DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081000079 79 Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Cânula para Biópsia de Tecidos Moles Semi-Automática 25351.677894/2021-12 / 80786949006 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0526358262

PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA / 58.295.213/0001-78 Desfibrilador/monitor HeartStart Intrepid 25351.237321/2020-61 / 10216710387 80229 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Contraindicações, efeitos adversos, advertências ou precauções / 0724942262 Desfibrilador/monitor HeartStart Intrepid 25351.237321/2020-61 / 10216710387 80230 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de modelos, componentes do sistema, acessórios, partes, indicação de uso, método de esterilização / 0725266261

PROBIO EIRELLI - EPP / 20.396.533/0001-41 Adorned 25351.500589/2020-44 / 81405469002 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0697788261

PROLIFE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA / 11.830.264/0001-99 cadeira de banho 25351.509074/2021-91 / 80722620003 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0751655261

QLS - QUALITY LIFE SCIENCES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 37.182.605/0001-50 KIT DE CATÉTER PARA HEMODIÁLISE LÚMEN DUPLO PEDIATRICO - AGULHA INTRODUTORA TIPO RETA E TIPO Y 25351.132806/2025-73 / 82036520044 80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 0767164261 KIT DE CATÉTER PARA HEMODIÁLISE LÚMEN ÚNICO PEDIÁTRICO - AGULHA INTRODUTORA TIPO RETA E TIPO Y 25351.132846/2025-15 / 82036520047 80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 0766926265 KIT DE CATÉTER PARA HEMODIÁLISE LÚMEN DUPLO ADULTO - AGULHA INTRODUTORA TIPO RETA 25351.133144/2025-59 / 82036520048 80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 0767364261 KIT DE CATÉTER PARA HEMODIÁLISE LÚMEN TRIPLO ADULTO - AGULHA INTRODUTORA TIPO RETA 25351.133247/2025-19 / 82036520043 80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 0766874265

QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA / 19.400.787/0001-07 FIBRINOGÊNIO 25351.600883/2011-64 / 10269360218 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0710097263

RAZEK EQUIPAMENTOS LTDA / 07.489.080/0001-30 Instrumentais MTCN Razek 25351.318206/2018-71 / 80356130178 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0658632264 Instrumentais MTSL Razek 25351.318195/2018-20 / 80356130177 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0658660268

REACT TECHNOLOGY INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 40.821.171/0001-04 KIT CÂNULA PARA ESTÍMULO, BLOQUEIO E TRATAMENTO DA DOR - NERVION 25351.142662/2025-63 / 82286189119 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0645061263

RICHARD WOLF BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICINAIS LTDA / 15.678.981/0001-06 Instrumento TIPCONTROL RF 25351.090861/2015-59 / 81037940091 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0758169264

RITMO SINUSAL COM E REP DE PRODUTOS MEDICOS E HOSP LTDA / 04.840.535/0001-21 KITTOPOL® 25351.126198/2022-15 / 81900459002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0646833260

ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86 FAMÍLIA: ISE SOLUÇÃO - ROCHE 25351.191652/2004-27 / 10287410391 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0692065261

S.I.N. IMPLANT SYSTEM LTDA / 04.298.106/0001-74 KCLHE 01 - KIT CIRURGICO LITE HE 25351.040339/2025-56 / 80108910130 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0606416269 KCLCM 01 - KIT CIRURGICO LITE CM 25351.040418/2025-67 / 80108910131 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0606440267 KIPSS - KIT INTRAORAL PRO SCANNING STARTER S.I.N. 25351.170158/2025-53 / 80108910137 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0606481265 KIPSP - KIT INTRAORAL PRO SCANNING PREMIUM S.I.N. 25351.170180/2025-01 / 80108910138 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0606473262 Família de Transferente CAD-CAM TI S.I.N. 25351.928536/2016-76 / 80108910076 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0769627269 FAMÍLIA DE FRESAS COM REVESTIMENTO S.I.N. 25351.058302/2015-62 / 80108910054 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0569447267

SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 58.426.628/0001-33 Extenset Cristal 25351.457947/2021-72 / 10188539002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0496280261 EXTENSET FOTOPROTETOR 25351.498254/2021-30 / 10188539003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0496337262

SAO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA / 23.524.957/0001-32 Vestimenta de Proteção Radiológica Shandong 25351.138322/2021-12 / 82009150009 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0659635267

SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA. / 58.193.483/0001-78 instrumentos médicos hospitalares quinelato 25351.302432/2022-17 / 10301950077 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0668804262 Instrumentos Médicos Hospitalares com Widia para Otorrinolaringologia 25351.077637/2026-82 / 10301950093 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0690043261 Instrumentos Médicos Hospitalares com Conexão para Otorrinolaringologia 25351.087089/2026-07 / 10301950094 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0690052260

SEBIA IMPORTAÇÕES COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS E REATIVOS PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO LTDA. / 08.576.331/0001-86 Anti-Gliadin IgG ORG 234G 25351.013296/2023-74 / 80416660138 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0681057262 Anti-Gliadin IgA ORG 234A 25351.016913/2026-36 / 80416660195 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0681046261 Anti-Sm ORG 210 25351.607677/2022-38 / 80416660118 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0677090269 Anti-SS-A ORG 208 25351.607678/2022-82 / 80416660119 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0677087268 Anti-SS-B 25351.607679/2022-27 / 80416660120 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0677088264 Anti-RNP/Sm ORG 211 25351.607680/2022-51 / 80416660121 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0677092261 Anti-RNP-70 ORG 232 25351.022185/2026-00 / 80416660200 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0678388261 Anti-Centromere B ORG 233 25351.022219/2026-58 / 80416660202 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0681002263 Anti-Insulin ORG 220 25351.058150/2026-09 / 80416660246 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0678327262 Anti-GBM ORG 250 25351.058826/2026-56 / 80416660251 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0682205265 Calprotectin ORG 280 25351.652114/2022-02 / 80416660125 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0682496260 Anti-Intrinsic Factor ORG 247 25351.016888/2026-91 / 80416660194 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0681496266 Anti-C1q ORG 249 25351.022196/2026-81 / 80416660201 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0682164267 ENAscreen ORG 206 25351.607671/2022-61 / 80416660113 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0677086261 Anti-Nucleosome ORG 228 25351.058794/2026-99 / 80416660250 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0678334269 Anti-ssDNA ORG 205 25351.239062/2025-17 / 80416660170 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0677063261 Anti-PR3 hs ORG 318 25351.058023/2026-00 / 80416660241 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0682513261 Anti-Histone ORG 207 25351.025455/2026-26 / 80416660206 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0677070268 AMA-M2 ORG 216 25351.022222/2026-71 / 80416660203 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0677093268 Anti-Parietal Cell ORG 231 25351.016917/2026-14 / 80416660196 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0678338264 Anti-CCP hs® (high sensitive) 25351.032922/2026-74 / 80416660221 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0682505269 Anti-MCV ORG 248 25351.058041/2026-83 / 80416660242 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0681755261 Anti-Tissue-Transglutaminase IgG ORG 240G 25351.652113/2022-50 / 80416660124 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0681303263 Anti-DGP IgG ORG 251G 25351.658997/2022-56 / 80416660135 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0682201260 Anti-DGP IgA ORG 251A 25351.659533/2022-67 / 80416660136 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0682434264 Anti-Tissue-Transglutaminase IgA ORG 240A 25351.652117/2022-38 / 80416660128 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0681094265

SETORMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS S.A. / 13.533.397/0001-29 Instrumental Cirúrgico Setormed 25351.142991/2022-61 / 80777280151 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0530905264

SHARE MEDICAL BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 37.023.625/0001-89 KIT CÂNULAS S-FILL FACE 25351.224024/2023-06 / 82045369009 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0728365260