data de Assinatura: 30.07.2024.

2 termo aditivo do contrato nº 5259/2023, processo nº. 5688.01.2357.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis em unidades da CAIXA no âmbito dos estados do ES e RJ. Contratada: EAMTEC COM. DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS E DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 15.065.210/0001-35. Contratante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; Alteração de Quantidades. Acréscimo do Valor Global em R$ 43.722,24; Novo Valor Global: R$ 5.333.627,77 . Dotação orçamentária: nº 8000011526; Enquadramento Legal: artigo 81 da Lei nº 13.303/2016; Assinado em: 07/08/2024.

2º Termo Aditivo Contrato de Locação 90011/2010 da AG. ALEXANDRINA - SP - 19984 à R. Dona Alexandrina, 329, Centro, São Carlos, CEP 13560-290; por 60 meses de 04/05/2025 até 03/05/2030, índice IGP-M/FGV pela variação positiva - no caso de variação negativa do índice, permanecerá o valor do aluguel praticado até a data prevista do reajuste; valor: R$ 53.000,00; pagto 5º dia útil;, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; HMA EMPREEND. PART LTDA CNPJ 59.226.647/0001-89 processo: 2308/2020 7063.01.015.0/2008; assinatura: 08/08/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).

3º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Além Ponte/SP, situado Av. São Paulo, nº 925, Além Ponte, Sorocaba-SP, CEP 18.013.-002, pelo período de 22/05/2025 a 24/05/2030, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. PROCESSOS: 7063.01.034.0/2004. VA LO R MENSAL DO ALUGUEL: R$ 39.467,30. LOCADOR: Informaxi Serviços Administrativos Ltda ME - CNPJ 05.804.971/0001-08. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)

1º termo de aditamento de acréscimo ao contrato 1719/2023 de aquisição de amarrados com caixas arquivo de papelão, para entrega no almoxarifado e bases de arquivo da Caixa. Contratada:MEIRELES IND E COM EIRELI LTDA; CNPJ:07.288.226/000189 ; valor do acréscimo: R$ 3.412.151,60; enquadramento legal: Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 65; processo: 5688.01.2248.0/2022 ; assinado em 06/08/2024.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa PR OJ E T T A SCHORR ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ 34.029.954/0001-49, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da manutenção da decisão pela autoridade competente pela Rescisão Unilateral Contratual do contrato 3972/2023, contado a partir da data de publicação da decisão no DOU , conforme autos do processo nº 7050.04.2046.120/2019 - Protocolo:54906 , que permanecem disponíveis para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927 e encontram-se também digitalizados e podem ser disponibilizados, a pedido da Contratada, por meio do endereço eletrônico: [email protected].

VANESSA DALL AGNOL BRANDAO COORDENADOR(A) DE FILIAL S.E

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento, para revisão dos preços, ao contrato nº 09926/2023, cujo objeto é a Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Ag., PAE, no âmbito do Estado do Paraná Item 1 União da Vitória, pelo prazo de 24 (vinte e quatro meses); Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio da revisão a contar de 01/05/2024 R$ 46.493,91; Enquadramento legal: art. 81, Inciso VI, 7º da lei 13.303/2016, artigo 68, 2 º do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.1196.0/2023. Assinatura: 07/08/2024.

AVISOS DE RESCISÕES

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 04/08/2024 do contrato de prestação de serviço nº 11018/2019 do proc.7068.01.0280.0/2019 firmado em 25/10/2019 com a empresa FERIANE & FACCIM ADVOCACIA, CNPJ: 31.934.120/0001-90, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 04/08/2024 do contrato de prestação de serviço nº 11136/2019 do proc.7068.01.0280.0/2019 firmado em 29/10/2019 com a empresa DALLA BERNARDINA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 146194.359/0001-51, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora

CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 07/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.856,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/12/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 07/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.014.493,42. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/02/2029.

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