DOE 10/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº066 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220016 IG Nº1288791000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220016 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da área de Tecnologia da Informação e Comunicação. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16732023, até o dia 24/04/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de março de 2024. Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240003 IG Nº1305509000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240003 de interesse da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902532024, até o dia 02/05/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de abril de 2024. Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230002 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 5972023 Comprasnet, de interesse da CEGÁS, cujo OBJETO é Serviços de engenharia para Fornecimento e execução de Usina Solar Fotovoltaica com potência de 147 kWp, Reforço Estrutural e Subestação com potência de 150 kVA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de abril de 2024. José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230057 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar da Licitação nº 06082023 Comprasnet, referente aos itens nº 07, 11 e 15, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de TUBOS PVC 12 DEFOFO. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de abril de 2024. Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231815 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 18152023 – COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o serviços de Confecção de Impressos Padronizados, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consul- tadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de abril de 2024. Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO PORTARIA Nº40/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais , tendo em vista o que consta no processo nº NUP: 41001.001849/2023-72 e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10/06/2009, regulamentado pelo Decreto nº 29.986, de 01/12/2009, RESOLVE CONCEDER o servidor CARLOS ERNESTO SABOIA DE ALBUQUERQUE , matrícula nº 3001297-6, que ocupa o cargo de Auditor de Controle Interno, lotada nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a indenização de despesas relativas ao finan- ciamento do Curso de Mestrado Profissional em Economia, Area de concentração: Economia do Setor público, ministrado pela Universidade Federal do Ceará - UFC, pelo período de janeiro de 2024 a agosto de 2024, em 08 (oito) parcelas mensais de R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), totalizando R$3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais), à conta da dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2024. Aloísio Barbosa de Carvalho Neto SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05/2024 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE. CONTRA- TADA: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCACOES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO (COFFEE BREAK, ALMOÇO E LANCHE) PARA ATENDIMENTO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS A SEREM REALIZADAS PELA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO (CGE), EM FORTALEZA/CE E NA CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO 155 EM CANINDÉ/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 03/2024, O ART. 75, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/2021 E O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXADO AO PROCESSO NUP: 41001.000281/2024-53. FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA ASSINATURA, NA FORMA DO ARTIGO 105 C/C O ART. 94 AMBOS DA LEI N° 14.133/2021, ADMITINDO-SE A PRORROGAÇÃO DESDE QUE A AUTORIDADE COMPETENTE ATESTE QUE AS CONDIÇÕES E OS PREÇOS PERMANECEM VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PERMITIDA A NEGOCIAÇÃO COM O CONTRA- TADO. VALOR GLOBAL: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 34.350,00 (TRINTA E QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.122.421.20189.03.339039.1.5009100000.0-16541 DATA DA ASSINATURA: 03 DE ABRIL DE 2024. SIGNATÁRIOS: ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO, PELA CONTRATANTE E PATRÍCIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO, PELA CONTRATADA. Ana Zélia Cavalcante Oliveira COORDENADORA JURÍDICA - ASJUR