DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.733609/2017-66 / 620479994 457 - Inclusão de Marca / 0671150/26-0 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.136, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência- Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 548226 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

WEVJ INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS LTDA / 13.802.488/0001-12 Suplemento alimentar em cápsulas de Magnésio Dimalato 25351.070103/2025-44 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0760333/26-9

WILMAR GRIPPA - ME / 10.580.309/0001-51 Glicina 25351.056280/2026-07 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0766150/26-9 Magnésio Treonato 25351.137250/2025-10 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0766602/26-1 Vitamina K2 (Menaquinona 7) 25351.025441/2026-11 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0766139/26-8 Laranja Moro + Cromo + Café Verde 25351.123966/2026-11 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0766255/26-6 Licopeno + Selênio + Zinco 25351.125023/2026-14 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0766281/26-5 Geleia Real Liofilizada 25351.123890/2026-15 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0766245/26-9 Colágeno Hidrolisado com Vitamina C 25351.116210/2026-15 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0766223/26-8 Biotina 25351.093398/2026-16 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0766454/26-1 Condroitina + Glucosamina + MSM 25351.145696/2025-18 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0766273/26-4 Amora Branca 25351.106094/2026-18 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0783988/26-0 Whey Protein de Ervilha 25351.209273/2025-25 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0784151/26-5 MSM Enxofre Orgânico 25351.128992/2026-27 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0783936/26-7 Quercetina + Vitamina C + Zinco 25351.023338/2026-28 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0766061/26-8 Coenzima Q10 25351.224407/2025-38 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0766418/26-4 Cafeína 25351.093399/2026-52 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0766437/26-1 Potássio com Vitamina B12 25351.165323/2025-55 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0784100/26-1 Maca Peruana Pó 150gr 25351.137179/2025-67 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0766511/26-3 Cúrcuma (Açafrão da Terra) 25351.139923/2025-68 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0769642/26-6 Própolis 25351.160450/2025-68 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0766327/26-7 Melatonina 25351.220116/2025-71 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0766333/26-1 Magnésio Dimalato 25351.157244/2025-71 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0760922/26-1 Whey Protein 80% (Proteína Isolada de Soja 80% + Whey Protein Concentrado 80%) 25351.210636/2025-75 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0784125/26-6 Creatina 25351.018649/2026-75 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0765925/26-3 Amora Miura 25351.128979/2026-78 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0783842/26-5 Zinco Quelato 25351.069216/2026-88 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0766196/26-7 NAC N-Acetilcisteina 25351.056291/2026-89 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0766174/26-6 L-Triptofano 25351.106075/2026-91 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0766208/26-4 Glucomannam com Psyllium 25351.233355/2025-91 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0784205/26-8 Suplemento alimentar em pó 25351.135948/2025-92 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0783996/26-1 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 3.072, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO PRODUTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DA AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO

PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 73856593000166 canabidiol CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 25351.165774/2020-88 04/2030 12444 PRODUTO DE CANNABIS - RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA 0531563/26-0 1.2568.0313.001-9 24 Meses 200 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 30 ML + SER DOS 200 MG/ML 1.2568.0313.002-7 24 Meses 20 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 30 ML + SER DOS 20 MG/ML 1.2568.0313.003-5 18 Meses 50 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 30 ML + SER DOS 50 MG/ML 1.2568.0313.004-3 24 Meses 20 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 30 ML + 2 SER DOS 20 MG/ML 1.2568.0313.005-1 24 Meses 20 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 30 ML + 3 SER DOS 20 MG/ML 1.2568.0313.006-1 18 Meses 50 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 30 ML + 2 SER DOS 50 MG/ML 1.2568.0313.007-8 18 Meses 50 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 30 ML + 3 SER DOS 50 MG/ML 1.2568.0313.008-6 30 Meses 20 MG/ML SOL OR CT FR GOT VD AMB X 10 ML 20 MG/ML 1.2568.0313.009-4 24 Meses 200 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 30 ML + 2 SER DOS 200 MG/ML 1.2568.0313.010-8 24 Meses 200 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 30 ML + 3 SER DOS 200 MG/ML 1.2568.0313.017-5 18 Meses 200 MG/ML SOL GOT OR CT FR GOT VD AMB X 10 ML 200 MG/ML RESOLUÇÃO-RE Nº 3.073, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos sob os números de processos constantes nesta Resolução, nos termos do § 7º do art. 12 da Lei nº 6.360, de 1976. Art. 2º O cancelamento dos registros por declaração de caducidade abrange os registros dos produtos cuja revalidação não tenha sido solicitada no prazo referido no § 6º do artigo 12 da Lei nº 6.360, de 1976. Art. 3º Este procedimento finaliza administrativamente os processos, para aqueles registros que não tiverem manifestação em contrário das empresas detentoras. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO R EG I S T R O ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 03485572000104 hidrogenotartarato de rivastigmina RIVASTELON 25351.043999/2012-99 06/2026 10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0718326/26-7 1.5423.0229.001-2 24 Meses 2 MG/ML SOL CT FR PLAS AMB X 120 ML + SER DOS 1.5423.0229.002-0 24 Meses 2 MG/ML SOL CT FR VD AMB X 120 ML + SER DOS 1.5423.0229.003-9 24 Meses 2 MG/ML SOL CX 50 FR PLAS AMB X 120 ML + 50 SER DOS (EMB HOSP) 1.5423.0229.004-7 24 Meses 2 MG/ML SOL CX 50 FR VD AMB X 120 ML + 50 SER DOS (EMB HOSP) 1.5423.0229.005-5 24 Meses