DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 114/2024

Processo Administrativo n.° 007128/2024

Torna-se público que a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada em assessoria e consultoria do setor cultural para operacionalização e execução dos recursos oriundos da Lei Federal nº 14.399/2022 - PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura, em Campo Alegre de Goiás, em atendimento a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Município de Campo Alegre de Goiás. Data da sessão: 20/08/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min.

Campo Alegre de Goiás-GO, 8 de agosto de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE CATALÃO - CNPJ nº 01.505.643/0001-50, publica a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 016/2024 - dia 27/08/2024 às 08h:15min - Plataforma: https://bllcompras.com/- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de leite, panificados e prestação de serviços de coffe break em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para os próximos 12 (doze) meses. Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.catalao.go.gov.br ou diretamente na plataforma - https://bllcompras.com/.

Catalão, 8 de agosto de 2024. MARCEL AUGUSTO MARQUES Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

12º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2020 - Objeto: Transferência de assistência financeira complementar da União para atender ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos auxiliares de enfermagem e parteiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ nº 01.323.146/0001-30. Valor Global: R$ 7.622.085,63. Vigência: 05/08/2024 a 24/06/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 27 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futuras aquisições de medicamentos, materiais e insumos hospitalares, para a Secretaria Municipal de Saúde de Cezarina-GO / FMS. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/ e https://bnc.org.br/ , maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)93300-9285.

Cezarina, 8 de agosto de 2024. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE FORMOSA, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa, CEP: 73.801-220, às 09h00 mim do dia 27 de agosto de 2024, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo menor preço global, no regime empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água no assentamento água fria localizado no Município de Formosa/GO, conforme convênio nº 934398/2022/INCRA. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas. com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.

Formosa - GO, 8 de agosto de 2024. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Secretaria Municipal de Educação de Goianápolis GO torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. Regido pela Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar Diretamente da Agricultura Familiar. Do Recebimento dos Projetos de Venda: Até o dia 31/12/2024 Horário: 17h00min. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Goianápolis, localizada na Av. Câmara Filho nº 353 Centro, Goianápolis - GO. Retirada do Edital da Chamada Pública no endereço supracitado, site www.goianapolis.go.gov.br, informações pelo telefone (62) 3341-1998.

Goianápolis - GO, 8 de agosto de 2024 CLÉBER JOSÉ PIRES Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de Reforma da UBS I Elenir Maria Alves em Goianápolis - GO.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 23/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 23/08/2024 as 08h59 min do dia 23/08/2024.

INÍCIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 09:00 horas do dia 23/08/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, alterações posteriores, e exigências estabelecidas no Edital.

INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1998, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/.

Goianápolis, 8 de agosto de 2024. JEOVÁ LEITE CARDOSO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024

AGRICULTURA FAMILIAR

O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e projeto de venda até às 17:30h (dezessete horas e trinta minutos) do dia 21 de agosto de 2024 em sua sede, situada à Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, O julgamento e classificação dos Projetos de venda acontecerá às 09h do dia 22 de agosto de 2024, neste município em sessão publicada, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital da Chamada Pública/Agricultura Familiar nº 008/2024, visando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender às necessidades das Unidades Escolares Municipais e Privadas, beneficiadas com o PNAE - (Programa Nacional de Alimentação Escolar). A Comissão de Licitação estará apta a receber os envelopes: Projetos de Venda e Habilitação dos Grupos Formais, Informais e Individuais, pelo período de 09 (nove) dias, conforme descrito no Edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449.

Goianésia - Goiás 8 de agosto de 2024. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO - Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O Município de Goianira/GO, torna público que ficará aberto aos interessados pelo período de 10 (dez) dias corridos, iniciando o recebimento da documentação a partir de 09/08/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Goianira, Avenida Goiás, nº 516, Centro, Goianira-Go, CEP: 75.370-000, o cadastro para selecionar e credenciar empresas do ramo de construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta à caixa econômica federal, para elaboração de projetos e construção de 144 (Cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais unifamiliares (residências) no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas doadas para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Goianira, no sítio oficial do município (www.goianira.go.gov.br) ou pelo telefone (62) 3516-4670, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 hs às 11:00 hs e das 13:00 hs às 17:00 hs.

Goianira/GO 8 de agosto de 2024 CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

A presente licitacao tem por objeto registro de precos para futura, eventual e parcelada contratação de empresa(s) objetivando confecção de uniforme escolar (incluso todos produtos/materiais necessários) e fornecimento de materiais para composição de kit escolar, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação-FME e FUNDEB, deste Município de Guapo-GO, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 26/08/2024 as 09:00h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2397/2024. O Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico 012/2024, tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de caçambas, transporte, destinação e disposição final de resíduos sólidos urbanos do Município de It a g u a r u - G O, em aterro sanitário devidamente licenciado (Classe II-A), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas: às 08:00 horas do dia 26/08/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 26/08/2024. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 26/08/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 09/08/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Itaguaru/GO, 9 de agosto de 2024 THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação.

166

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900166