DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081000077 77 Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 IN VITRO DIAGNOSTICA LTDA / 42.837.716/0001-98 Vitamina D 25351.319345/2023-80 / 10303460547 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0691126267

INCOTERM SOLUÇÕES EM MEDIÇÃO LTDA / 87.156.352/0001-19 Martelo de Reflexo Neurológico 25351.057308/2025-34 / 10343200064 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0654489262

INECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 29.345.471/0001-13 Pain Free 25351.639777/2021-42 / 81659589035 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0752354264

INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA / 90.909.631/0001-10 DESFRIBILADOR BIFÁSICO APOLUS 25351.119049/2012-25 / 10242950011 80225 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0766849261

IONBRAS COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 34.994.181/0001-30 D I ES T R O - T R I L E V E L 25351.356638/2021-86 / 82074240004 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0769403263

JBD PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP / 22.773.307/0001-68 Conector Valvulado de Reparo KFE - REV 25351.059600/2020-87 / 81375030014 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0727987267

JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A. / 00.489.050/0001-84 Instrumentais em Titânio Straumann® 25351.043314/2016-11 / 10344420160 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0659153262

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 Dispositivos para discectomia CONCORDE CLEAR MIS 15º X 5mm, Longo 25351.852777/2018-02 / 80145901902 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0760829268 TEN - SISTEMA PARA FIXAÇÃO INTRAMEDULAR SYNTHES 25351.711060/2014-31 / 80145901547 80262 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0772605262 IMPLANTES E EXPANSORES MAMÁRIOS TEXTURIZADOS 25351.756051/2009-75 / 80145901311 80259 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de modelos, apresentações comerciais, componentes, acessórios; exclusão de indicação de uso; exclusão de método de esterilização / 0772320268 Instrumentais Latarjet Experience 25351.308671/2018-01 / 80145901876 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0760885265 EXPANSORES DE TECIDOS 25351.756037/2009-02 / 80145901316 80259 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de modelos, apresentações comerciais, componentes, acessórios; exclusão de indicação de uso; exclusão de método de esterilização / 0772509263 EXPANSORES DE TECIDOS CONTOUR PROFILE CPX4 25351.510409/2013-80 / 80145901512 80259 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de modelos, apresentações comerciais, componentes, acessórios; exclusão de indicação de uso; exclusão de método de esterilização / 0772324263 PARAFUSO ABSORVIVEL DE TCP/PLGA 25351.129924/2005-51 / 80145900877 80264 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de modelos, apresentações comerciais, componentes, acessórios; exclusão de indicação de uso, exclusão de método de esterilização / 0749091266 PDS PLUS ANTIBACTERIAL 25351.016552/2008-46 / 80145901126 80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 0748982264 Chave Torquimétrica 25351.735648/2020-01 / 80145901922 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0760976261 Lentes de contato ACUVUE® OASYS MAX 1-Day para astigmatismo 25351.149409/2025-31 / 80145909124 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0733873260

KAGIMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 14.753.823/0001-00 KIT INSTRUMENTAL PARA SISTEMA DE COLUNA TRAUHUI (II) 25351.097059/2025-10 / 81660189009 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0699907268 KIT INSTRUMENTAL PARA CAGES TRAUHUI (II) 25351.096217/2025-14 / 81660189008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0674722264

KARL STORZ ENDOSCOPIA BRASIL LTDA / 10.836.991/0001-09 Endoflator 25351.290525/2021-19 / 80753469007 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0758192266 Bolsas coletoras 25351.341680/2016-04 / 80753460025 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0675495261 Sistema cirúrgico TEO 25351.424620/2017-01 / 80753460068 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0674661265 Trocarte com válvula automática KARL STORZ 25351.399275/2017-06 / 80753460072 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0769099262 Trocartes de baixa fricção KARL STORZ 25351.396171/2017-07 / 80753460070 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0768871263 FONTE DE LUZ FRIA POWER LED 25351.241036/2017-01 / 80753469001 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0752383264 Instrumentais em aço inoxidável KARL STORZ 25351.074058/2020-92 / 80753460102 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0730886263

KASEM BRASIL COMERCIAL LTDA / 50.849.767/0001-68 GPOLAROL 25351.081657/2026-58 / 82956209001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0679907262

KATAL BIOTECNOLOGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 71.437.917/0001-04 FAMÍLIA HEMOLISANTE 25351.217052/2025-21 / 10377390341 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0691210268

KLS MARTIN DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 19.524.713/0001-82 Chaves KLS Martin 25351.721576/2023-50 / 81198980066 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0673631265 Instrumental Não Articulado Não Cortante - Silicone 25351.435387/2016-07 / 81198980026 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0659749262

KOLPLAST CI LTDA / 59.231.530/0001-93 Swab para Higiene Oral com Sucção 25351.052881/2024-71 / 10237610263 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0614337267 Swab para Higiene Oral 25351.052862/2024-44 / 10237610262 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0614495261 Escova Dental Hospitalar com Sucção 25351.052708/2024-72 / 10237610261 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0616533268

KOVALENT DO BRASIL LTDA / 04.842.199/0001-56 CK-MB 25351.198599/2009-86 / 80115310126 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 0754452263

LABORATORIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02 Canula Histoacryl Lapfix 25351.634503/2018-61 / 80136999053 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0660556260 Bolsa para Colostomia Fechada para Sistema de 2 peças 25351.773218/2021-61 / 80136990962 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0675272262 Bolsa para Colostomia ou Ileostomia Drenável 25351.266882/2014-42 / 80136990793 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0674889266 Iryflex Set-Conjunto de Irrigação para Colostomia 25351.120959/2014-49 / 80136990773 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0682425265

LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA / 76.619.113/0001-31 BAC TIME - INSTRUMENTO PARA HEMOCULTURA 25351.044054/2018-65 / 10097010165 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0692858261

LABTEST DIAGNOSTICA S/A / 16.516.296/0001-38 TSH Reagent Kit 25351.857100/2023-56 / 10009010421 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0691713260

LANCO LTDA / 00.595.037/0001-00 SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS FIXAÇÃO TETO E PAREDE - ESTATIVAS 25351.469141/2010-99 / 80154390002 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0780304268

LEBON PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA / 87.375.952/0001-78 GEL COM TREALOSE PARA VISCOSSUPLEMENTAÇÃO 25351.411421/2024-99 / 80256510025 80263 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial componente de sistema, parte ou acessório / 0749625261 Lubrificante Oftálmico 25351.637987/2021-04 / 80256510020 80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 0749327260

LIFEO TECNOLOGIA A SERVICO DA VIDA LTDA / 47.211.350/0001-60 Manta Termica Pediátrica Haichuan 25351.061528/2026-43 / 82585740001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0763914266

LOGICA INOVACOES MEDICAS, FARMACEUTICAS E LABORATORIAIS LTDA / 30.588.340/0001-46 Instrumentos Lange Polimero-Aço inox 25351.064259/2025-96 / 82193580003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0686351266 Instrumentos Lange NiTi 25351.064265/2025-43 / 82193580004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0686698266 Instrumentos Lange Aço inoxidavel 25351.069154/2025-23 / 82193580005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0686840267 Instrumentos Lange Aço inoxidavel-NiTi 25351.052297/2025-04 / 82193580001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0679176268

Linet do Brasil Comércio, Importação e Exportação de Produtos Medicos Hospitalares Ltda. / 16.861.009/0001-27 Colchão Hospitalar WULFF 25351.468062/2023-61 / 81298770032 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0673267261

M A S IMPORTACAO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 10.946.634/0001-95 Instrumentais Cirúrgicos Aço Cages Roccia Silony 25351.044977/2025-46 / 82151260011 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0649838262

M-DENT EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 19.812.442/0001-60 Polidores Jota 25351.956111/2016-34 / 81204700003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0666603260 Brocas Diamantadas Jota 25351.956178/2016-39 / 81204700005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0666799261