DOE 10/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

31 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº066 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024 NO. SIC TIPO CÓDIGO MUNICÍPIO VIGÊNCIA 29 1196144 Convênio 069/2021 MERUOCA 15/04/2024 30 1197174 Convênio 075/2021 MERUOCA 22/05/2024 31 1219072 Convênio 067/2022 MERUOCA 08/11/2024 32 1195484 Termo de Ajust e011/2021 MORAÚJO 05/07/2024 33 1196937 Convênio 077/2021 MORAÚJO 16/08/2024 34 1220456 Convênio 090/2022 MORAÚJO 21/06/2024 35 1220457 Convênio 035/2022 MORAÚJO 21/06/2024 36 1220656 Convênio 081/2022 MORAÚJO 22/08/2024 37 1221293 Convênio 141/2022 MORAÚJO 28/06/2024 38 1221302 Convênio 142/2022 MORAÚJO 28/06/2024 39 1129773 Convênio 040/2020 PACUJÁ 27/09/2024 40 1128173 Termo de Ajust e002/2020 PIRES FERREIRA 06/09/2024 41 1128199 Termo de Ajust e003/2020 PIRES FERREIRA 05/08/2024 42 1128377 Convênio 025/2020 PIRES FERREIRA 21/06/2024 43 1176108 Convênio 018/2021 PIRES FERREIRA 30/08/2024 44 1175054 Convênio 024/2021 RERIUTABA 24/05/2024 45 1221353 Convênio 127/2022 SANTANA DO ACARAÚ 27/06/2024 46 1195501 Convênio 067/2021 SENADOR SÁ 05/07/2024 47 1250502 Termo de Ajust e019/2022 SENADOR SÁ 21/06/2024 48 1302065 Convênio 006/2023 SENADOR SÁ 04/12/2024 49 1302070 Convênio 012/2023 SENADOR SÁ 06/12/2024 50 1302782 Convênio 015/2023 SENADOR SÁ 11/12/2024 51 1302805 Convênio 023/2023 SENADOR SÁ 12/12/2024 52 1027238 Convênio 012/2017 SOBRAL 22/12/2024 53 1041271 Convênio 021/2018 SOBRAL 16/10/2024 54 1044971 Convênio 014/2018 SOBRAL 09/05/2024 55 1047150 Convênio 011/2018 SOBRAL 13/12/2024 56 1047152 Convênio 010/2018 SOBRAL 06/09/2024 57 1047239 Convênio 048/2018 SOBRAL 01/07/2024 58 1047289 Convênio 013/2018 SOBRAL 15/08/2024 59 1052086 Convênio 006/2018 SOBRAL 01/08/2024 60 1052095 Convênio 130/2018 SOBRAL 13/11/2024 61 1217530 Convênio 039/2022 SOBRAL 29/05/2024 62 1197258 Convênio 094/2021 VARJOTA 26/04/2024 ... ... ... .... ... .... SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOSE DANILO FERNANDES FARIAS, matrícula 30001192, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERIN- TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, a partir de 27 de Março de 2024. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 27 de março de 2024. Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE Jose Jacome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 010/2024 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043- 53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – apto 502, bairro Guararapes, CONTRATADA: PHD SISTEMAS DE ENERGIA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.435.993/0001-50, com sede na Rua Graça, 104 e 124, Prosperidade, CEP: 09.550-470, São Caetano do Sul, São Paulo, Fone: (11)3215-6500, e- mail:[email protected], doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo MARCOS HENRIQUE DONATO, diretor comercial, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº.32.938.467-3/SSP-SP e do CPF nº.318.642.698-71, residente e domiciliada(o) em Rua Warner 1, Casa 8, Anchieta, CEP:09.608-040, São Bernardo do Campo, São Paulo. OBJETO: Constitui objeto deste contrato é aquisição de 06 (seis) nobreaks com instalação e start-up para atender ao Hospital Universitário do Ceará (HUC), em Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230009-SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias corridos contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.477.000,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e sete mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove- nientes dos recursos:43200007.12.364.241.11938 – Estruturação física das unidades de Ensino Superior.; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Região: 03 – Grande Fortaleza Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024: SIGNATÁRIOS: FRAN- CISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARCOS HENRIQUE DONATO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA). Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 012/2024 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Supe- rintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – apto 502, bairro Guararapes, CONTRATADA: CEARÁ SERVIÇOS LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob nº 19.414.313/0001-14, estabelecida na Av. Prof. Gomes de Matos, nº 798, Sala 04, Bairro Bom Futuro, CEP 60.410-470, Fortaleza/CE, doravante denominada de CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Márcio Antônio Rocha Colares, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 580.405.873-87, portador do RG nº 96013006260 SSP/CE, residente e domiciliado à Rua Júlio da Silveira, nº. 111, Apto. 101, Bairro Cocó, CEP 60.410-320, Fortaleza/CE. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para REFORMA NO BLOCO DA PEDAGOGIA DA UVA, CAMPOS BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº, 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20230004/SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 19 (dezenove) meses, contados a partir da assinatura deste. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 07 (sete) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço instrumento contratual VALOR GLOBAL: R$ 1.694.541,02 (Hum milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM I; DOTAÇÃO: 43200007.12.451.451.11643.11.449051 ; FONTE: 00; DESCRIÇÃO DA FONTE: TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024: SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA COLARES (REPRESENTANTE DA CONTRATADA). Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE