DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47 BIOPROTECT - BIOFLORATTUS 25351.056227/2026-06 / 424840008 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0308273/26-5

BAYER S.A. / 18.459.628/0001-15 BEPANTOL® DERMA HIDRATANTE REVITALIZANTE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 25 25351.046719/2022-51 / 245010035 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0754904/26-1

BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 PROTETOR SOLAR NIVEA SUN PARA PRAIA PISCINA E ESPORTES FPS 60 25351.416696/2024-19 / 227210802 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1224898/25-7

COSMS VIEIRA LTDA / 17.287.046/0001-36 LINEA PERFECTA PER CAPELLI RELAXER SUAVE SISTEMA DE TRATAMENTO RELAXANTE PARA OS CABELOS 25351.124524/2009-89 / 204080011 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0730751/26-1

GUIRRE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 03.996.187/0001-13 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 POSÊ 25351.070315/2026-11 / 253270033 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0391091/26-3

LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43 PROTETOR SOLAR CORPORAL SPORT PANVEL SOLAR FPS 60 25351.076607/2026-59 / 238680156 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0424412/26-8

SHISEIDO DO BRASIL LTDA. / 03.973.238/0001-91 SHISEIDO EXPERT SUN PROTECTOR CREAM SPF 50+ 25351.075141/2026-74 / 231140321 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0417851/26-0 SHISEIDO EXPERT SUN PROTECTOR CLEAR STICK - 1 25351.092976/2026-99 / 231140322 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0517535/26-2 SHISEIDO EXPERT SUN PROTECTOR LOTION SPF50 - 1 25351.129615/2026-13 / 231140323 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0732193/26-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.118, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BLOOMING COSMÉTICOS IMPORTAÇÃO LTDA / 53.612.125/0001-39 PROTETOR SOLAR COLOR LOVÉ RAIN - #C50 25351.070752/2026-26 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0393709/26-4 PROTETOR SOLAR COLOR LOVÉ RAIN - #C10 25351.070933/2026-52 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0394749/26-0 PROTETOR SOLAR COLOR LOVÉ RAIN - #C40 25351.070975/2026-93 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0394846/26-5 PROTETOR SOLAR COLOR LOVÉ RAIN - #C60 25351.070976/2026-38 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0394847/26-1 PROTETOR SOLAR COLOR LOVÉ RAIN - #C20 25351.070987/2026-18 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0394879/26-1 PROTETOR SOLAR COLOR LOVÉ RAIN - #C30 25351.070995/2026-64 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0394894/26-0

BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35 LABY AZEDINHA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 8 MORANGO 25351.023457/2025-08 / 206420099 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1074042/25- 5 LABY LILITH PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 8 MAÇÃ VERDE 25351.023490/2025-20 / 206420100 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1083038/25- 7 LABY CHITA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 8 ABACAXI 25351.023491/2025-74 / 206420101 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1082336/25- 4

ELEVATE HEALTH SOLUTIONS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA / 60.098.884/0001- 90 DEWYTREE TONE UP SHADE COVER TONE UP SUN 25351.074803/2026-99 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0416687/26-1

HYDRAPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 01.452.746/0001-07 HY GEL 70 SPRAY 25351.082359/2026-85 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0456767/26-6 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.119, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

ALFAHAIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME / 08.541.624/0001-28 MÁSCARA LISO LAMBIDO PHIO COSMETICS 25351.277066/2022-51

BENATURAL SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA / 22.068.441/0001-68 REDUTOR DE VOLUME CREAFIT LE'KÉFIR PROFESSIONAL 25351.639285/2022-38

EBENEZER COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 35.851.653/0001-69 GLOSS LISO LAMBIDO BRILHO INTENSO SANTOS COSMÉTICOS PROFISSIONAL 25351.426488/2024-28

EL SHADDAY INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 40.144.234/0001-27 SERUM NOTURNO METODO CELULA 25351.396560/2022-13

F.S. FOREST SUN INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 41.700.984/0001-09 BACK LOVE / SENSUAL LOVE 25351.388740/2024-93

MADELAINE APARECIDA FELIPPE CAPELETTI / 64.896.228/0001-94 FIO DOURADO - GLOS LISO LAMBIDO 25351.925953/2024-17

MAGISTRIS DO BRASIL LABORATÓRIO DERMOCOSMÉTICO LTDA - EPP / 03.758.957/0001- 90 SERUM MICROAGULHAMENTO - BELEZA 10 25351.266568/2022-56

NEVES E SANTOS FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 03.303.439/0001-81 GLOSS_ LISO LAMBIDO_MARCIO 25351.114379/2025-41

NATUPHITUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 73.697.666/0001-14 CHLORHEXIDINE PRE SURGERY SKIN PREPARATION RG PREMIER 25351.430023/2016-14 / 25351.093691/2026-75

PACK TO YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 42.773.644/0001-62 AP INFINITY BLOND MASK 02 25351.024606/2026-29

PAULO TADEU DE OLIVEIRA / 15.195.337/0001-79 AP INFINITY BLOND MASK 02 25351.174625/2025-14

PESSINI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICO - LTDA / 39.826.144/0001-37 ORGASTIK LOVE CREME DE MASSAGEM CORPORAL SENSUAL LOVE 25351.376076/2024-30

Prime Cosméticos Ltda / 37.077.979/0001-06 GEL DESLIZANTE - K LOVE 25351.429609/2024-93 / 25351.061194/2026-16

SHINE INTERNATIONAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 26.345.821/0001-53 CELIMAX THE VITA-A RETINOL SHOT TIGHTENING SERUM 25351.022719/2026-90 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.120, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Declarar o cancelamento dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, sob os números de processo constantes do anexo desta Resolução, considerando o cancelamento da Autorização de Funcionamento de Empresa - AFE. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

CATIVA NATUREZA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA/20.438.997/0001-73 ARGILA AMARELA - CATIVA NATUREZA 25351136655202018 ARGILA BRANCA - CATIVA NATUREZA 25351141815202041 ARGILA PRETA - CATIVA NATUREZA 25351141759202044 ARGILA VERDE - CATIVA NATUREZA 25351141836202066 ARGILA VERMELHA - CATIVA NATUREZA 25351141835202011 BALM LABIAL COM COR CATIVA NATUREZA 25351651548201981 BALM LABIAL SEM COR CATIVA NATUREZA 25351651159201956 BASE LÍQUIDA - CATIVA NATUREZA 25351487842202229 BATOM - CATIVA NATUREZA 25351102022202359 CONDICIONADOR MARIA DA SELVA - CATIVA NATUREZA 25351074597202021 CONDICIONADOR SÓLIDO PRACAXI - CATIVA NATUREZA